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Avançar nos mercados líderes e na comprovação de conceitos para soluções de tecnologia avançada que contribuem para as missões da UE. Data limite: 31.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Comércio de Produtos Agrícolas – Aceitação de Contratos de Fornecimento como prova de origem para determinados contingentes pautaisPeríodo de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Produtos Fitofarmacêuticos – Requisitos em matéria de dados para os Pedidos de Aprovação de Substâncias Ativas (Autorização)Período de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Projetos apresentados em Cabo VerdeJornadas de Apresentação dos Projetos Aprovados com Cabo Verde na 1.ª Convocatória do Programa INTERREG MAC 2021-2027 decorrerão nos próximos dias 10 e 11 de setembro de 2025, na Cidade da Praia, Cabo Verde
Mapa de Pessoal da DRAEAprovado a 10 de julho de 2025
Tópico aberto sobre análise moderna de informação e provas forenses e sobre policiamento de primeira linha. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Apresentação de Projetos aprovados com o GanaTeve lugar a 24 de junho de 2025 a Jornada de Apresentação de Projetos aprovados com o Gana
Tecnologias de Comunicação Sem Fios e Processamento de Sinal – Normalização e Acompanhamento / Provas de Conceito (PoCs)Data limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
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Sistema de comércio de licenças de emissão (CELE 2) — aprovações de alargamentos e correspondentes licenças adicionais. Período de consulta: 17.02.25 - 17.03.25Consulta Pública
Projeto estratégico ATLANTEDecorreu em Dakar, no dia 4 de dezembro de 2024, as Jornadas de apresentação de projetos aprovados com o Senegal, no âmbito do projeto estratégico ATLANTE
Plano de vigilância de resíduos — lista de países com planos de controlo aprovados (alteração). Período de consulta: 28.11.24 - 26.12.24Consulta Pública
Orçamento UE: superior a 199,4 mil milhõesOrçamento para 2025 proporcionará os meios financeiros para reforçar as prioridades políticas da UE. Aprovação está prevista para 27 de novembro
CE aprova Batata-Doce da Madeira como indicação geográfica protegidaRegulamento sobre inclusão da denominação “Batata-Doce da Madeira” no registo europeu de Indicações Geográficas Protegidas foi publicado a 5 de julho no Jornal Oficial da União Europeia
Aviso n.º 674/2023 de 21.12 - Procedimento concursal - Carreira e categoria de técnico superiorListas de resultados da Prova de Conhecimentos e da Entrevista Profissional de Seleção
Requeijão da Madeira aprovado como Indicação Geográfica ProtegidaComissão Europeia aprovou a inclusão do produto lácteo português «Requeijão da Madeira» no Registo das Indicações Geográficas Protegidas (IGP).
Programa de Bolsas de Estudo "+ Madeira na Europa"Portaria nº 609/2023, de 18 de agosto, da Secretaria Regional das Finanças, cria Programa de Bolsas de Estudo e aprova o respetivo regulamento
Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das RUP da UEComité das Regiões Europeu aprova, em reunião plenária, o projeto de parecer “Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE”
Jornadas de apresentação de projetos aprovados com o Senegal Decorreu em Dakar, a 13 e 14 de dezembro de 2022, as Jornadas de apresentação de projetos aprovados com o Senegal, no âmbito do projeto Hexagone
Jornadas de apresentação de projetos aprovados com a Mauritânia No âmbito do projeto HEXAGONE, decorreu em Nuakchot, no dia 15 de dezembro de 2022, as Jornadas de apresentação de projetos aprovados com a Mauritânia
Propostas da Madeira aprovadas pelo CdR13 de outubro de 2022 - DN Madeira (Edição impressa)
Comité das Regiões aprova 7 propostas13 de outubro de 2022 - JM Madeira (Edição impressa)
Aprovados primeiros planos estratégicos da nova PACPrimeiro pacote de planos estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2023-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia a 31 de agosto de 2022
Hexagone - Apresentação dos projetos aprovados com Cabo VerdeSegunda convocatória do Programa INTERREG MAC 2014-2020 teve lugar na Cidade da Praia, a 13 e 14 de junho de 2022
Iniciativa RLEG 2022Evento teve lugar a 21 de janeiro de 2022 onde foi aprovada uma declaração política pelas 16 Regiões da União Europeia que compõem a iniciativa RLEG
PE aprovou resolução sobre a nova estratégia para a Região AtlânticaResolução sobre “Uma nova abordagem à estratégia marítima para a Região Atlântica” foi aprovada pelo Parlamento Europeu, a 14 de setembro de 2021
CdR aprova proposta de testes antes de iniciar viagemA sessão plenária da semana passada do Comité das Regiões valorizou também a parceria estratégia renovada para as Regiões Ultraperiféricas da União Europeia
Comité das Regiões aprova dez propostas da MadeiraDNotícias
COVID-19: PE adota o segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+)O Parlamento Europeu adotou o Segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+), apresentado pela Comissão Europeia no dia 2 de abril e já acordado entre o PE e o Conselho da UE. O Conselho procederá muito em breve à aprovação destes textos legislativos, em processo de codecisão com o PE
Auxílios estatais: Comissão aprova linha de crédito de 20 milhões de euros para apoiar setor das pescas e aquicultura em Portugal no contexto da pandemia de coronavírusComissão Europeia aprova regime português para apoiar o setor das pescas e da aquicultura no contexto da pandemia de coronavírus. O apoio público consistirá na concessão de empréstimos num montante até 20 milhões de euros com taxas de juro bonificadas
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