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Quadro de Avaliação da Justiça da UE 2026Período de consulta: 13.11.25 - 11.12.25
Digitalização da Justiça: Estratégia Europeia de Formação Judiciária 2025 – 2030Período de consulta: 12.08.25 - 09.09.25
Lei de Justiça DigitalPeríodo de consulta: 17.07.25 - 09.10.25
Melhorar a justiça na economia através de uma melhor compreensão do trabalho não declarado e subdeclaradoData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Acordos de Parceria-Quadro de 3 anos para apoiar redes europeias ativas na facilitação e promoção da cooperação judicial em matérias civis e/ou penais e/ou no acesso à justiça. Data limite: 26.06.25Convite à apresentação de propostas
Abertura dos corredores ingleses era uma "injustiça que importava ser corrigida”O secretário regional de Turismo e Cultura diz que a decisão do governo britânico, de abrir os corredores aéreos para Portugal, a partir das 4 horas da manhã do próximo sábado, deixa satisfeita a Região Autónoma da Madeira porque “tratava-se de uma injustiça que importava ser corrigida”.
DRAJDireção Regional da Administração da Justiça
Redução da carga fiscal introduz justiça e dinâmica numa sociedade em crescimento económicoPresidente do Governo Regional lembrou hoje, na inauguração do The Editory Collection Hotel Ocean Way, que os seus Governos iniciaram há dez anos a devolução de rendimentos às famílias e empresas
Estatística Mapa Mod. 322 de 2025Direção-Geral da Política da Justiça
Abertura de Concurso Externo para 6 Oficiais de RegistoAbertura de procedimento de ingresso para 6 postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal dos Serviços Externos da Direção Regional da Administração da Justiça, para a carreira e categoria de Oficial de Registos
Mensagem da Diretora RegionalDireção Regional da Administração da Justiça
Projeto 5.3 Transição Digital da Justiça RAMModernização do parque informático e das infraestruturas de rede estruturada de dados e comunicações, nos serviços da DRAJ
Governo reforça justiça de proximidadeConsulte artigo em anexo
Novo Portal da Segurança Social apresentado na Madeira marca nova etapa na relação com os cidadãosPaula Margarido destaca transformação digital como instrumento de justiça social e aproximação
Acórdão STJ 4/2025Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2025
Estatística Mapa Mod. 322 de 2024Direção-Geral da Política de Justiça
Assinatura de contratos interadministrativos com a Ministra da JustiçaA reabilitação deste edifício é necessária para dar melhores condições e conferir segurança aos que circulam no exterior deste edifício
Justiça não se pode deixar condicionar pela celeridade e pela complexidadeMiguel Albuquerque não quer uma Justiça condicionada por questões de celeridade e de complexidade. E pretende também que o acesso à Justiça seja efetivamente um direito para todos, sublinhando que a classe média portuguesa é a mais penalizada nesse acesso.
OrgânicaOrgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
DRAJOrgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
Estatística Mapa Mod. 322 de 2023Direção-Geral da Política de Justiça
Código de Ética e de Boa Conduta 2024O Código de Ética e de Boa Conduta da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ) estabelece linhas de orientação em matéria de ética e conduta profissional para todos os trabalhadores que exercem funções nesta Direção Regional
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional da Administração da Justiça.
Miguel Albuquerque garante valorização das carreiras e melhores condições de trabalho às assistentes sociaisMiguel Albuquerque garantiu hoje a continuidade do apoio às assistentes sociais do SESARAM, acrescentando que esse apoio será reforçado, tanto ao nível das condições de trabalho como da valorização das carreiras. Algo que considerou da maior justiça, face à dificuldade e à complexidade da profissão.
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Bordadeiras com reforço no suplemento e com carreira reconhecida e dignificadaMiguel Albuquerque anunciou, na tarde deste dia 27 de novembro, o reforço do suplemento financeiro às bordadeiras. Na sequência do que vem acontecendo nos últimos anos, numa decisão que o governante entende como «uma compensação justa para uma classe profissional que sofreu muito, que foi vítima de uma injustiça brutal durante muitos anos, explorada».
Abertura de Concursos de Ingresso na Carreira de Conservador de RegistosEncontra-se aberto concurso para ingresso na carreira unicategorial de conservador de registos na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 8 postos de trabalho do mapa de pessoal da Direção Regional da Administração da Justiça.
Parecer PGR 6/2023Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Estatística Mapa Mod. 322 de 2022Direção-Geral da Política de Justiça
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