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22/05/2026 | Ofício Circular n.º 16/2026Concurso interno – Lista provisória dos candidatos admitidos
20/05/2026 | Ofício Circular n.º 15/2026Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2026/2027
18/05/2026 | Ofício Circular n.º 14/2026Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027
15/05/2026 | Ofício Circular n.º 13/2026Procedimento relativo ao período experimental de trabalhadores - Despacho Normativo n.º 2/2026, de 16 de abril
12/05/2026 | Ofício Circular n.º 12/2026Despacho n.º 39/2026 - fixa o número de vagas para progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docenteq
11/05/2026 | Ofício Circular n.º 11/2026Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2026/2027
07/05/2026 | Ofício Circular n.º 10/2026Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas integradas e escolas básicas e secundárias - quadriénio 2026-2030
06/05/2026 | Ofício Circular n.º 9/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril - alteração à recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado
30/04/2026 | Ofício Circular n.º 8/2026Concursos para seleção e recrutamento de docentes para o ano escolar 2026/2027
29/04/2026 | Ofício Circular n.º 7/2026Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abril, que procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente
17/04/2026 | Ofício Circular n.º 6/2026Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas
24/03/2026 | Ofício Circular n.º 5/2026Apuramento do número de vagas positivas e negativas para o concurso interno de pessoal docente - quadros de escola
05/03/2026 | Ofício Circular n.º 4/2026Portaria n.º 75/2026, de 3 de março, que altera as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira
11/02/2026 | Ofício Circular 3/2026Abertura de Procedimentos Concursais - RHND
03/02/2026 | Ofício Circular n.º 2/2026Tolerância de Ponto Carnaval
14/01/2026 | Ofício Circular n.º 1/2026Remuneração por trabalho extraordinário letivo - aditamento
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