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Tributação do Tabaco – Impostos Especiais de Consumo para Produtos de Tabaco Manufaturado (Regras Atualizadas)Período de consulta: 3.9.25 - 31.10.25
Regras gerais e situações especiaisSubsídio Social de Mobilidade
Governo Regional assinala o Dia Mundial da Criança na Ponta do Sol, Ribeira Brava, Calheta e FunchalEdições especiais de Saint- Exupéry, visita à escola, criação de cataventos e exposições realizadas pelos alunos
Congratulação – Clube Desportivo “Os Especiais”"Especiais" conquistam Taça Nacional de Síndrome de Down em basquetebol 3x3.
Paróquia de Santo Amaro abre comemorações do seu Jubileu de Prata com concerto comemorativoA Paróquia de Santo Amaro deu início às comemorações do seu 25.º aniversário e, com casa cheia, recebeu na passada quarta-feira, 17 de dezembro, o primeiro de dois momentos especiais: um concerto natalício solene.
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Centro de atendimento da associação Os Especiais apoia 500 pessoasInstituição recebeu a visita da secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
Requalificação do Clube Desportivo “Os Especiais”David Gomes, Diretor Regional de Desporto marcou presença nesta iniciativa.
Paula Margarido destaca resposta para pessoas com deficiência “A diversidade não é sobre como somos diferentes. É sobre como valorizamos as diferenças”, afirmou, quinta-feira, Paula Margarido, durante as jornadas alusivas às questões da pessoa com deficiência promovida pela Associação Portuguesa das Pessoas com Necessidades Especiais - Associação Sem Limites” sob a presidência de Filipe Rebelo.
Congratulação - Clube Desportivo “Os Especiais”Especiais conquistam título nacional na modalidade de basquetebol 3x3.
Aniversário - Clube Desportivo "Os Especiais" - 08/04/2002"Os Especiais" estão em festa pelos 23 anos de atividade.
DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
Comemoração do Dia Mundial da Proteção Civil no STEEO STEE, com a colaboração dos Bombeiros Sapadores do Funchal, comemorou o Dia Mundial da Proteção Civil, proporcionando aos alunos, aos docentes e aos técnicos a oportunidade de experimentarem alguns dos materiais e equipamentos utilizados pelos Bombeiros como, por exemplo, casacos especiais e capacetes. Os alunos tiveram ainda a oportunidade de realizar um banho de espuma que os surpreendeu e divertiu muito.
Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Novo presidente do SRPC, IP-RAM participa no primeiro briefing operacional de 2025Estes briefings têm uma periodicidade semanal, sendo que, de forma extraordinária, podem ser realizados para análise de situações de cariz operacional excecional perante eventuais ocorrências especiais. 
Proteção Civil realizou exercício interno nas suas instalaçõesO exercício decorreu no âmbito de uma simulação de incêndio no posto de transformação do edifício, onde para além do teste aos funcionários com atribuições especiais no respetivo plano de emergência das Medidas de Autoproteção, foi possível também testar algumas instalações técnicas e equipamentos e sistemas de SCIE do edifício do SRPC, IP-RAM.
Governo Regional compromete-se a rever as carreiras especiais da AT RAMO Secretário Regional das Finanças, reuniu, esta manhã, com o STI - Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, a pedido do mesmo.
Aniversário - Clube Desportivo "Os Especiais"Clube celebra 22 anos.
Reforma da Lista nominativa de Transição Reforma da Lista nominativa de Transição para as carreiras especiais de Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação
DL 138/2019Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DL 133/2023Estabelece o regime das carreiras especiais dos trabalhadores do Sistema de Informações da República Portuguesa
DL 121/2023Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
Lista NominativaLista nominativa transição para as carreiras especiais de informática, com alterações - DRI
Oficio Circular n.º 34Decreto-Lei n.º 88/2023-Carreiras Especiais-Informática
DL 88/2023Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
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