Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAE
DRAE
ADirecao
A Direcão
Contactos
Contactos
Menu
GovernoRegional
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAE
Direção Regional dos Assuntos Europeus
ADirecao
A Direção
InstrumentosdeGestao
Instrumentos de Gestão
Links de Interesse
Links de Interesse
Contactos
Contactos
GabineteGRMBruxelas
Gabinete GRM em Bruxelas
Entrar
Pesquisar
Zona Franca da Madeira referida na declaração final
10 de novembro de 2023 - JM Madeira (Edição impressa)
Ambiente europeu de plataforma única para o setor marítimo — Especificações para o módulo de interface de declaração harmonizado. Período de consulta: 08.09.2023 a 06.10.2023
Consulta Pública
Declaração conjunta dos Governos das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
Assinado no Funchal a 13 de Setembro de 2022
Iniciativa RLEG - Declaração de Bilbau
Encontro da Iniciativa RLEG teve lugar a 22 de março em Bilbau
Iniciativa RLEG 2022
Evento teve lugar a 21 de janeiro de 2022 onde foi aprovada uma declaração política pelas 16 Regiões da União Europeia que compõem a iniciativa RLEG
Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa - 2021
14 de outubro de 2021
Declaração comum - Conferência sobre o Futuro da Europa
Diálogo com os cidadãos pela democracia - Construir uma Europa mais resiliente
DIA DA EUROPA - 9 de maio de 2020
Dia da Europa, celebrado a 9.05.20, coloca em destaque o 70.º aniversário da Declaração Schumann
Declaração de Sibiu
Chefes de Estado ou de Governo da UE assumiram unanimemente dez compromissos
CRPM reivindica Política de Coesão mais ambiciosa
Declaração Final aprovada em reunião magna que se realizou na Madeira é agora enviada à CE
Declaração Final da II Cimeira dos Arquipélagos da Macaronésia
Assinado em Furnas, Açores, a 1 de junho de 2018
Secretária do Turismo em Bruxelas com Macron, Rajoy e Costa
Presidentes das RUP entregam Declaração sobre Quadro Financeiro Plurianual pós 2020
Um mercado — uma Europa
Declaração conjunta por ocasião do 25.º aniversário do mercado único europeu
Declaração Conjunta dos Presidentes dos Governos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Assinado no Funchal a 25 de janeiro de 2018
Madeira subscreve declaração ‘Smart Islands’
29 março 2017 – Diário de Notícias da Madeira
Declaração Conjunta dos Presidentes dos Governos das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
Declaração Conjunta assinada a 1 de fevereiro de 2016, em Angra do Heroísmo, Açores
Declaração Final da I Cimeira dos Arquipélagos da Macaronésia
Cimeira teve lugar em Mindelo (S. Vicente), Cabo Verde, a 12 de dezembro de 2010
Presidentes das Regiões Ultraperiféricas assinam uma Declaração Comum - 25 de outubro de 1996
Puerto de la Cruz, Canárias
Publicitação de recebimentos em atraso 2023
Declaração de recebimentos em atraso 2023
Publicitação de Pagamentos em Atraso 2023
Declaração de Pagamentos em Atraso
Publicitação de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2O23
Declaração de de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2O23
Publicitação de compromissos plurianuais em 2022
Declaração de compromissos plurianuais em 2022
Publicitação de recebimentos em atraso 2022
Declaração de Recebimentos em atraso 2022
Publicitação de Pagamentos em atraso 2022
Declaração de Pagamentos em atraso 2022
Direção-Geral das Artes: Programas de Apoio 2020
Já está disponível a Declaração Anual 2020 que define os Programas de Apoio a abrir, este ano, pela Direção-Geral das Artes.
Formulário de candidatura aos Cursos Profissionais - Ensino Ensino Secundário
Ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho que adapta o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho à RAM, retificado pela Declaração de Retificação n.º 29-A/2018, de 4 de setembro
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
15 visitas a obras com Resíduos de Construção e Demolição (RCDs)
Implementação e fiscalização do uso da declaração de subproduto no âmbito do Plano de Inspeção dos RCDs foi o mote
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano de 2023
Declaração de Pagamentos em Atraso a 31/12/2023, Declaração de Compromissos Plurianuais a 31/12/2023, Declaração de Recebimentos em Atraso a 31/12/2023
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Pág. 1 de 8
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
estudantes
locais
Ambiente
TIC
Branco
Europa
Futuro
Livro
Livro Branco sobre o Futuro da Europa
sobre
Água
para
sensibilização
Obras
Recuperação
serviço
Comunicação
Social
Convite
Declaração
com
deficiência
União
Maria
profissional
Atividade
Legislação
jovens
Portugal
Turismo
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais