Entrar
Pesquisar
SRE
SRE
DRAE
DRAE
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo
SRE
SRE
DRAE
Direção Regional de Administração Escolar
ADirecao
A Direção
Instrumentos-de-Gestao
Instrumentos de Gestão
Publicitacoes
Publicitações
Circulares
Circulares
Areas
Áreas
Docente
Docente
Concursos
Concursos Pessoal Docente
Ofertas Públicas
Ofertas Públicas
Mobilidades
Mobilidades Docente
Circulares
Circulares Docente
Legislação
Legislação Aplicável Pessoal Docente
Documentos
Documentos Modelo Pessoal Docente
Não Docente
Não Docente
Procedimentos Concursais
Procedimentos Concursais Não Docentes
Recrutamento por Mobilidade
Recrutamento por Mobilidade Não Docente
Circulares
Circulares Não Docente
Legislação
Legislação Não Docente
Documentos
Documentos Modelo Não Docente
Administração e Gestão
Administração e Gestão
Delegações Escolares
Delegações Escolares
Escolas Básicas e Secundárias
Escolas Básicas e Secundárias
Publicitações
Circulares
Circulares Administração e Gestão
Legislação
Legislação Administração e Gestão
Observatório de Educação da RAM
Observatório de Educação da RAM
Estatísticas
Estatísticas
Publicações e Inquéritos
Publicações e Inquéritos
Literacia Estatística
Literacia Estatística
Dashboards
Dashboards
Metainformação
Metainformação
Contactos
Contactos
Entrar
Direção Regional de Administração Escolar
>
A Direção
>
Circulares
CIRCULARES 2026
22/05/2026 | Ofício Circular n.º 16/2026
Concurso interno – Lista provisória dos candidatos admitidos
20/05/2026 | Ofício Circular n.º 15/2026
Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2026/2027
18/05/2026 | Ofício Circular n.º 14/2026
Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027
15/05/2026 | Ofício Circular n.º 13/2026
Procedimento relativo ao período experimental de trabalhadores - Despacho Normativo n.º 2/2026, de 16 de abril
12/05/2026 | Ofício Circular n.º 12/2026
Despacho n.º 39/2026 - fixa o número de vagas para progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docenteq
11/05/2026 | Ofício Circular n.º 11/2026
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2026/2027
07/05/2026 | Ofício Circular n.º 10/2026
Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas integradas e escolas básicas e secundárias - quadriénio 2026-2030
06/05/2026 | Ofício Circular n.º 9/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril - alteração à recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado
30/04/2026 | Ofício Circular n.º 8/2026
Concursos para seleção e recrutamento de docentes para o ano escolar 2026/2027
29/04/2026 | Ofício Circular n.º 7/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abril, que procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente
17/04/2026 | Ofício Circular n.º 6/2026
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas
24/03/2026 | Ofício Circular n.º 5/2026
Apuramento do número de vagas positivas e negativas para o concurso interno de pessoal docente - quadros de escola
05/03/2026 | Ofício Circular n.º 4/2026
Portaria n.º 75/2026, de 3 de março, que altera as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira
11/02/2026 | Ofício Circular 3/2026
Abertura de Procedimentos Concursais - RHND
03/02/2026 | Ofício Circular n.º 2/2026
Tolerância de Ponto Carnaval
14/01/2026 | Ofício Circular n.º 1/2026
Remuneração por trabalho extraordinário letivo - aditamento
Todas as informações
CIRCULARES 2025
17/12/2025 | Ofício Circular n.º 30/2025
Remuneração por trabalho extraordinário letivo
17/12/2025 | Ofício Circular n.º 31/2025
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira - (SIADAP - RAM) - Alterações
12/12/2025 | Ofício Circular n.º 29/2025
Tolerância de Ponto do Natal
07/11/2025 | Ofício Circular n.º 28/2025
Candidaturas ao curso de profissionalização em serviço para a docência (UMa) - 2025/2026
07/10/2025 | Ofício Circular n.º 27
Circular Informativa n.º 1/25 - Contagem de faltas justificadas e injustifìcadas para efeitos de exclusão nos Programas de Emprego.
24/09/2025 | Ofício Circular n.º 26/2025
Redução de tempo de serviço pela aquisição de outras habilitações
03/09/2025 | Ofício Circular n.º 25
Subsídio de insularidade. Alterações ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/90/M, de 18 de janeiro, introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2025/M, de 2 de julho.
14/08/2025 | Ofício Circular n.º 24/2025
Suplemento remuneratório atribuído ao coordenador dos serviços administrativos escolares. Substituição por motivo de gozo de férias.
08/08/2025 | Ofício Circular n.º 23/2025
SIADAP - RAM - Parecer da Direção Regional da Administração Pública
22/07/2025 | Ofício Circular n.º 22/2025
Tolerância de Ponto Rali
08/07/2025 | Ofício Circular n.º 21/2025
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação aos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2025/2026
02/07/2025 | Ofício Circular nº 20
Vinculação extraordinária de pessoal docente - ano escolar 2025/2026.
27/06/2025 | Ofício Circular nº 19
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna para o ano escolar 2025/2026.
23/06/2025 | Ofício Circular n.º 18
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2025/2026 – Pré-escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico
23/06/2025 | Ofício Circular n.º 17
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2025/2026 – Escolas Básicas e Secundárias
18/06/2025 | Ofício Circular n.º 16
Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
18/06/2025 | Ofício Circular n.º 15
Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
30/05/2025 | Ofício Circular n.º 13/2025
Processo de afetação
26/05/2025 | Ofício Circular n.º 12/2025
Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2025/2026
09/05/2025 | Ofício Circular n.º 11/2025
Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente na Região Autónoma da Madeira – Ano escolar 2025/2026
07/05/2025 | Ofício Circular n.º 10
Impossibilidade de concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções docentes em regime de contrato a termo resolutivo
06/05/2025 | Ofício Circular n.º 9/2025
Necessidades de equipamentos informáticos e assistência técnica para Estabelecimentos de Ensino (Alunos, Salas de Aula e Sala TIC)
29/04/2025 | Ofício Circular n.º 7/2025
Dúvidas referentes ao SIADAP-RAM
04/04/2025 | Ofício Circular n.º 6/2025
Tolerância de Ponto da Páscoa
12/03/2025 | Ofício Circular n.º 5/2025
Publicação do Despacho Conjunto n.º 24/2025, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente
26/02/2025 | Ofício Circular n.º 4/2025
Reinscrição na CGA. Lei n.º 45/2024, 07/12. Ofício circular/CGA n.º 1/2025
13/02/2025 | Ofício Circular n.º 3/2025
Circular n.º 1/DRAP/2025_Gozo de dias de férias acumulados
13/02/2025 | Ofício Circular n.º 2/2025
Tolerância de Ponto do Carnaval
13/01/2025 | Ofício Circular n.º 1/2025
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)
Todos os ofícios circulares
Circulares 2024
18/11/2024 | Ofício Circular n.º 26/2024
Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
27/08/2024 | Ofício Circular n.º 25/2024
Portaria n.º 332/2024, de 22 de agosto - reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino
02/07/2024 | Ofício Circular n.º 21/2024
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2024/2025 – Escolas Básicas e Secundárias
02/07/2024 | Ofício Circular n.º 20/2024
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2024/2025- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
26/06/2024 | Ofício Circular 19/2024
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna para o ano escolar 2024/2025.
20/06/2024 | Ofício Circular 18/2024
Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2024/2025
05/06/2024 | OfícioCircular n.º 15/2024
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2024/2025 - Aditamento
28/05/2024 | Ofício Circular n.º 13/2024
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
14/05/2024 | Ofício Circular n.º 11/2024
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - Lista definitiva de candidatos admitidos e lista de colocação
13/05/2024 | Ofício Circular n.º 10/2024
Despacho n.º 23/2007, de 13 de setembro
26/04/2024 | Ofício Circular n.º 9/2024
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - Lista provisória de candidatos admitidos
09/04/2024 | Ofício Circular n.º 6/2024
Circular n.º 2/DRAP/2024_Gozo de dias de férias acumulados
13/03/2024 | Ofício Circular n.º 3/2024
Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) 2024
11/03/2024 | Ofício Circular n.º 2/2024
Publicação do Despacho Conjunto n.º 26/2024, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente
05/02/2024 | Ofício Circular n.º 1/2024
Tolerância de Ponto do Carnaval
Todos os ofícios circulares
Circulares 2023
17/10/2023 | Oficio Circular n.º 34
Decreto-Lei n.º 88/2023-Carreiras Especiais-Informática
10/10/2023 | Ofício circular n.º 33/2023
Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2024
04/10/2023 | Ofício Circular n.º 31/2023
Esclarecimento sobre faltas dadas pelo Pessoal Docente e Pessoal Não Docente, com reflexo no subsídio de refeição.
27/07/2023 | Ofício Circular n.º 28/2023
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2023/M, de 26 de julho - Quarta alteração ao Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
27/07/2023 | Ofício Circular n.º 27/2023
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M
04/07/2023 | Ofício Circular n.º 23/2023
Preenchimento e remessa do ficheiro de recolha do Balanço Social referente ao ano civil de 2022
27/06/2023 | Ofício Circular n.º 21/2023
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2023/2024 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
19/06/2023 | Ofício Circular n.º 19/2023
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação aos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2023/2024.
07/06/2023 | Ofício Circular n.º 18/2023
Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2023/2024
07/06/2023 | Ofício Circular n.º 17/2023
Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e colocação ao concurso externo para o ano escolar 2023/2024
29/05/2023 | Ofício Circular n.º 15/2023
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
03/05/2023 | Ofício Circular 12/2023
Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2023/2024
20/04/2023 | Ofício Circular n.º 9/2023
Publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que procede a alterações e aditamentos ao Código do Trabalho e legislação conexa
17/04/2023 | Ofício Circular n.º 8/2023
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
10/04/2023 | Ofício Circular n.º 7/2023
3.ª alteração ao regime de concursos de pessoal docente da RAM
20/02/2023 | Ofício Circular n.º 3/2023
Tolerância de ponto - Carnaval
30/01/2023 | Ofício Circular n.º 2/2023
Publicação do Despacho Conjunto n.º 9/2023, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente
05/01/2023 | Ofício Circular n.º 1/2023
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)
Todos os ofícios circulares
Circulares 2022
19/12/2022 | Ofício Circular n.º 38/2022
Tolerância de ponto - Natal
18/08/2022 | Ofício Circular n.º 34/2022
Pré-Aviso de Greve
08/08/2022 | Ofício circular n.º 30/2022
Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2023
25/07/2022 | Ofício Circular n.º 26/2022
Tolerância de ponto - Rali Vinho Madeira
11/07/2022 | Ofício Circular n.º 25/2022
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2022/2023- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
11/07/2022 | Ofício Circular n.º 24/2022
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2022/2023 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
22/06/2022 | Ofício Circular n.º 22/2022
Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2022/2023
22/06/2022 | Ofício Circular n.º 21/2022
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2022/2023
20/06/2022 | Ofício Circular n.º 20/2022
Listas definitivas de candidatos admitidos e de colocação ao Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023
08/06/2022 | Ofício Circular n.º 19/2022
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2022/2023
06/06/2022 | Ofício Circular n.º 18/2022
Listas Provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo /contratação inicial para o ano escolar 2022/2023
27/05/2022 | Ofício Circular n.º 16/2022
Listas definitivas de candidatos admitidos e de colocação - Concurso Interno de Pessoal Docente para o ano escolar 2022/2023
24/05/2022 | Ofício Circular n.º 14/2022
Processo de Afetação
19/04/2022 | Ofício Circular n.º 12/2022
Concursos de seleção e recrutamento de pessoal docente para o ano escolar 2022/2023
24/03/2022 | Ofício Circular n.º 8/2022
Processos eleitorais para os orgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações
18/02/2022 | Ofício Circular n.º 4/2022
Balanço Social 2021
14/02/2022 | Ofício Circular n.º 3/2022
Determinação do número de lugares vagos nos quadros de escola, para efeitos do concurso interno - quadriénio 2022/2026
01/02/2022 | Ofício Circular n.º 2/2022
Publicação do Despacho Conjunto n.º 11/2022, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente
Todos os ofícios circulares
Circulares 2021
25/08/2021 | Ofício Circular n.º 28/2021
Listas Ordenadas Definitivas de Concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
12/07/2021 | Ofício Circular n.º 25/2021
Publicação do DLR n.º 13/2021/M, de 9 de junho - Estabelece o regime jurídico do Pessoal Não Docente das organizações escolares da rede pública da RAM.
29/06/2021 | Ofício Circular n.º 23/2021
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2021/2022- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
23/06/2021 | Ofício Circular 19/2021
Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2021/2022
11/06/2021 | Ofício Circular n.º 16/2021
Mobilidade de pessoa docente por doença, deficiência, filhos menores ou gravidez
11/06/2021 | Ofício Circular n.º 17/2021
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos - concurso externo/contratação inicial - ano escolar 2021/2022
21/05/2021 | Ofício Circular n.º 15/2021
Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2021/2022
19/05/2021 | Ofício Circular n.º 14/2021
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2021/2022
17/05/2021 | Ofício Circular n.º 13/2021
Concursos de seleção e recrutamento de pessoal docente para o ano escolar 2021/2022
10/02/2021 | Ofício Circular n.º 6/2021
Avaliação de docentes em exercício de funções na administração regional autónoma e local
22/01/2021 | Ofício Circular n.º 4/2021
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)
04/01/2021 | Ofício Circular n.º 2/2021
Circular Informativa - Realização do 2.º Teste PCR de despiste ao SARS - COV-2
03/01/2021 | Ofício Circular n.º 1/2021
Resolução n.º 910/2020 - Pré-Reforma
Todos os ofícios circulares
Circulares 2020
22/12/2020 | Ofício Circular n.º 52
Férias vencidas e não gozadas - pessoal docente contratado a termo resolutivo
16/12/2020 | Ofício Circular n.º 51
Tolerância de ponto - Natal
07/12/2020 | Ofício Circular n.º 50
Aditamento à Circular S40 de 11/11-Covid 19: Estratégia Nacional de testes para SARS-COV-2.
07/12/2020 | Ofício Circular n.º 49
Procedimento concursal comum para a categoria de Coordenador Técnico, Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos C/PE Bartolomeu Perestrelo
23/11/2020 | Ofício Circular n.º 48
Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
06/11/2020 | Ofício Circular n.º 47
Acumulação de funções - subdelegação de competências
02/11/2020 | Ofício Circular n.º 46
Adiamento ou cancelamento de espetáculos, festivais e outros eventos de massa, por mais 30 dias (úteis)
02/10/2020 | Ofício Circular n.º 45
Horários do pessoal docente - ano escolar 2020/2021
16/09/2020 | Ofício Circular n.º 44
Adiamento ou cancelamento de espetáculos, festivais e outros eventos de massa.
03/09/2020 | Ofício Circular n.º 43
Portaria n.º 461/2020, de 2 de setembro, que adapta o SIADAP-RAM 3 aos trabalhadores não docentes das delegações escolares e das escolas da rede pública da RAM.
27/08/2020 | Ofício Circular n.º 42
Listas Ordenadas Definitivas de Concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2020/2021
20/08/2020 | Ofício Circular n.º 41
Listas definitivas de candidatos admitidos e de colocação do concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2020/2021
17/08/2020 | Ofício Circular n.º 40
Inserção de Informação na Plataforma da Comunidade Educativa (PLACE)
04/08/2020 | Ofício Circular n.º 39
Tolerância de ponto - Rali
28/07/2020 | Ofício Circular n.º 38
Procedimento Concursal Comum - avisos 351/2018 e 352/2018 - Lista de colocados
23/07/2020 | Ofício Circular n.º 37
Listas Ordenadas Provisórias de Concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2020/2021
07/07/2020 | Ofício Circular n.º 34
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2020/2021- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
07/07/2020 | Ofício Circular n.º 33
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2020/2021 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
24/06/2020 | Ofício circular n.º 31
Procedimento concursal comum - avisos 351/2018 e 352/2018 - Listas Unitárias de Ordenação Final dos candidatos aprovados e excluídos.
24/06/2020 | Ofício Circular n.º 32
Candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2020/2021
22/06/2020 | Ofício Circular n.º 30
Mobilidade por proposta do orgão de gestão - ano escolar 2020/2021
12/06/2020 | Ofício Circular n.º 29
COVID-19 - Procedimentos nos transportes públicos, adaptação da orientação da DGS nº 27/2020, de 20/05
09/06/2020 | Ofício Circular n.º 28
Mobilidade de pessoal docente por doença, deficiência, filhos menores ou gravidez
09/06/2020 | Ofício Circular n.º 27
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação dos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2020/2021
02/06/2020 | Ofício Circular n.º 26
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
02/06/2020 | Ofício Circular n.º 25
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2020/2021
29/05/2020 | Ofício Circular n.º 24
ADSE - Alteração de Procedimentos
26/05/2020 | Ofício Circular nº. 23
Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2020/2021
25/05/2020 | Ofício Circular n.º 22
Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocação ao concurso externo para o ano escolar 2020/2021
18/05/2020 | Ofício Circular n.º 21
Define medidas de confinamento adicionais, em resultado da evolução positiva no combate à COVID-19.
12/05/2020 | Ofício Circular n.º 20
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos - concurso externo/contratação inicial - ano escolar 2020/2021
11/05/2020 | Ofício circular n.º 19
Marcação de férias - medidas excecionais
30/04/2020 | Ofício Circular n.º 18
Formação Contínua: Progressão e Avaliação de Desempenho - Docentes contratados
28/04/2020 | Ofício Circular n.º 17
Formação Contínua: Progressão e Avaliação de Desempenho
13/04/2020 | Ofício Circular n.º 16
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento – ano escolar 2020/2021
31/03/2020 | Ofício Circular n.º 15
Tolerância de ponto - Páscoa
30/03/2020 | Ofício Circular n.º 14
Balanço Social 2019
25/03/2020 | Ofício Circular n.º 13
Programas de emprego - Orientações do IEM, IP-RAM
20/03/2020 | Ofício Circular n.º 12
Medidas de prevenção e contenção da disseminação do COVID 19 - Aditamento
20/03/2020 | Ofício Circular n.º 11
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento – ano escolar 2020/2021
13/03/2020 | Ofício Circular n.º 10
Medidas de prevenção e contenção da disseminação do COVID 19
11/03/2020 | Ofício Circular n.º 9
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento – ano escolar 2020/2021
06/03/2020 | Ofício Circular n.º 8
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente para o ano escolar 2020/2021
20/02/2020 | Ofício Circular n.º 7
Circular n.º 1/DRAPMA/2020, orientações sobre o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
18/02/2020 | Ofício Circular n.º 6
Tolerância de ponto - Carnaval
29/01/2020 | Ofício Circular n.º 5
Alteração de endereço da página eletrónica e de correio eletrónico
28/01/2020 | Ofício Circular n.º 4
Terapêuticas não convencionais. Justificação de faltas
27/01/2020 | Ofício Circular n.º 3
Pré aviso de greve
10/01/2020 | Ofício Circular n.º 2
Dispensa do trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso - União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia
02/01/2020 | Ofício Circular n.º 1
Orientações respeitantes à prorrogação excecional de situações de mobilidade e cedência de interesse público – art. 48.º do DLR 26/2018/M, de 31 dezembro
Todos os ofícios circulares
Circulares 2019
21/02/2020 | Ofício Circular n.º 50
Lista de Cursos de Mestrado e Doutoramentos ministrados na UMa reconhecidos pela DGAE para efeitos de redução de tempo de serviço
18/12/2019 | Ofício Circular n.º 56
Tolerância de Ponto da quadra de Natal
27/11/2019 | Ofício Circular n.º 55
Pré-aviso de greve
22/11/2019 | Ofício Circular n.º 53
Afixação da lista ordenada alfabeticamente dos candidatos aprovados e reprovados na prova escrita de conhecimentos ao procedimento concursal 100 assistentes operacionais - Escolas Básicas e Secundárias da Rede Pública da RAM
22/11/2019 | Ofício Circular n.º 54
Lista ordenada alfabeticamente dos candidatos aprovados e reprovados nas Provas Escritas de Conhecimentos ao Procedimento Concursal – 30 Assistentes Operacionais – Áreas Escolares e Delegações Escolares da Rede Pública da RAM
25/10/2019 | Ofício Circular n.º 52
Acumulação de Funções por Docentes
25/10/2019 | Ofício Circular n.º 51
Inscrição/renovação de Direitos de beneficiários familiares descendentes maiores de 18 aos 26 anos - linhas de orientação
26/09/2019 | Ofício Circular n.º 49
Processos individuais dos docentes dos QZP em mobilidade
24/09/2019 | Ofício Circular n.º 48
Pré-Aviso de Greve - 27/09/2019
11/09/2019 | Ofício circular n.º 47
Utilização dos tempos de escola para desempenho das funções inerentes ao cargo de avaliador interno
09/09/2019 | Ofício Circular n.º 46
DECRETO – LEI N.º 85/2019 de 01 de julho de 2019
23/08/2019 | Ofício circular n.º 45
Listas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
20/08/2019 | Ofício Circular n.º 44
Luto Regional - 23 de agosto de 2019
08/08/2019 | Ofício Circular n.º 43
OBRIGATORIEDADE DA POSSE DE TÍTULO PROFISSIONAL DE ENGENHEIRO TÉCNICO OU DE ENGENHEIRO PARA A PRÁTICA DOS ATOS DE ENGENHARIA, E DA CORRESPONDENTE INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS ENGENHEIROS TÉCNICOS E NA ORDEM DOS ENGENHEIROS.
30/07/2019 | Ofício Circular n.º 42
"Tolerância de Ponto Rali Vinho Madeira"
26/07/2019 | Ofício circular 41
Listas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
25/07/2019 | Ofício Circular n.º 40
Inscrição de Beneficiários Titulares no Subsistema de Saúde ADSE - Linhas Orientadoras
11/07/2019 | Ofício Cricular n.º 38
Faltas por falecimento
10/07/2019 | Ofício Circular n.º 37
Candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2019/2020
03/07/2019 | Ofício Circular n.º 36
Progressões na carreira docente - efeitos remuneratórios
17/06/2019 | Ofício Circular n.º 35
Conclusão dos processos de avaliação e progressões após 1 de janeiro de 2019
17/06/2019 | Ofício Circular n.º 34
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (afetação aos quadros de zona pedagógica) - ano escolar 2019/2020
11/06/2019 | Ofício Circular n.º 33
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (mobilidade interna - 4º prioridade) - ano escolar 2019/2020
07/06/2019 | Ofício Circular n.º 32
Concurso para recrutamento e seleção do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação inicial) - ano escolar 2019/2020
05/06/2019 | Ofício Circular n.º 31
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2019/2020 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
05/06/2019 | Ofício Circular n.º 30
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2019/2020- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
04/06/2019 | Ofício Circular n.º 28
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
27/05/2019 | Ofício Circular n.º 26
Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2019/2020
27/05/2019 | Ofício Circular n.º 27
Portaria n.º 317/2019 - reestruturação da rede escolar - ano escolar 2019/2020
10/05/2019 | Ofício Circular n.º 24
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020
10/05/2019 | Ofício Circular n.º 23
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
08/05/2019 | Ofício Circular n.º 22
Lista dos candidatos convocados para a realização da prova escrita de conhecimentos referente aos procedimentos concursais – 100 Assistentes Operacionais (área de apoio geral) – Escolas Básicas e Secundárias e 30 Assistentes Operacionais (área de apoio geral) Áreas Escolares da Rede Pública da RAM.
03/05/2019 | Ofício Circular n.º 21
Balanço Social 2018
30/04/2019 | Ofício Circular n.º 20
Procedimento especial transição de grupo de recrutamento - Ano Escolar 2019/2020
22/04/2019 | Ofício Circular n.º 19
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2019-2020
17/04/2019 | Ofício Circular n.º 18
Aumento da base remuneratória da administração pública
15/04/2019 | Ofício Circular n.º 17
Tolerância de ponto - Páscoa
15/04/2019 | Ofício Circular n.º 16
Pré-reforma - aditamento
15/04/2019 | Ofício Circular n.º 15
Afixação da lista dos candidatos excluídos ao procedimento concursal - 30 assistentes operacionais - Áreas Escolares e Delegações Escolares da Rede Pública da RAM
15/04/2019 | Ofício Circular n.º 14
Afixação da lista dos candidatos excluídos ao procedimento concursal - 100 assistentes operacionais - Escolas Básicas e Secundárias da Rede Pública da RAM
11/04/2019 | Ofício Circular n.º 13
Avaliação do desempenho - Mudança de escalão por transição ou posicionamento na carreira docente
26/03/2019 | Ofício circular n.º 12
Avaliação de docentes em exercício de funções na administração regional autónoma e local
13/03/2019 | Ofício Circular n.º 11
Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro - estabelece a atualização do valor da base remuneratória da Administração Pública
12/03/2019 | Ofício Circular n.º 10
Pré-aviso de Greve
01/03/2019 | Ofício Circular n.º 9
Tolerância de ponto - Carnaval
14/02/2019 | Ofício Circular n.º 8
Publicação de legislação - Vagas para acesso aos 5.º e 7.º escalões e aplicação dos percentis
08/02/2019 | Ofício Circular n.º 7
Pré-Reforma
06/02/2019 | Ofício Circular n.º 6
Pré-Aviso de Greve - FESAP
31/01/2019 | Ofício Circular n.º 5
Prestações Familiares - Bonificação Por Deficiência
31/01/2019 | Ofício Circular n.º 4
Prestações familiares - Bonificação por Deficiência
25/01/2019 | Ofício Circular n.º 3
Dispensa de Trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso - União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia
18/01/2019 | Ofício Circular n.º 2
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)
04/01/2019 | Ofício Circular n.º 1
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2008/M, de 28 de dezembro - Recuperação do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira docente
Todos os ofícios circulares
Circulares 2018
19/12/2018 | Ofício Circular n.º 72
Tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro
13/12/2018 | Ofício Circular n.º 71
Pedido de validação de informação - Inquérito à Inserção na Vida Ativa de Ex-formandos de Cursos de Dupla Certificação - Terminados em 2017
11/12/2018 | Ofício Circular n.º 70
Portaria n.º 507/2018, de 4 de dezembro - posicionamento na estrutura da carreira dos docentes com tempo de serviço prestado antes do ingresso
05/12/2018 | Ofício Circular n.º 69
Acréscimo de 3 dias de férias aos docentes que, oriundos do Continente, iniciaram funções em estabelecimentos da Região Autónoma da Madeira a 1 de setembro de 2018
30/11/2018 | Ofício Circular n.º 68
Cartaz alusivo à competição europeia de estatística
19/11/2018 | Ofício Circular n.º 67
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro - alteração ao sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente
25/10/2018 | Ofício circular n.º 66
Pré-aviso de greve do FENPROF, SINTAP, STFPRAM, FESAP
23/10/2018 | Ofício Circular n.º 65
Aplicabilidade do artigo 27.º do DLR 11/2018/M à carreira docente
23/10/2018 | Ofício Circular n.º 64
Artigo 15.º da LTFP - Efeitos das faltas por motivo de doença dos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente
02/10/2018 | Ofício Circular n.º 61
Registo criminal dos trabalhadores da Secretaria Regional de Educação cujas funções envolvam contacto regular com menores
07/09/2018 | Ofício Circular n.º 59
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação inicial) para o ano escolar 2018-2019
07/09/2018 | Ofício Circular n.º 58
Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2018/2019
07/09/2018 | Ofício Circular n.º 57
Docentes do quadro de zona pedagógica - reserva de recrutamento - ano escolar 2018/2019
04/09/2018 | Ofício Circular n.º 56
Docentes do quadro de zona pedagógica - reserva de recrutamento - ano escolar 2018/2019
04/09/2018 | Ofício Circular n.º 55
Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2018/2019
04/09/2018 | Ofício Circular n.º 54
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (afetação aos QZP) para o ano escolar 2018-2019
17/08/2018 | Ofício Circular n.º 52/2018
Portaria e despacho que fixa as vagas para progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente
17/08/2018 | Ofício Circular n.º 53
Listas ordenadas definitivas de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2018/2019
16/08/2018 | Ofício Circular n.º 51/2018
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (mobilidade interna - 4ª prioridade) para o ano escolar 2018-2019
13/08/2018 | Ofício Circular n.º 50/2018
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (afetação aos quadros de zona pedagógica) para o ano escolar 2018-2019
10/08/2018 | Ofício Circular n.º 49
Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/M, de 6 de agosto
08/08/2018 | Ofício Circular n.º 48
Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M, de 3 de agosto
06/08/2018 | Ofício Circular n.º 47
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (concurso externo) para o ano escolar 2018-2019
01/08/2018 | Ofício Circular n.º 46
Tolerância de ponto - Rali
27/07/2018 | Ofício Circular n.º 45/2018
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2018-2019
27/07/2018 | Ofício Circular n.º 44/2018
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (concurso externo) para o ano escolar 2018-2019
26/07/2018 | Ofício Circular n.º 43/2018
Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho - crédito de tempos letivos
25/07/2018 | Oficio Circular n.º 42/2018
Aumento de 3 dias de férias no ano de 2018
20/07/2018 | Circular n.º 40/2018
Portaria n.º 209/2018
20/07/2018 | Ofício Circular n.º 41
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2018/2019 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
20/07/2018 | Ofício Circular n.º 39
Listas ordenadas provisórias de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2018/2019
19/07/2018 | Ofício Circular n.º 38
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2018-2019
10/07/2018 | Ofício Circular n.º 37
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2018/2019 – Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico
05/07/2018 | Ofício Circular n.º 36
Mobilidade de pessoal docente entre escolas da rede pública - ano escolar 2018/2019
03/07/2018 | Ofício Circular n.º 35
Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira - Ano escolar 2018/2019
03/07/2018 | Ofício Circular n.º 34
Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho - reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino - ano escolar 2018/2019
02/07/2018 | Ofício Circular n.º 33
Transição dos docentes dos quadros de zona pedagógica C e único em exercício de funções na ilha do Porto Santo
22/06/2018 | Ofício Circular n.º 32
Candidatura a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2018/2019
14/06/2018 | Ofício Circular n.º 31
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2018/2019
12/06/2018 | Ofício Circular n.º 30
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
04/06/2018 | Ofício Circular n.º 27
Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2018/2019
01/06/2018 | Ofício Circular n.º 26
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
18/05/2018 | Ofício Circular n.º 25
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
24/04/2018 | Ofício Circular n.º 24
Balanço Social 2017
20/04/2018 | Ofício Circular nº 23
Pré-Aviso de Greve deliberado pela FESAP e FNE aos trabalhadores não docentes
19/04/2018 | Ofício Circular n.º 22
Situações enquadráveis como faltas por motivos não imputáveis ao trabalhador
18/04/2018 | Ofício Circular n.º 21
Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações
18/04/2018 | Ofício Circular n.º 20
Terceira alteração ao ECD da RAM - Decreto Legislativo Regional n.º 7/2018/M, de 17 de abril
09/04/2018 | Ofício Circular n.º 19
Férias após licença parental - pessoal docente
07/04/2018 | Ofício Circular n.º 18
Autorização das férias dos responsáveis máximos dos orgãos de gestão das escolas básicas e secundárias e escolas profissionais públicas
06/04/2018 | Ofício Circular n.º 17
Determinação do número de lugares vagos dos quadros de escola de pessoal docente, para efeitos de concurso interno - Quadriénio 2018/2022
03/04/2018 | Ofício Circular n.º 16
Acumulações de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
22/03/2018 | Ofício Circular n.º 15
Tolerância de ponto da Páscoa
19/03/2018 | Ofício Circular n.º 13
Pedido de Validação de Informação: Inquérito à Inserção na Vida Ativa de Ex-formandos de Cursos de Dupla Certificação- terminados em 2016
19/03/2018 | Ofício circular n.º 14
Divulgação de orientações sobre a aplicação de taxa contributiva de Segurança Social aos beneficiários da medida de apoio à integração de subsidiários (MAIS)
23/02/2018 | Ofício circular n.º 12
Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório
22/02/2018 | Ofício Circular n.º 11
Compensação por caducidade do contrato a termo resolutivo - docentes contratados no ano escolar 2016/2017
16/02/2018 | Ofício Circular n.º 10
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
06/02/2018 | Oficio Circular n.º 9
Novas regras e procedimentos de reembolsos das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM
05/02/2018 | Ofício Circular n.º 8
Redução de tempo de serviço para efeitos de progressão pela aquisição de outras habilitações
05/02/2018 | Ofício Circular n.º 7
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
04/02/2018 | Ofício Circular n.º 6
Tolerância de ponto - carnaval
30/01/2018 | Ofício Circular n.º 5
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
29/01/2018 | Ofício Circular n.º 4
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
29/01/2018 | Ofício Circular n.º 3
Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM
15/01/2018 | Ofício Circular n.º 2
Orçamento do Estado para 2018 - Alterações Legislativas relevantes no âmbito de atuação desta Direção Regional
11/01/2018 | Ofício Circular n.º 1
Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE
Todos os ofícios circulares
Circulares 2017
19/12/2017 | Ofício Circular n.º 117
Tolerância de ponto - Natal
11/12/2017 | Ofício Circular n.º 116
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
15/11/2017 | Ofício Circular n.º 115
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
14/11/2017 | Ofício Circular n.º 114
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
14/11/2017 | Ofício Circular n.º 113
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
09/11/2017 | Ofício Circular n.º 112
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
06/11/2017 | Ofício Circular n.º 111
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
31/10/2017 | Ofício Circular n.º 110
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
26/10/2017 | Ofício Circular n.º 109
Docente do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
26/10/2017 | Ofício Circular n.º 108
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
18/10/2017 | Ofício Circular n.º 104
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
18/10/2017 | Ofício Circular n.º 103
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
17/10/2017 | Ofício Circular n.º 102
Docente do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
13/10/2017 | Ofício Circular n.º 101
Docente do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
13/10/2017 | Ofício Circular n.º 100
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
10/10/2017 | Ofício Circular n.º 99
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
10/10/2017 | Ofício Circular n.º 98
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
04/10/2017 | Oficio Circular nº 95
Prestações familiares - Manutenção do abono de família para o ano de 2018
02/10/2017 | Ofício Circular n.º 93
Docente do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
28/09/2017 | Ofício Circular n.º 91
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
26/09/2017 | Ofício Circular n.º 90
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
21/09/2017 | Ofício Circular n.º 89
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
15/09/2017 | Ofício Circular n.º 83
Acumulação de funções de docentes - Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto
15/09/2017 | Ofício Circular n.º 88
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
15/09/2017 | Ofício Circular n.º 87
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação inicial) para o ano escolar 2017-2018
15/09/2017 | Ofício Circular n.º 84
Mobilidade do pessoal da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2017-2018
13/09/2017 | Ofício Circular n.º 86
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
11/09/2017 | Ofício Circular n.º 82
Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2017/2018
07/09/2017 | Ofício Circular n.º 81
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação inicial) para o ano escolar 2017-2018
06/09/2017 | Ofício Circular n.º 80
Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2017/2018
05/09/2017 | Ofício Circular n.º 79
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - Ano escolar 2017/2018
01/09/2017 | Ofício Circular n.º 78
Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2017/2018
31/08/2017 | Ofício Circular n.º 77
Docente do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
30/08/2017 | Ofício Circular n.º 76
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
28/08/2017 | Ofício Circular n.º 75
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
25/08/2017 | Ofício Circular n.º 74
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (mobilidade interna - 4ª prioridade) para o ano escolar 2017-2018
22/08/2017 | Ofício Circular n.º 73
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (afetação aos quadros de zona pedagógica) para o ano escolar 2017-2018
10/08/2017 | Ofício Circular n.º 71
Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2017/2018
09/08/2017 | Ofício Circular n.º 70
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (Continuidade de funções - QZP) para o ano escolar 2017/2018
09/08/2017 | Ofício Circular n.º 69
Justificação de faltas para consultas médicas, tratamentos ambulatórios e exames contemplares de diagnóstico fora da RAM
03/08/2017 | Ofício Circular n.º 68
Tolerância de ponto 4 de agosto (Rali)
01/08/2017 | Ofício Circular n.º 67
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (Contratação Inicial) para o ano escolar 2017/2018
24/07/2017 | Ofício Circular n.º 66
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (Mobilidade Interna - 4.ª prioridade) para o ano escolar 2017/2018
11/07/2017 | Ofício Circular n.º 65
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2017/2018 - Pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico
11/07/2017 | Ofício Circular n.º 64
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de horários de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2017/2018 - Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
05/07/2017 | Ofício Circular n.º 63
Reestruturação da rede pública de estabelecimentos de educação e de ensino da Região Autónoma da Madeira (RAM) - Portaria n.º 198/2017, de 13 de junho
20/06/2017 | Ofício Circular n.º 61
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (afetação aos quadros de zona pedagógica) para o ano escolar 2017/2018
20/06/2017 | Ofício Circular n.º 60
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2017/2018
14/06/2017 | Ofício Circular n.º 59
Prorrogação da suspensão da componente externa da avaliação do desempenho docente - ano escolar 2017/2018
06/06/2017 | Ofício Circular n.º 58
Prestações Familiares - Prazo para Apresentação da Prova Anual da Situação Escolar
05/06/2017 | Ofício Circular n.º 57
Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira - Contratação Inicial - Ano escolar 2017/2018
18/05/2017 | Ofício Circular nº 56
Processo de Afetação
11/05/2017 | Ofício Circular n.º 55
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
09/05/2017 | Ofício Circular n.º 54
Contagem do tempo de serviço para efeitos do concurso de docentes
08/05/2017 | Ofício Circular n.º 53
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
03/05/2017 | Ofício Circular n.º 52
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
02/05/2017 | Ofício Circular n.º 51
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
27/04/2017 | Ofício Circular n.º 50
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
26/04/2017 | Ofício Circular n.º 49
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
24/04/2017 | Ofício Circular n.º 48
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
18/04/2017 | Ofício Circular n.º 47
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (Bolsa para substituições) - Ano escolar 2016/2017
11/04/2017 | Ofício Circular n.º 46
Tolerância de ponto - Páscoa
07/04/2017 | Ofício Circular n.º 45
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (Bolsa para substituições) - Ano escolar 2016/2017
06/04/2017 | Ofício Circular nº 44
Livro de Reclamações
27/03/2017 | Ofício Circular n.º 43
SIADAP-RAM 2 - Esclarecimentos sobre as alterações introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro
27/03/2017 | Ofício Circular n.º 42
Isenção de horário de trabalho - Aditamento ao Ofício Circular n.º 37/2017
24/03/2017 | Ofício Circular n.º 41
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
23/03/2017 | Ofício Circular n.º 40
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
22/03/2017 | Ofício Circular n.º 39
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
21/03/2017 | Ofício Circular n.º 38
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
21/03/2017 | Oficio Circular n.º 37
Isenção de horário de trabalho
20/03/2017 | Ofício Circular n.º 36
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
10/03/2017 | Ofício Circular n.º 34
Balanço Social 2016
07/03/2017 | Ofício Circular n.º 33
Dispensa Total e Redução da Componente Letiva
02/03/2017 | Ofício Circular n.º 32
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
23/02/2017 | Ofício Circular n.º 30
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
22/02/2017 | Ofício Circular n.º 28
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
21/02/2017 | Ofício Circular n.º 26
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
21/02/2017 | Ofício Circular n.º 27
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
21/02/2017 | Ofício Circular n.º 25
Tolerância de Ponto - Carnaval
20/02/2017 | Ofício Circular n.º 24
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
15/02/2017 | Ofício Circular n.º 23
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
14/02/2017 | Ofício Circular n.º 22
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
13/02/2017 | Ofício Circular n.º 21
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (Bolsa para substituições) - Ano escolar 2016/2017
10/02/2017 | Ofício Circular n.º 20
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
08/02/2017 | Ofício Circular n.º 19
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
06/02/2017 | Ofício Circular n.º 18
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
01/02/2017 | Ofício Circular n.º 17
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
01/02/2017 | Ofício Circular n.º 16
Programas de Emprego - Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) e subsídio de alimentação
26/01/2017 | Ofício Circular n.º 15
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (Bolsa para substituições) - Ano escolar 2016/2017
23/01/2017 | Ofício Circular n.º 14
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (Bolsa para substituições) - Ano escolar 2016/2017
23/01/2017 | Oficio Circular n.º 13
Greve para os trabalhadores em funções públicas, que prestam serviço não docente em todos os estabelecimentos do Sistema Nacional de Ensino Público.
20/01/2017 | Ofício Circular n.º 12
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
19/01/2017 | Ofício Circular n.º 11
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
17/01/2017 | Ofício Circular n.º 8
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
16/01/2017 | Ofício Circular n.º 7
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (Bolsa para substituições) - Ano escolar 2016/2017
12/01/2017 | Ofício Circular n.º 6
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
12/01/2017 | Oficio Circular n.º 5
Orçamento do Estado para 2017. Alterações legislativas relevantes no âmbito de atuação desta direção Regional.
12/01/2017 | Oficio Circular n.º 4
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira
09/01/2017 | Ofício Circular n.º 2
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
Todos os ofícios circulares
Circulares 2016
22/12/2016 | Ofício Circular n.º 84
Substituição das faltas por doença por faltas por conta do período de férias ou por dias de férias.
19/12/2016 | Ofício Circular n.º 83
Tolerância de Ponto Natal
06/12/2016 | Ofício Circular n.º 82
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
06/12/2016 | Ofício Circular n.º 81
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
05/12/2016 | Ofício Circular n.º 80
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
05/12/2016 | Ofício Circular n.º 79
Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
29/11/2016 | Ofício Circular n.º 78
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
25/11/2016 | Ofício Circular n.º 77
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (substituições temporárias) - Ano escolar 2016/2017
09/11/2016 | Ofício Circular n.º 76
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
07/11/2016 | Ofício Circular n.º 75
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação e substituições temporárias) - Ano escolar 2016/2017
07/11/2016 | Ofício Circular n.º 74
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
31/10/2016 | Ofício Circular n.º 73
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação e substituições temporárias) - Ano escolar 2016/2017
28/10/2016 | Ofício Circular n.º 72
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (substituições temporárias) - Ano escolar 2016/2017
28/10/2016 | Ofício Circular n.º 71
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
27/10/2016 | Ofício Circular n.º 70
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
26/10/2016 | Ofício Circular n.º 69
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
25/10/2016 | Ofício Circular n.º 68
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (substituições temporárias) - Ano escolar 2016/2017
24/10/2016 | Ofício Circular n.º 67
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (substituições temporárias) - Ano escolar 2016/2017
21/10/2016 | Ofício Circular n.º 66
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
21/10/2016 | Ofício Circular n.º 65
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (substituições temporárias) - Ano escolar 2016/2017
21/10/2016 | Ofício Circular n.º 64
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
21/10/2016 | Ofício Circular n.º 63
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
21/10/2016 | Ofício Circular n.º 63
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
20/10/2016 | Ofício Circular n.º 62
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
18/10/2016 | Ofício Circular n.º 61
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
12/10/2016 | Ofício Circular n.º 60
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
12/10/2016 | Ofício Circular n.º 59
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (substituições temporárias) - Ano escolar 2016/2017
11/10/2016 | Ofício Circular n.º 58
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
10/10/2016 | Ofício Circular n.º 57
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (substituições temporárias) - Ano escolar 2016/2017
06/10/2016 | Ofício Circular n.º 55
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (substituições temporárias) - Ano escolar 2016/2017
06/10/2016 | Ofício Circular n.º 54
Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2016/2017
06/10/2016 | Ofício Circular n.º 53
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
04/10/2016 | Ofício Circular n.º 52
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
30/09/2016 | Ofício Circular n.º 51
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (substituições temporárias) - Ano escolar 2016/2017
29/09/2016 | Ofício Circular n.º 50
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (substituições temporárias) - Ano escolar 2016/2017
28/09/2016 | Ofício Circular n.º 49
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
28/09/2016 | Ofício Circular n.º 48
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
27/09/2016 | Ofício Circular n.º 47
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
23/09/2016 | Ofício Circular n.º 46
Despacho de Delegação de Competências n.º 356/2016
20/09/2016 | Ofício Circular n.º 45
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
20/09/2016 | Ofício Circular n.º 44
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
16/09/2016 | Ofício Circular n.º 43
Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2016/2017
15/09/2016 | Ofício Circular n.º 42
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (concurso contratação inicial) - Ano escolar 2016/2017
13/09/2016 | Ofício Circular n.º 41
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
12/09/2016 | Ofício Circular n.º 40
Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2016/2017
08/09/2016 | Ofício Circular n.º 39
Eleições para a constituição dos orgãos diretivos: Diretor e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
31/08/2016 | Ofício Circular n.º 38
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (mobilidade interna) - Ano escolar 2016/2017
31/08/2016 | Ofício Circular n.º 37
Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2016/2017
31/08/2016 | Ofício Circular n.º 36
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (afetação - QZP) - Ano escolar 2016/2017
23/08/2016 | Ofício Circular n.º 35
Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
22/08/2016 | Ofício Circular n.º 34
Recomendações para a população devido à ocorrência de incêndios
22/08/2016 | Ofício Circular n.º 33
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (concurso contratação inicial) - Ano escolar 2016/2017
18/08/2016 | Oficio Circular n.º 32
Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2016/2017
16/08/2016 | Oficio Circular n.º 31
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (afetação aos quadros de zona pedag.) - Ano escolar 2016/2017
09/08/2016 | Oficio Circular n.º 30
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (concurso externo) - Ano escolar 2016/2017
05/08/2016 | Oficio Circular n.º 29
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (mobilidade interna) - Ano escolar 2016/2017
01/08/2016 | Oficio Circular n.º 28
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (externo) - Ano escolar 2016/2017
26/07/2016 | Ofício Circular n.º 27
Calendário de candidatura aos concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira -ano escolar 2016/2017
18/07/2016 | Ofício Circular n.º 26
Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira - Ano escolar 2016/2017
18/07/2016 | Ofício Circular n.º 25
Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - Ano Escolar 2016/2017
18/07/2016 | Ofício Circular n.º 24
Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - Ano Escolar 2016/2017
08/07/2016 | Ofício Circular n.º 23
Reestruturação da rede de estabelecimentos públicos de educação e ensino da RAM
07/07/2016 | Ofício Circular n.º 22
Taxa de acesso a locais públicos
30/06/2016 | Ofício Circular n.º 21
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2016/2017
23/06/2016 | Ofício Circular n.º 20
Uniformização dos procedimentos - Penhora de vencimento
23/06/2016 | Ofício Circular n.º 19
Aprovação do Regulamento da Organização da Disciplina do Trabalho na SRE
16/06/2016 | Ofício Circular n.º 18
Processo de afetação
01/06/2016 | Ofício Circular n.º 17
Prorrogação da suspensão da componente externa da avaliação do desempenho docente
30/05/2016 | Ofício Circular n.º 16
Licenças sem vencimento - pessoal docente
13/04/2016 | Ofício Circular n.º 15
Acumulação de funções
11/04/2016 | Ofício Circular n.º 14
Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
05/04/2016 | Ofício Circular n.º 13
Lei n.º 7-A/2016 - Orçamento de Estado para 2016
30/03/2016 | Ofício Circular n.º 11
Listagem de trabalhadores em funções públicas da administração regional com habilitações superiores às exigidas para a respetiva carreira de origem - divulgação e procedimentos
22/03/2016 | Ofício Circular n.º 10
Tolerância de Ponto Páscoa
29/02/2016 | Ofício Circular n.º 9
Acidentes de trabalho na Administração Pública Regional: Recolha de informação estatística
24/02/2016 | Ofício Circular n.º 8
Balanço Social 2015
22/02/2016 | Ofício Circular n.º 7
Obrigatoriedade de inscrição na Ordem dos Engenheiros
19/02/2016 | Ofício Circular n.º 6
Compensações por caducidade - docentes contratados no ano escolar 2015/2016
16/02/2016 | Ofício Circular n.º 5
Orgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão (DRIG)
03/02/2016 | Ofício Circular n.º 4
Concessão de autorização de funcionamento aos Estabelecimentos ou Instituições de Educação e Ensino Privados
02/02/2016 | Ofício Circular n.º 3
Divulgação do alerta de saúde pública N.1/2016 - ZYKA Vírus
01/02/2016 | Ofício Circular n.º 2
Tolerância de ponto Carnaval
18/01/2016 | Ofício Circular n.º 1
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira/Alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, operada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Todos os ofícios circulares
Circulares 2015
18/12/2015 | Ofício Circular n.º 51
Tolerância de ponto
14/12/2015 | Ofício Circular n.º 50
Certificação de Tempo de Serviço Docente Prestado em Estabelecimentos de Educação e Ensino Privado
18/11/2015 | Ofício Circular nº 49
Acordo coletivo de trabalho N.º 4/2015 - Duração e organização do tempo de trabalho da carreira docente.
13/11/2015 | Ofício Circular nº 48
Orientações da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública.
25/09/2015 | Ofício Circular n.º 47
(Atualização) do pessoal docente/estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, instituições particulares de solidariedade social e escolas profissionais privadas - ano escolar 2015/2016.
16/09/2015 | Ofício Circular n.º 46
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na R.A.M. (contratação inicial com reserva de recrutamento) ano escolar 2015/16.
14/09/2015 | Oficio Circular nº 45
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado na educação e ensino especial na RAM (mobilidade Interna-4ª prioridade) 2015/2016.
14/09/2015 | Oficio Circular nº 44
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado na educação e ensino especial na RAM (afetação aos quadros de zona pedagógica/quadro de vinculação da RAM) 2015/2016.
09/09/2015 | Oficio Circular nº 43
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado na educação e ensino especial na RAM (afetação aos quadros da zona pedagógica-continuidade de funções)2015/2016.
01/09/2015 | Oficio Circular nº 42
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado na educação e ensino especial na RAM (afetação aos quadros da zona pedagógica-continuidade de funções) 2015/2016.
31/08/2015 | Ofício Circular n.º 41
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na R.A.M. (afetação aos quadros de zona pedagógica/quadro de vinculação da RAM).
27/08/2015 | Ofício Circular n.º 40
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na R.A.M. (contratação inicial com reserva de recrutamento) ano escolar 2015/16.
24/08/2015 | Ofício Circular n.º 39
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (externo) ano escolar 2015/16.
19/08/2015 | Ofício Circular n.º 38
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (mobilidade interna 4ª prioridade)ano escolar 2015/16.
12/08/2015 | Ofício Circular n.º 37
Eleições para a constituição dos Órgãos Diretivos: Diretor e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação.
10/08/2015 | Ofício Circular n.º 36
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (externo) para o ano escolar 2015-2016.
05/08/2015 | Ofício Circular n.º 35
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (interno) para o quadriénio 2015-2019.
27/07/2015 | Oficio Circular n.º 34
Suspensão da componente externa da avaliação do desempenho docente.
27/07/2015 | Ofício Circular n.º 33
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (interno) para o quadriénio 2015-2019.
17/07/2015 | Ofício Circular n.º 32
Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - ano escolar 2015/2016.
17/07/2015 | Ofício Circular n.º 31
Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - ano escolar 2015/2016.
16/07/2015 | Ofício Circular n.º 30
Processo de solicitação de dados de acesso
14/07/2015 | Ofício Circular n.º 29
Portaria n.º 117/2015, de 14 de julho - atualização da lista de habilitações previstas para os grupos de recrutamento das atividades de enriquecimento do currículo do 1º ciclo do ensino básico.
14/07/2015 | Ofício Circular n.º 28
Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (interno/externo/contratação inicial)para o quadriénio 2015-19.
26/06/2015 | Ofício Circular n.º 27
Verificação da conformidade dos pagamentos de subsídios de alimentação e transporte
24/06/2015 | Ofício Circular n.º 26
Equiparação a bolseiro sem vencimento - Ano escolar 2015/2016
18/06/2015 | Ofício Circular n.º 25
Templates da Secretaria Regional de Educação
17/06/2015 | Ofício Circular n.º 24
Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2015/2016 - Portaria N.º 91-A/2008, de 18 de julho.
05/06/2015 | Ofício Circular n.º 23
Normalização, Peso e Medidas dos Objetos Postais
05/06/2015 | Ofício Circular n.º 22
Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas, após sucessão de faltas por doença iniciada antes de 01-01-2013, de trabalhadores em regime de proteção social convergente.
28/05/2015 | Ofício Circular n.º 21
Eleições para corpos gerentes SPM - Envio de listagem membros mesas eleitorais
22/05/2015 | Ofício Circular n.º 20
Pré-aviso de greve de 23 de maio a 30 de junho de 2015
12/05/2015 | Ofício Circular n.º 19
Mobilidade/Afetação
12/05/2015 | Ofício Circular n.º 18
Determinação do número de lugares vagos do pessoal docente dos Ensinos Básicos e Secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial para os mapas de escola para efeitos de concurso - para o quadriénio 2015/2019
08/05/2015 | Oficio Circular nº 17
Férias e faltas por conta do período de férias do pessoal docente
07/05/2015 | Ofício Circular n.º 16
Despacho nº 3/2015 - Siglas Oficiais a utilizar pelos Departamentos do Governo Regional
05/05/2015 | Ofício Circular n.º 15
Reduções da componente letiva
16/04/2015 | Ofício Circular n.º 14
Pré-Aviso de greve 20 de abril a 22 de maio de 2015
06/04/2015 | Ofício Circular n.º 13
Pré-Aviso de greve 7 de abril a 6 de maio de 2015
19/03/2015 | Ofício Circular n.º 12
Tolerância de ponto
11/03/2015 | Ofício Circular n.º 10
Pré-Aviso de greve 13 de março de 2015
09/03/2015 | Ofício Circular n.º 09
Pré-Aviso de greve 13 de março de 2015
04/03/2015 | Ofício Circular n.º 08
Balanço Social referente a 2014
23/02/2015 | Ofício Circular n.º 06
Eleição para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira - 29 de março de 2015. Voto antecipado dos investigadores, bolseiros e estudantes de escolas superiores ao abrigo de programas de intercâmbio
19/02/2015 | Ofício Circular n.º 05
Prova de domínio perfeito de Língua Portuguesa
10/02/2015 | Ofício Circular n.º 04
Avaliação do pessoal docente contratado - ano escolar 2013-2014
06/02/2015 | Ofício Circular n.º 03
Tolerância de ponto
02/02/2015 | Ofício Circular n.º 02
Formulários obrigatórios exigidos pelo Art.º 51.º do Decreto-Lei N.º 503/99, de 20 de novembro
13/01/2015 | Ofício Circular n.º 1
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP)
Todos os ofícios circulares
Circulares 2014
30/12/2014 | Ofício Circular n.º 60
Portaria nº 245/2014, de 23 de Dezembro - Aprova o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional
23/12/2014 | Ofício Circular n.º 59
Transferência da responsabilidade financeira dos beneficiários aposentados da RAM para a ADSE
19/12/2014 | Ofício Circular n.º 58
Tolerância de Ponto
18/12/2014 | Ofício Circular n.º 56
Portaria N.º 240/2014, de 17 de dezembro, que aprova o projeto de capacitação dos alunos para o sucesso escolar.
15/12/2014 | Ofício Circular n.º 55
Publicitação do plano de calendarização de atividades educativas, aulas ou estratégias de intervenção ano escolar 2014/2015
02/12/2014 | Ofício Circular n.º 54
Dispensa de serviço - 11º Congresso dos Professores da Madeira
25/11/2014 | Ofício Circular n.º 53
Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
13/11/2014 | Ofício Circular n.º 52
Dispensa de serviço - 11.º Congresso dos Professores da Madeira
11/11/2014 | Ofício Circular n.º 51
Acumulação de vencimentos com pensões de reforma
10/11/2014 | Ofício Circular n.º 50
Publicitação das listas definitivas com a relação entre avaliadores externos e avaliados do processo de avaliação da dimensão científica e pedagógica do desempenho docente
07/11/2014 | Ofício Circular n.º 49
Cessação da relação jurídica de emprego público por mútuo acordo - procedimentos/ADSE
13/10/2014 | Ofício Circular n.º 48
Publicitação das listas com a relação entre avaliadores externos e avaliados do processo de avaliação da dimensão científica e pedagógica do desempenho docente.
09/10/2014 | Ofício Circular n.º 47
(Atualização) do Pessoal Docente/Estabelecimento de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas - Ano Escolar 2014/2015
02/10/2014 | Ofício Circular n.º 46
Listas definitivas dos candidatos admitidos ao concurso de contratação inicial do pessoal docente da educação especial para o ano escolar 2014/2015
22/09/2014 | Ofício Circular n.º 45
Lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso de contratação inicial do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial para o anos escolar 2014/2015
12/09/2014 | Ofício Circular n.º 44
Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação,dos ensinos básico e secundário e pessoal docente especializado em educação especial na RAM - Afetação aos quadros de zona pedagógica/quadro de vinculação da RAM-Ano escolar 2014/15
12/09/2014 | Ofício Circular n.º 43
Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação,dos ensinos básico e secundário e pessoal docente especializado em educação especial na RAM - Afetação aos quadros de zona pedagógica/quadro de vinculação da RAM-Ano escolar 2014/15
08/09/2014 | Ofício Circular n.º 41
Eleições para a constituição dos orgãos diretivos: Diretor e conselho consultivo dos estabelecimentos de educação
03/09/2014 | Ofício Circular n.º 42
Lista ordenada provisória dos candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna, nos termos da alínea d) do artigo 31º do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2014/M, de 25 de julho (4.ª prioridade), de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário
29/08/2014 | Ofício Circular n.º 40
Concurso para para seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na RAM - Afetação aos quadros de zona pedagógica/quadro de vinculação 2014-2015
26/08/2014 | Ofício Circular n.º 39
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na RAM - Mobilidade Interna - Continuidade de funções dos docente do quadro de zona pedagógica
26/08/2014 | Ofício Circular n.º 38
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (externo extraordinário) para o ano escolar 2014/2015
19/08/2014 | Ofício Circular n.º 37
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (interno), para o ano escolar 2014/2015
14/08/2014 | Ofício Circular n.º 36
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (externo extraordinário) para o ano escolar 2014/2015
14/08/2014 | Ofício Circular n.º 35
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (mobilidade interna) para o ano escolar 2014/2015
11/08/2014 | Ofício Circular n.º 34
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (interno) para o ano escolar 2014/2015
04/08/2014 | Ofício Circular n.º 33
Renovação de contratos de pessoal docente ano escolar 2014/2015
28/07/2014 | Ofício Circular n.º 32
Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na RAM (interno/externo extraordinário/contratação inicial) para o ano escolar 2014-2015
23/07/2014 | Ofício Circular n.º 31
Acordo coletivo de trabalho n.º 5/2014 - duração e organização do tempo de trabalho
21/07/2014 | Ofício Circular n.º 30
Lista definitiva de avaliadores
14/07/2014 | Ofício Circular n.º 29
Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - Ano escolar 2014/2015
14/07/2014 | Ofício Circular n.º 28
Requisição de horários normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - Ano Escolar 2014/2015
08/07/2014 | Ofício Circular n.º 27
Equiparação a bolseiro sem vencimento - Ano Escolar 2014/2015
04/07/2014 | Ofício Circular n.º 26
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
26/06/2014 | Ofício Circular n.º 25
Orientação Estratégica Regional - Compromisso Madeira@2020 (DOE)
19/05/2014 | Ofício Circular n.º 24
Atualização da bolsa de avaliadores externos da Região Autónoma da Madeira
15/05/2014 | Ofício Circular n.º 23
Decreto-Lei N.º79/2014, de 14 de maio
15/05/2014 | Ofício Circular n.º 22
Mobilidade/Afetação
05/05/2014 | Ofício Circular n.º 21
Faltas por doença de docentes - Substituição por dias de férias
30/04/2014 | Ofício Circular n.º 20
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa Conselho Executivo/Diretor - 2014/2018 - Aditamento
28/04/2014 | Ofício Circular n.º 19
Apresentação e Formação prática na nova Plataforma Eletrónica de Contratação Pública para o Governo Regional da Madeira
24/04/2014 | Ofício Circular n.º 18
Avaliação do pessoal docente contratado - Ano Escolar 2012-2013
22/04/2014 | Ofício Circular n.º 17
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Diretor - 2014/2018
09/04/2014 | Ofício Circular n.º 16
Tolerância de ponto
31/03/2014 | Ofício Circular n.º 15
Faltas para acompanhamento de familiar a consultas médicas
31/03/2014 | Ofício Circular n.º 14
Faltas por falecimento
24/03/2014 | Ofício Circular n.º 13
Regime de faltas aplicável aos docentes
11/03/2014 | Ofício Circular n.º 12
Avaliação externa do desempenho docente - atualização da bolsa de avaliadores externos
03/03/2014 | Ofício Circular n.º 11
Prova de domínio perfeito de língua portuguesa
25/02/2014 | Ofício Circular n.º 10
VI Encontro Regional da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC)
25/02/2014 | Ofício Circular n.º 9
Trabalho noturno prestado por docentes
20/02/2014 | Ofício Circular n.º 8
Balanço Social referente ao ano 2013
17/02/2014 | Ofício Circular n.º 7
Tolerância de Ponto
29/01/2014 | Ofício Circular n.º 6
Programa de Rescisões por Mútuo Acordo - R.A.M.
27/01/2014 | Ofício Circular n.º 5
Calendarização da avaliação externa
21/01/2014 | Ofício Circular n.º 4
Despacho Nº 6/2014 da Vice-Presidência do Governo Regional
21/01/2014 | Ofício Circular n.º 3
Avaliação do desempenho do pessoal docente
17/01/2014 | Ofício Circular n.º 2
Portaria Nº1/2014 - Programa de rescisões por mútuo acordo
07/01/2014 | Ofício Circular n.º 1
Consideração da dimensão da formação contínua na avaliação de desempenho dos docentes com contrato a termo resolutivo
Todos os ofícios circulares
Circulares 2013
17/12/2013 | Oficio Circular nº 74
Pré Aviso de Greve
13/12/2013 | Oficio Circular nº 73
Afetação - Sistema centralizado de gestão
11/12/2013 | Oficio Circular nº 72
Prova de avaliação de conhecimentos e capacidades
03/12/2013 | Oficio Circular nº 71
Tolerância de ponto
22/11/2013 | Oficio Circular nº 70
Circular do Ministério da Educação sobre a execução das sentenças dos TAF do Funchal e Ponta Delgada, no âmbito do concurso externo extraordinário do continente.
12/11/2013 | Oficio Circular nº 69
Publicitação das listas definitivas com a relação entre avaliadores externos e avaliados do processo de avaliação da dimensão científica e pedagógica do desempenho docente
04/11/2013 | Oficio Circular nº 68
Pré-Aviso de greve
24/10/2013 | Oficio Circular nº 67
Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente - Ano Escolar 2013-2014
24/10/2013 | Oficio Circular nº 66
Publicitação das listas com a relação entre avaliadores externos e avaliados do processo de avaliação da dimensão cientifica e pedagógica do desempenho docente
16/10/2013 | Oficio Circular nº 65
Pedido de Esclarecimento sobre o Disposto na Resolução nº 905/2013 de 06 de Seetembro
30/09/2013 | Oficio Circular nº 64
Publicação do Despacho Nº 143/2013 de Setembro - Regras e Princípios Orientadores na Organização do Horário Semanal do Pessoal Docente
27/09/2013 | Oficio Circular nº 63
Modelos de Contratos de Trabalho a Celebrar com os Docentes
20/09/2013 | Oficio Circular nº 62
Atualização do Pessoal Docente/ de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas - Ano Escolar 2013/2014
18/09/2013 | Oficio Circular nº 61
Resolução nº 905/2013 - Duração do Horário de Trabalho dos Trabalhadores em Funções Públicas
10/09/2013 | Oficio Circular nº 60
Lista ordenada definitiva e de colocação dos candidatos admitidos ao concurso de afetação aos Quadros de Zona Pedagógica, de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino para o ano escolar 2013/2014
10/09/2013 | Oficio Circular nº 58
Programas Ocupacionais (POTS) (POD)
06/09/2013 | Ofício Circular n.º 59
Eleições para a constituição dos órgãos diretivos: Diretor e conselho consultivo dos estabelecimentos de educação
06/09/2013 | Ofício Circular n.º 57
Lista de continuidade de funções dos candidatos admitidos ao concurso de afetação ao Quadros de Zona Pedagógica, de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino ano escolar 13/14
02/09/2013 | Ofício Circular n.º 56
Lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso de contratação inicial do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial para o ano escolar 2013/2014.
30/08/2013 | Ofício Circular n.º 55
Lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso de afetação às Escolas/Zona Pedagógica/Vinculação do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal especializado e ensino para o ano escolar 2013/2014
27/08/2013 | Ofício Circular n.º 54
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (externo) para o quadriénio 2013-2017
26/08/2013 | Ofício Circular n.º 53
Concurso de mobilidade interna, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira - Escolar 2013-2014
22/08/2013 | Ofício Circular n.º 52
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (interno) para o quadriénio 2013-2017
19/08/2013 | Ofício Circular n.º 51
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (externo) para o quadriénio 2013-2017
12/08/2013 | Ofício Circular n.º 49
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (interno) para o quadriénio 2013-2017
06/08/2013 | Ofício Circular n.º 48
Lista definitiva de avaliadores externos
06/08/2013 | Ofício Circular n.º 47
Concurso externo para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, na Região Autónoma da Madeira, para o quadriénio 2013-2017.
06/08/2013 | Ofício Circular n.º 46
Concurso interno para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, na Região Autónoma da Madeira, para o quadriénio 2013-2017.
06/08/2013 | Ofício Circular n.º 45
Concurso externo extraordinário de seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino na Região Autónoma da Madeira - Ano escolar 2013-2014.
01/08/2013 | Ofício Circular n.º 44
Redução de horário docente pelo exercício das funções de avaliador externo
29/07/2013 | Ofício Circular n.º 43
Concurso externo extraordinário de seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na RAM - Ano escolar 2013/2014
24/07/2013 | Ofício Circular n.º 42
Despacho que aprova o crédito horário a atribuir às escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário
23/07/2013 | Ofício Circular n.º 41
Portaria n.º58/2013, de 18 de julho
23/07/2013 | Ofício Circular n.º 40
Portaria n.º57/2013, de 18 de julho
22/07/2013 | Ofício Circular n.º 39
Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (interno-externo) para o quadriénio 2013-2017
17/07/2013 | Ofício Circular n.º 38
Renovação de contratos de pessoal docente ano escolar 2013/2014
17/07/2013 | Ofício Circular n.º 37
Requisição de horários normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - ano escolar 2013/2014
17/07/2013 | Ofício Circular n.º 36
Requisição de horários normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - ano escolar 2013/2014
17/07/2013 | Ofício Circular n.º 35
Publicação do Decreto Legislativo Regional N.º 25/2013/M, de 17/07, que regula os concursos para a seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial
15/07/2013 | Ofício Circular n.º 34
Avaliação externa do desempenho docente
15/07/2013 | Ofício Circular n.º 33
Publicitação das listas de avaliadores externos da Região Autónoma da Madeira
15/07/2013 | Ofício Circular n.º 32
Despacho que fixa os critérios de ponderação curricular aplicável ao pessoal docente
15/07/2013 | Ofício Circular n.º 31
Despacho que aprova o crédito horário a atribuir às escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário
03/07/2013 | Ofício Circular n.º 30
Ausência de serviço por motivo de greve
03/07/2013 | Ofício Circular n.º 29
Concurso externo extraordinário de seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na RAM
25/06/2013 | Ofício Circular n.º 28
Pré-aviso de greve de 27 de junho de 2013
24/06/2013 | Ofício Circular n.º 26
Faltas por doença - Regime Geral de Segurança Social
21/06/2013 | Ofício Circular n.º 25
Pré-Aviso de Greve de junho de 2013
21/06/2013 | Ofício Circular n.º 24
Taxa de contribuição para a Caixa Geral de Aposentações
20/06/2013 | Ofício Circular n.º 23
Pré-Avisos de Greve 24, 25, 26 e 28 de junho de 2013
18/06/2013 | Ofício Circular n.º 22
Pré-Aviso de Greve
14/06/2013 | Ofício Circular n.º 21
Pré-avisos de Greve 18,19,20 e 21 de junho de 2013
11/06/2013 | Ofício Circular n.º 19
Pré-aviso de Greve 17 de junho de 2013
04/06/2013 | Ofício Circular n.º 18
Afetação
31/05/2013 | Ofício Circular n.º 17
Liga de Pais
30/05/2013 | Ofício Circular n.º 16
Pré-Avisos de greve 7, 11, 12, 13, 14 e 17 de junho de 2013
30/05/2013 | Ofício Circular n.º 15
Pré-Avisos de greve 7, 11, 12, 13, 14 e 17 de junho de 2013
29/05/2013 | Ofício Circular n.º 14
Prestações Familiares
22/05/2013 | Ofício Circular n.º 13
Dispensa de serviço - 11º Congresso da FENPROF
17/05/2013 | Ofício Circular n.º 12
Avaliação de desempenho
09/05/2013 | Ofício Circular n.º 11
Faltas para tratamento ambulatório, realização de consulta médicas e exames complementares de diagnóstico
08/05/2013 | Ofício Circular n.º 10
Reduções de tempo de serviço por aquisição de outras habilitações
20/03/2013 | Ofício Circular n.º 9
Tolerância de Ponto
11/03/2013 | Ofício Circular n.º 8
Equiparação a Bolseiro sem vencimento - Ano Escolar 2013/2014
01/03/2013 | Ofício Circular n.º 7
Balanço Social referente ao ano 2012
18/02/2013 | Ofício Circular n.º 6
Alterações introduzidas pelas Leis n.º 66-B/2012 e 66/2012, de 31/12
15/02/2013 | Ofício Circular n.º 5
V Encontro Regional da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica
04/02/2013 | Ofício Circular n.º 4
Regulamentação do sistema de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente
31/01/2013 | Ofício Circular n.º 3
Tolerância de Ponto
24/01/2013 | Ofício Circular n.º 2
Regulamentação do Sistema de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente
23/01/2013 | Ofício Circular n.º 1
Alteração ao Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP)
Todos os ofícios circulares
Circulares 2012
20/12/2012 | Ofício Circular n.º 64
Atribuição de Abono para falhas
14/12/2012 | Ofício Circular n.º 63
Tolerância de Ponto
06/12/2012 | Ofício Circular n.º 62
Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente - Ano civil de 2011-2012
29/11/2012 | Ofício Circular n.º 61
Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
28/11/2012 | Ofício Circular n.º 60
Portaria n.º 149/2012, de 27 de novembro - Registo das instituições particulares de solidariedade social que prosseguem objetivos no âmbito da educação
12/11/2012 | Ofício Circular n.º 59
Pré-Aviso de Greve
23/10/2012 | Ofício Circular n.º 58
Contratação de Pessoal Docente - Modelos de Contrato a Termo Resolutivo e Adendas do Pessoal Docente - Ano Escolar 2012/2013
22/10/2012 | Ofício Circular n.º 57
Departamentos Curriculares. Integração dos Docentes de Educação Especial (Grupo 700)
16/10/2012 | Ofício Circular n.º 56
Definições das competências da DRRHAE em matéria de recursos humanos, remunerações da administração e gestão das escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário
16/10/2012 | Ofício Circular n.º 55
Definições das competências da DRRHAE em matéria de recursos humanos, remunerações da administração e gestão das delegações e estabelecimentos de educação e das escolas do 1º ciclo do ensino básico
08/10/2012 | Ofício Circular n.º 54
Regulamentação do sistema de avaliação do desempenho do Pessoal Docente
25/09/2012 | Ofício Circular n.º 52
(Atualização) do Pessoal Docente / De Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições de Ensino Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas - Ano Escolar 2012/2013
19/09/2012 | Ofício Circular n.º 50
Transferência por ausência de serviço do pessoal docente da educação pré-escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial
13/09/2012 | Ofício Circular n.º 49
Peditório 2012 (29 de outubro a 4 de novembro)
29/08/2012 | Ofício Circular n.º 48
Pedido de material escolar
29/08/2012 | Ofício Circular n.º 47
Alteração ao Estatuto da Carreira Docente da RAM
27/08/2012 | Ofício Circular n.º 46
Pedido de donativos
23/08/2012 | Ofício Circular n.º 45
Abono para falhas e produção de efeitos do Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2012/M, de 04/07
22/08/2012 | Ofício Circular n.º 44
Regime de trabalho noturno aplicável aos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas - Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro
20/08/2012 | Ofício Circular n.º 43
Eleições para a constituição dos órgãos diretivos: Diretor e Conselho consultivo dos órgãos dos estabelecimentos de educação
17/08/2012 | Ofício Circular n.º 42
Listas ordenadas definitivas e de colocação dos candidatos opositores ao concurso de afetação aos quadros de Zona Pedagógica do Pessoal Docente
13/08/2012 | Ofício Circular n.º 41
Continuidade de Funções - Quadros de Zona Pedagógica, da Educação Pré-Escolar, dos Ensino Básico e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da RAM para o ano escolar 2012/2013.
07/08/2012 | Ofício Circular n.º 40
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2012/2013
27/07/2012 | Ofício Circular n.º 39
Modelos de autorização de funcionamento aplicáveis aos estabelecimentos educação e ensino privados - Despacho n.º 38/2012, de 26 de julho
19/07/2012 | Ofício Circular n.º 37
Lista definitiva de ordenação e colocação do concurso de transferência por ausência de serviço do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial dos quadros de
11/07/2012 | Ofício Circular n.º 36
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2012/2013
11/07/2012 | Ofício Circular n.º 35
Despacho N.º23/2012
05/07/2012 | Ofício Circular n.º 34
Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2012/2013
05/07/2012 | Ofício Circular n.º 33
Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2012/2013
04/07/2012 | Ofício Circular n.º 32
Lista Provisória de ordenação e colocação do concurso de Transferência por Ausência de Serviço - Ano Escolar 2012/2013
28/06/2012 | Ofício Circular n.º 31
Despacho n.º 4/2012 - Crédito Global de Horas
25/06/2012 | Ofício Circular n.º 30
Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção - art.º 28º a 30º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2009/M, de 8 de Junho
25/06/2012 | Ofício Circular n.º 29
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da RAM para o ano escolar 2012/2013 - Contratação
20/06/2012 | Ofício Circular n.º 28
Renovação de Contrato Administrativo de Provimento - Ano Escolar 2012-2013
19/06/2012 | Ofício Circular n.º 27
Portaria n.º 91-A/2008, de 18 de Julho, Mobilidade de Pessoal Docente para o Ano Escolar 2012/2013
18/06/2012 | Ofício Circular n.º 26
IV Encontro Regional da Disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica
13/06/2012 | Ofício Circular n.º 24
Portaria n.º 71/2012, de 13 de Junho
12/06/2012 | Ofício Circular n.º 23
Currículo dos Ensino Básico e Secundário
06/06/2012 | Ofício Circular n.º 22
Reunião/Necessidades Residuais do Pessoal Docente (Alteração de Horário)
31/05/2012 | Ofício Circular n.º 21
Reunião/Necessidades Residuais do Pessoal Docente
31/05/2012 | Ofício Circular n.º 20
Mobilidade/Afetação
16/05/2012 | Ofício Circular n.º 17
Recomendações sobre a Direção, Administração e Gestão nos estabelecimentos de educação da rede pública da Região Autónoma da Madeira (RAM).
16/05/2012 | Ofício Circular n.º 16
Recomendações sobre a Direção, Administração e Gestão nas escolas do 1º ciclo do ensino básico com/sem unidades de educação pré-escolar da rede pública da Região Autónoma da Madeira (RAM)
16/05/2012 | Ofício Circular n.º 15
Recomendações sobre o Regime de Autonomia, Administração e Gestão nas escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira (RAM).
15/05/2012 | Ofício Circular n.º 19
Equiparação a bolseiro sem vencimento - ano escolar 2012/2013
15/05/2012 | Ofício Circular n.º 18
Eleições - Sindicato dos Professores da Madeira
10/05/2012 | Ofício Circular n.º 14
Mobilidade interna por condições específicas dos docentes de carreira dos estabelecimentos de ensino da rede publica de Portugal Continental e das Regiões Autónomas - Despacho 6042/2012
08/05/2012 | Ofício Circular n.º 13
IV Encontro regional da disciplina de educação moral e religiosa católica
03/05/2012 | Ofício Circular n.º 12
Horário de trabalho docente
02/05/2012 | Ofício Circular n.º 11
Envio de ficheiro e notas explicativas "carregamento de dados históricos do pessoal docente Aplicação de Gestão Integrada de Recursos - AGIR Gestão Do Pessoal Docente"
12/04/2012 | Ofício Circular n.º 10
Carregamento de dados históricos do pessoal docente
30/03/2012 | Ofício Circular n.º 9
Tolerância de Ponto
20/03/2012 | Ofício Circular n.º 8
Data a considerar para o artigo 43º do Estatuto da Aposentação
20/03/2012 | Ofício Circular n.º 7
Gozo de férias vencidas antes da cessação de funções
16/03/2012 | Ofício Circular n.º 6
Pré-aviso de Greve
07/03/2012 | Ofício Circular n.º 5
Ajudas de Custo/Transporte
15/02/2012 | Ofício Circular n.º 4
Tolerância de Ponto
10/02/2012 | Ofício Circular n.º 3
Balanço Social referente ao ano 2011
07/02/2012 | Ofício Circular n.º 2
Verificação Domiciliária de doença e Junta Médica da ADSE
Todos os ofícios circulares
Circulares 2011
28/11/2011 | Ofício Circular n.º 70
Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/fusão
24/11/2011 | Ofício Circular n.º 69
Justificação de faltas - lista de participantes
21/11/2011 | Ofício Circular n.º 68
Pré-aviso de greve dia 24 de Novembro de 2011
18/11/2011 | Ofício Circular n.º 67
Pré-aviso de greve
11/11/2011 | Ofício Circular n.º 66
Reunião de Docentes/Conferência - "Que Valores, que Políticas de Educação para a Região no contexto Nacional/Europa?"
08/11/2011 | Ofício Circular n.º 64
Despacho n.º 10/2011, de 7 de Novembro - Tolerância de Ponto
08/11/2011 | Ofício Circular n.º 65
Cadastro de Pessoal Não Docente dos Estabelecimentos de Educação e Ensino Privados
19/10/2011 | Ofício Circular n.º 63
Aplicabilidade do art. 21.º da Lei n.º 59/2008, de 11.09, em face do Artigo 5.º de Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28.12, aos trabalhadores da Administração Pública Regional
17/10/2011 | Ofício Circular n.º 62
Descontos para a CGA aquando da cessação de funções
13/10/2011 | Ofício Circular n.º 61
Trabalho Docente Nocturno
12/10/2011 | Ofício Circular n.º 60
Despacho n.º 13/2011, de 23 de Setembro - Define os requisitos a que deve obedecer o desempenho da função de Orientador Cooperante
12/10/2011 | Ofício Circular n.º 59
Dispensa para amamentação e aleitação
03/10/2011 | Ofício Circular n.º 58
Contratação de Pessoal Docente - Modelos de Contrato Administrativo de Provimento e Adendas do Pessoal Docente - Ano Escolar 2011/2012
26/09/2011 | Ofício Circular n.º 57
(Actualização) do Pessoal Docente de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas-Ano Escolar 2011/2012
23/09/2011 | Ofício Circular n.º 56
Listas de antiguidade do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário - 2010/2011
20/09/2011 | Ofício Circular n.º 55
Estudo sobre o Regime de Funcionamento das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico com ou sem unidades de Educação Pré-escolar
20/09/2011 | Ofício Circular n.º 54
Estudo sobre o Regime de Funcionamento das Creches, Jardins-de-Infância e Infantários
13/09/2011 | Ofício Circular n.º 53
Contratação Cíclica - Listas ordenadas definitivas e de colocação - Ano Escolar 2011/2012
12/09/2011 | Ofício Circular n.º 52
Profissionalização em serviço - 2º Ano
06/09/2011 | Ofício Circular n.º 51
Concurso de Pessoal Docente - 2011/2012 - Contratação - Listas ordenadas definitivas e de colocação
25/08/2011 | Ofício Circular n.º 50
Eleições para a constituição dos órgãos directivos: Director e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
24/08/2011 | Ofício Circular n.º 49
Peditório 2011 - Liga Portuguesa Contra o Cancro
17/08/2011 | Ofício Circular n.º 48
Listas ordenadas definitivas e de colocação - Concurso de Afectação aos quadros de zona pedagógica - Ano Escolar 2011/2012
11/08/2011 | Ofício Circular n.º 47
Formadores Adstritos à DRE
11/08/2011 | Ofício Circular n.º 46
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2011/M, de 10 de Agosto, que aprova o Estatuto de Educação e Ensino Privado da Região Autónoma da Madeira
04/08/2011 | Ofício Circular n.º 45
Continuidade de Funções – Quadros de Zona Pedagógica - Educação Pré-Escolar, Ensinos Básico e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da Região Autónoma da Madeira para o Ano Escolar 2011/2012
02/08/2011 | Ofício Circular n.º 43
Tolerância de Ponto
27/07/2011 | Ofício Circular n.º 42
Listas provisórias de candidatos admitidos ordenados e excluídos do concurso de contratação de educadores de infância e de professores dos Ensinos Básico e Secundário para o ano escolar 2011/2012
06/07/2011 | Oficio Circular nº 41
Recolha de Elementos - Estudo sobre a Aplicação do Regime de Autonomia, Administração e Gestão
30/06/2011 | Ofício Circular nº 40
Modelo de Horário / Semanário de Pessoal Docente
28/06/2011 | Ofício Circular n.º 39
Organização, gestão e funcionamento das escolas
27/06/2011 | Ofício Circular n.º 37
Licença sem remuneração
17/06/2011 | Ofício Circular n.º 36
Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de professores para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2011/2012
17/06/2011 | Ofício Circular n.º 35
Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de professores para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2011/2012
09/06/2011 | Ofício Circular nº 34
Lista Definitiva de Ordenação e Colocação de Transferência por Ausência de Serviço do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar, dos Ensinos Básicos e Secundário do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da RAM para o Ano Escolar 2011/2012
08/06/2011 | Oficio Circular nº 33
Mobilidade / Afectação
03/06/2011 | Ofício Circular nº 32
Lista Afectação Candidatos Admitidos Concurso Afectação aos Quadros de Zona Pedagógica do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar, dos Ensinos Básico e Secundário e Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial para Ano Escolar 2011/2012
02/06/2011 | Oficio Circular nº 31
Modelo de Requerimento - Mobilidade Interna
30/05/2011 | Ofício Circular n.º 29
Renovação de contrato administrativo de provimento - Ano Escolar de 2011/2012
30/05/2011 | Ofício Circular n.º 28
Portaria n.º 91-A/2008, de 18 de Julho - Mobilidade de Pessoal Docente
26/05/2011 | Ofício Circular n.º 27
Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos das Delegações Escolares
26/05/2011 | Ofício Circular n.º 26
Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos de Infância
26/05/2011 | Ofício Circular n.º 25
Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico com ou sem unidades de educação pré-escolar
25/05/2011 | Ofício Circular n.º 24
Lista provisória de Ordenação e Colocação de Transferência por Ausência de Serviço - Ano Escolar 2011/2012
23/05/2011 | Ofício Circular n.º 23
Justificação de Faltas - 10º Congresso dos Professores - Lista de participantes
19/05/2011 | Ofício Circular n.º 22
Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
11/05/2011 | Ofício Circular n.º 21
Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/fusão
11/05/2011 | Ofício Circular n.º 20
Concurso de Pessoal Docente - Ano Escolar 2011/2012 - Afectação ao QZP/Contratação
13/04/2011 | Ofício Circular n.º 19
Tolerância de Ponto
05/04/2011 | Ofício Circular n.º 18
Equiparação a bolseiro sem vencimento - ano escolar 2011/2012
07/03/2011 | Ofício Circular n.º 16
Pré-aviso de Greve
04/03/2011 | Oficio Circular n.º 14
Balanço Social de 2010
04/03/2011 | Ofício Circular n.º 15
Tolerância de Ponto
01/03/2011 | Ofício Circular n.º 13
III Encontro Regional da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica
15/02/2011 | Oficio Circular nº 12
Acordo Colectivo de Carreiras Gerais
07/02/2011 | Ofício Circular n.º 11
Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente abonado pelo mesmo estatuto remuneratório que os docentes da rede pública - Ano civil de 2010
07/02/2011 | Ofício Circular n.º 10
Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente - Ano civil de 2010
07/02/2011 | Oficio Circular nº 8
Regime de Equiparação a Bolseiro e seus efeitos no RCTFP
07/02/2011 | Oficio Circular nº 9
Novo Regime de Incompatibilidades em Matérias de Exercício de Funções Públicas ou Cargos Políticos por Aposentados ou Equiparados
27/01/2011 | Ofício Circular n.º 7
III Encontro Regional da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica
18/01/2011 | Ofício Circular n.º 5
Lista Nominativa de Transição
11/01/2011 | Ofício Circular n.º 4
Estudo sobre a aplicação do Regime de Autonomia, Administração e Gestão - Decreto Legislativo Regional n.º 21/2006/M, de 21/06
06/01/2011 | Ofício Circular n.º 3
Novos procedimentos de inscrição de beneficiários titulares e familiares. Devolução de mapas de docentes com renovações de contrato
05/01/2011 | Ofício Circular n.º 2
Pedido de Junta Médica da ADSE
04/01/2011 | Ofício Circular n.º 1
Instruções para o processamento de vencimentos em 2011
Todos os ofícios circulares
Circulares 2010
17/12/2010 | Ofício Circular n.º 84
Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
16/12/2010 | Ofício Circular n.º 83
Tolerância de Ponto - Resolução n.º 1498/2010, de 13 de Dezembro
13/12/2010 | Oficio Circular nº 82
Mudança nos Números de FAX da DRAE
07/12/2010 | Ofício Circular n.º 81
Publicação do Despacho n.º 69/2010, de 18 de Novembro, que procede à fixação dos procedimentos a adoptar no âmbito da apreciação intercalar
03/12/2010 | Oficio Circular nº 79
Regime Geral de Férias, Faltas e Licenças Aplicável ao Pessoal Docente
03/12/2010 | Ofício Circular n.º 78
Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/fusão - Ano Escolar 2010/2011
17/11/2010 | Ofício Circular n.º 77
Pré-aviso de Greve
11/11/2010 | Ofício Circular n.º 76
Pré-aviso de Greve
09/11/2010 | Ofício Circular n.º 75
Prestações Familiares
03/11/2010 | Ofício Circular n.º 74
Alterações no Abono de Família para crianças e jovens
26/10/2010 | Oficio Circular nº 73
Justificação de Faltas - 1º Congresso da FNE
25/10/2010 | Ofício Circular n.º 72
Avaliação de Desempenho - Mudança de funções/avaliador
21/10/2010 | Ofício Circular n.º 71
Redução da componente lectiva - artigo 75º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
20/10/2010 | Ofício Circular n.º 70
IV Encontro Regional Eco-Escolas da Região Autónoma da Madeira
11/10/2010 | Ofício Circular n.º 69
Informatização (Actualização) do pessoal docente/Ensino Particular e Cooperativo, Instituição Particular de Solidariedade Social
07/10/2010 | Oficio Circular nº 68
Programas ocupacionais do Instituto de Emprego, IP-RAM
01/10/2010 | Ofício Circular n.º 67
Contratação de Pessoal Docente - modelos do contrato administrativo de provimento e adendas de educadores de infância e de professores dos Ensinos Básico e Secundário - Ano Escolar 2010/2011
01/10/2010 | Ofício Circular n.º 66
Regime do contrato de trabalho em funções públicas/aplicação residual do Decreto-Lei N.º 100/99, de 31 de Março
27/09/2010 | Ofício Circular n.º 65
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 256/2010, que declara a ilegalidade das normas constantes dos n.ºs 1 e 2, do artigo 4º do D.L.R. n.º 1/2009/M, de 12/01 - Consequências em matéria de aplicação de regimes jurídicos
24/09/2010 | Ofício Circular n.º 64
Listas de antiguidade do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário - 2009/2010
14/09/2010 | Ofício Circular n.º 63
Contratação Cíclica - Listas ordenadas definitivas e de colocação - Ano Escolar 2010/2011
10/09/2010 | Ofício Circular n.º 62
Contratação Cíclica - Listas ordenadas definitivas e de colocação - Ano Escolar 2010/2011
07/09/2010 | Ofício Circular n.º 61
Dispensados do 2º Ano da Profissionalização em Serviço
07/09/2010 | Ofício Circular n.º 60
Profissionalização em serviço - 2º Ano
07/09/2010 | Ofício Circular n.º 59
Profissionalização em serviço - 1º Ano
25/08/2010 | Ofício Circular n.º 58
Orientações sobre ajudas de Custo/Transportes
23/08/2010 | Ofício Circular n.º 57
Eleições para a constituição dos orgãos directivos: Director e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
19/08/2010 | Ofício Circular n.º 56
Listas definitivas de concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro
18/08/2010 | Ofício Circular n.º 55
Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 17/2010/M, de 18 de Agosto, que altera o Estatuto da Carreira Docente da RAM, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro
12/08/2010 | Ofício Circular n.º 54
Lista ordenada de colocação - Afectação - Decreto Legislativo Regional n.º 14/2009/M
11/08/2010 | Ofício Circular n.º 53
Exames de Equivalência à Frequência
09/08/2010 | Ofício Circular n.º 52
Formadores Adstritos à DRE
03/08/2010 | Ofício Circular n.º 51
Lista de Continuidade de funções - Ano Escolar 2010/2011
03/08/2010 | Ofício Circular n.º 50
Listas ordenadas provisórias de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
02/08/2010 | Ofício Circular n.º 49
Tolerância de Ponto
28/07/2010 | Ofício Circular n.º 48
Despacho n.º 42/2010, de 28 de Julho - Director de instalações desportivas nos estabelecimentos do 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
28/07/2010 | Ofício Circular n.º 47
Animação Sócio Cultural das Bibliotecas Escolares
28/07/2010 | Ofício Circular n.º 46
Projecto de Física/Química
27/07/2010 | Ofício Circular n.º 45
Listas provisórias de candidatos admitidos ordenados e excluídos do concurso de contratação de educadores de infância e de professores dos Ensinos Básico e Secundário para o ano escolar 2010/2011
22/06/2010 | Ofício Circular n.º 44
Despacho n.º 39/2010 - Profissionalização em serviço
16/06/2010 | Ofício Circular n.º 43
Requisição de horários
16/06/2010 | Ofício Circular n.º 42
Requisição de horários
15/06/2010 | Ofício Circular n.º 41
Portaria n.º 91-A/2008, de 18 de Julho - Mobilidade de Pessoal Docente
15/06/2010 | Ofício Circular n.º 40
Remessa das novas tabelas de IRS. Despacho n.º 1/2010/M, de 14 de Junho
15/06/2010 | Ofício Circular n.º 39
Direito a férias e opção pela correspondente remuneração, ao abrigo do novo regime de avaliação do desempenho - SIADAP-RAM
15/06/2010 | Ofício Circular n.º 38
Relatórios da aplicação do SIADAP em 2009
11/06/2010 | Oficio Circular Nº 37
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática - Avisos de Abertura
02/06/2010 | Oficio Circular nº 36
Documento orientador sobre férias, faltas e licenças
01/06/2010 | Oficio Circular nº 35
Mobilidade / Afectação
01/06/2010 | Ofício Circular n.º 34
Listas de afectação de candidatos admitidos e ordenados do concurso para afectação aos quadros de zona pedagógica
28/05/2010 | Ofício Circular n.º 33
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Director - 2010/2014
26/05/2010 | Ofício Circular n.º 32
Lista Definitiva de Ordenação e Colocação de Transferência por Ausência de Serviço - Ano Escolar 2010/2011
20/05/2010 | Ofício Circular n.º 31
Afectação aos Quadros de Zona Pedagógica - Ano Escolar 2010/2011
18/05/2010 | Ofício Circular n.º 30
Lista Provisória de Ordenação e Colocação de Transferência por Ausência de Serviço
11/05/2010 | Ofício Circular n.º 29
Renovação de Contratos - Ano Escolar de 2010/2011
10/05/2010 | Ofício Circular n.º 28
Balanço Social de 2009
07/05/2010 | Ofício Circular n.º 27
Portaria n.º 30/2010, de 7 de Maio
07/05/2010 | Ofício Circular n.º 25
Concurso de Pessoal Docente - 2010/2011 - Contratação
07/05/2010 | Ofício Circular n.º 24
Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/fusão
05/05/2010 | Ofício Circular n.º 23
Tolerância de Ponto
04/05/2010 | Ofício Circular n.º 22
Justificação de Faltas - V Congresso Sindicato Democrático dos Professores da Madeira - Lista de participantes
30/04/2010 | Ofício Circular n.º 21
Impossibilidade de aplicar no ano de 2010 a modalidade de avaliação extraordinária
29/04/2010 | Ofício Circular n.º 20
Progressão na Carreira - Situação Actual
19/04/2010 | Ofício Circular n.º 19
Designação dos membros do conselho de coordenação da avaliação, fixação dos níveis de ponderação dos parâmetros de avaliação e do número máximo de objectivos e competências
05/04/2010 | Oficio Circular nº 18
Classificações Profissionais
05/04/2010 | Oficio Circular nº 17
Despacho Nº 19/2010 - Conselho de Coordenação de Avaliação
29/03/2010 | Oficio Circular nº 16
Justificação de Faltas - 10º Congresso Nacional dos Professores - Lista de Participantes
26/03/2010 | Ofício Circular n.º 15
Tolerância de Ponto
19/03/2010 | Oficio Circular n.º 14
SIADAP-RAM 3 do Pessoal Não Docente das Delegações Escolares dos Estabelecimentos de Educação e dos Ensinos Básico e Secundário da rede pública da Região
17/03/2010 | Ofício Circular n.º 13
Docentes a exercer funções no ensino particular e cooperativo - Titulares de diploma do Ensino Particular
15/03/2010 | Ofício Circular n.º 12
Trabalho extraordinário e trabalho prestado em feriados, dias de descanso semanal complementar e/ou obrigatório
12/02/2010 | Ofício Circular n.º 11
Tolerância de Ponto
10/02/2010 | Ofício Circular n.º 10
Listas de antiguidade de Pessoal Não Docente
28/01/2010 | Ofício Circular n.º 9
Jornada Contínua (requerimentos modelo)
18/01/2010 | Ofício Circular n.º 7
Reinscrição na CGA de docentes contratados até 31/12/2009
08/01/2010 | Ofício Circular n.º 6
Abono de família em agregado monoparental - prova da situação familiar
08/01/2010 | Ofício Circular n.º 5
Regulamento Arquivístico - Estabelecimentos de Infância
08/01/2010 | Ofício Circular n.º 4
Regulamento Arquivístico - Delegações Escolares
08/01/2010 | Ofício Circular n.º 3
Redução da componente lectiva - Artigo 75º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
08/01/2010 | Ofício Circular n.º 2
Eliminação de documentos - Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico com ou sem unidades de educação pré-escolar
08/01/2010 | Ofício Circular n.º 1
Dispensa do trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso
Todos os ofícios circulares
Circulares 2009
16/12/2009 | Ofício Circular n.º 119
Interrupção de Natal
15/12/2009 | Ofício Circular n.º 118
Resolução n.º 1493/2009
15/12/2009 | Ofício Circular n.º 117
Despacho n.º 86/2009, de 4 de Dezembro - Aditamento de cursos qualificantes para o exercício de outras funções educativas
07/12/2009 | Ofício Circular n.º 116
Pagamento de ajudas de custo aos docentes em profissionalização
18/11/2009 | Ofício Circular n.º 115
Listas de integração na carreira docente e de redução de tempo de serviço para efeitos de progressão e transição ao 6º escalão
16/11/2009 | Ofício Circular n.º 114
Estatuto de Trabalhador-Estudante
13/11/2009 | Ofício Circular n.º 113
Procedimentos a observar nas áreas das Expressões Plástica, Musical e Dramática/ Áreas Artísticas e Educação Física e Motora
13/11/2009 | Ofício Circular n.º 112
Contratação de Pessoal Docente - Modelos do contrato administrativo de provimento e adendas de Educadores de Infância e de Professores dos Ensino Básico e Secundário - Ano Escolar 2009/2010
03/11/2009 | Oficio Circular nº 110
Suprimento da avaliação
03/11/2009 | Oficio Circular nº 109
Avaliação de desempenho de 2009 - Fixação de objectivos devido à mudança de funções do trabalhador ou de avaliador
29/10/2009 | Ofício Circular n.º 108
Aditamento ao ofício circular n.º 104/2009, de 21.10. Renovação de contratos
22/10/2009 | Oficio Circular nº 107
Eliminação de documentos - Escolas dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
21/10/2009 | Ofício Circular n.º 106
Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família com referência ao ano de 2010.Trabalhadores admitidos até 31.12.2005
21/10/2009 | Ofício Circular n.º 105
Descontos facultativos e outras situações em que as remunerações são substituídas por prestações sociais a cargo do CSSM
21/10/2009 | Ofício Circular n.º 104
Reinscrição de subscritores
14/10/2009 | Ofício Circular n.º 100
Decreto-Lei n.º 242/2009, de 16 de Setembro - Atestado de Robustez Física
06/10/2009 | Ofício Circular n.º 99
Estatuto de Trabalhador-Estudante - Orientações
29/09/2009 | Ofício Circular n.º 98
Contratação de Pessoal Docente - Modelos de adendas
29/09/2009 | Ofício Circular n.º 97
Nomeação e transferência dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário - Ano Escolar 2009/2010
28/09/2009 | Ofício Circular n.º 96
Profissionalização em serviço - 1º ano - Ano Escolar 2009/2010
18/09/2009 | Ofício Circular n.º 95
Contratação Cíclica - Listas definitivas de ordenação e colocação - Ano escolar 2009/2010
18/09/2009 | Ofício Circular n.º 94
Substituições temporárias - Listas definitivas de ordenação - Ano escolar 2009/2010
17/09/2009 | Ofício Circular n.º 93
Classificações profissionais
17/09/2009 | Ofício Circular n.º 91
Profissionalização em serviço - 2º ano
17/09/2009 | Ofício Circular n.º 90
Profissionalização em serviço - 1º ano
16/09/2009 | Ofício Circular n.º 89
Taxas contributivas e procedimentos relativos a prestações sociais do regime geral da Segurança Social
15/09/2009 | Ofício Circular n.º 88
Modelo de requerimento - Aquisição de outras habilitações e qualificação para outras funções educativas
14/09/2009 | Ofício Circular n.º 87
Concurso de Pessoal Docente - Contratação - Ano Escolar 2009/2010
14/09/2009 | Ofício Circular n.º 86
Listas de Antiguidade do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário - Ano Escolar 2008/2009
14/09/2009 | Ofício Circular n.º 85
Jornada Contínua - Despacho Normativo n.º 3/2009, de 23 de Março
14/09/2009 | Ofício Circular n.º 84
Cadastro de Pessoal Não Docente - Ensino Particular e Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas
04/09/2009 | Oficio Circular nº 83
Despacho nº 13/2009, de 25 de Agosto
31/08/2009 | Ofício Circular n.º 81
Listas de classificação final de equiparação a bolseiro e licença sabática para o ano escolar 2009/2010
31/08/2009 | Ofício Circular n.º 80
Lista ordenada de colocação de candidatos - Concurso de Afectação aos quadros de zona pedagógica - ano escolar 2009/2010
31/08/2009 | Ofício Circular n.º 82
Lista ordenadas definitiva e de colocação de candidatos admitidos ao concurso de destacamento - Ano Escolar 2009/2010
28/08/2009 | Ofício Circular n.º 79
Dispensados do 2º ano da profissionalização em serviço
25/08/2009 | Ofício Circular n.º 78
Continuidade de funções - Lista ordenada de colocação
24/08/2009 | Ofício Circular n.º 77
Concurso Destacamento - Listas ordenadas de candidatos admitidos e excluídos
18/08/2009 | Ofício Circular n.º 76
Listas ordenadas de concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2009/2010
18/08/2009 | Ofício Circular n.º 75
Listas provisórias de candidatos admitidos e ordenados do concurso para afectação aos quadros de zona pedagógica - ano escolar 2009/2010
14/08/2009 | Ofício Circular n.º 74
Regime Especial de Aposentação para Educadores de infância e Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico do Ensino Público
13/08/2009 | Ofício Circular n.º 72
Eleições para a Constituição dos Órgãos Directivos: Director e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
07/08/2009 | Oficio Circular nº 71
Concurso de Pessoal Doc. da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secu.o e do Pessoal Doc. Especializado em Educação e Ensino Especial (Destacamento) - Artigo 45º do Decreto Legislativo Regional nº 14/2009/M de 8 de Junho, para o Ano 2009-2010
07/08/2009 | Oficio Circular nº 70
Concurso de afectação aos quadros de zona pedagógica para o ano 2009/2010
07/08/2009 | Oficio Circular nº 69
Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial (Externo) para o Ano Escolar 2009-2010
28/07/2009 | Ofício Circular n.º 68
Listas Provisórias de candidatos admitidos e ordenados e de candidatos excluídos do Concurso Externo para selecção e recrutamento do Pessoal Docente
27/07/2009 | Ofício Circular n.º 67
Tolerância de Ponto
24/07/2009 | Ofício Circular n.º 66
Visitas Oficiais
24/07/2009 | Oficio Circular nº 65
Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial (Interno) para o Ano Escolar 2009-2010
16/07/2009 | Ofício Circular n.º 63
Abono de família para crianças e jovens. Reavaliação do escalão de rendimentos por modificação da composição do agregado familiar
10/07/2009 | Ofício Circular n.º 61
Avisos de abertura – Equiparação a bolseiro e Licença sabática
08/07/2009 | Oficio Circular nº 60
Listas provisórias de candidatos admitidos e ordenados e de candidatos excluídos ao concurso interno de pessoal docente – ano escolar 2009/2010
06/07/2009 | Ofício Circular n.º 59
Portaria n.º 67/2009, de 3 de Julho - Equiparação a Bolseiro; Portaria n.º 68/2009, de 3 de Julho - Licença Sabática
06/07/2009 | Ofício Circular n.º 58
Despacho n.º 36/2009, de 2 de Julho - Áreas de formação especializada e cursos qualificantes para o exercício de outras funções educativas
02/07/2009 | Ofício Circular n.º 57
Concurso para a profissionalização em serviço dos professores das escolas do ensino particular e cooperativo, incluindo as escolas profissionais privadas, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de Agosto - Biénio de 2009/2011
02/07/2009 | Ofício Circular n.º 56
Procedimentos a adoptar em matéria de acção disciplinar
25/06/2009 | Ofício Circular n.º 55
Esclarecimento - Despesas decorrentes de Acidentes de Trabalho
25/06/2009 | Ofício Circular n.º 54
Portaria n.º 62/2009, de 24 de Junho - Redução no tempo de serviço para efeitos de progressão e transição ao 6º escalão, aos docentes titulares do grau de Mestre ou Doutor
25/06/2009 | Ofício Circular n.º 53
Renovação de Contratos - Ano Escolar 2009/2010
22/06/2009 | Ofício Circular n.º 52
Requisição de horários - normas para o preenchimento dos mapas de requisição de professores para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2009/2010
22/06/2009 | Ofício Circular n.º 51
Descontos para a ADSE e IRS no caso de subsídios inerentes à protecção na Parentalidade
19/06/2009 | Ofício Circular n.º 50
Requisição de horários - normas para o preenchimento dos mapas de requisição de professores para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2009/2010
08/06/2009 | Ofício Circular n.º 48
Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2009/2010
08/06/2009 | Ofício Circular n.º 47
Protecção da parentalidade - Aditamento ao Ofício-Circular N.º27-2009.DSGNDSEBS
28/05/2009 | Ofício Circular n.º 45
SIADAP - Monitorização e Controlo
28/05/2009 | Ofício Circular n.º 44
Envio de listagem
22/05/2009 | Ofício Circular n.º 42
Actualização dos montantes mensais do abono de família. Portaria n.º 511/2009, de 14 de Maio
22/05/2009 | Oficio Circular nº 41
Acção de Sensibilização - Concurso para Recrutamento e Selecção de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar, dos Ensinos Básico e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da RAM
22/05/2009 | Oficio Circular nº 40
Acção de Sensibilização-Concurso para Recrutamento e Selecção de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar, dos Ensinos Básico e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da RAM
22/05/2009 | Ofício Circular n.º 39
Acção de Sensibilização - Concurso para Recrutamento e Selecção de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar, dos Ensinos Básico e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da RAM
22/05/2009 | Ofício Circular n.º 38
Acção de Sensibilização - Concurso para Recrutamento e Selecção de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar, dos Ensinos Básico e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da RAM
22/05/2009 | Ofício Circular n.º 37
Acção de Sensibilização - Concurso para Recrutamento e Selecção de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar, dos Ensinos Básico e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da RAM
22/05/2009 | Ofício Circular n.º 34
Eleição para o Parlamento Europeu - 7 de Junho de 2009 - Utilização de instalações escolares
21/05/2009 | Ofício Circular n.º 33
Aplicação de gestão do Pessoal Docente/Candidatura Electrónica
21/05/2009 | Ofício Circular n.º 31
Lei n.º 23/2009, de 21 de Maio - Consagra a garantia de intercomunicabilidade entre os docentes provenientes das Regiões Autónomas com o restante Território Nacional
20/05/2009 | Ofício Circular n.º 30
Regime de protecção na Parentalidade. Atribuição e cálculo dos subsídios
15/05/2009 | Oficio Circular nº 28
Mobilidade/Afectação
30/04/2009 | Oficio Circular nº 27
Protecção da parentalidade – Regime de protecção social convergente O presente ofício circular foi actualizado no dia 12 de Maio de 2009 às 10:00
14/04/2009 | Oficio Circular nº 26
Aplicação da Gestão de Recursos Humanos de Pessoal Docente
01/04/2009 | Oficio Circular nº 25
Chamada de atenção para publicação do Decreto do Presidente da República nº 25/2009
01/04/2009 | Ofício Circular n.º 24
Tolerância de Ponto
30/03/2009 | Ofício Circular n.º 23
Despacho Normativo n.º 3/2009 - Aprova o Regulamento da organização e duração do tempo de trabalho na Secretaria Regional de Educação e Cultura
25/03/2009 | Ofício Circular n.º 22
Aplicação da Gestão de Recursos Humanos de Pessoal Docente
23/03/2009 | Ofício Circular n.º 21
Determinação do número de lugares vagos do pessoal docente dos Ensinos Básicos 2º e 3º Ciclos/Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial para os quadros de Estabelecimento de Ensino/Instituição de Educação Especial para efeitos de concurso - Ano Escolar 2009/2010
20/03/2009 | Oficio Circular nº 20
Prova de Dominio Perfeito de Lingua Portuguesa
20/03/2009 | Ofício Circular n.º 19
Determinação do número de lugares vagos do pessoal docente - Pré-escolar/1º Ciclo - Ano Escolar 2009/2010 Determinação do número de lugares vagos do pessoal docente da Educação Pré-escolar, do 1º Ciclo do Ensino Básico e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial para os quadros de Estabelecimento de Educação/Ensino/Instituição de Educação Especial para efeitos de concurso - Ano Escolar 2009/2010
13/03/2009 | Oficio Circular nº 17
Aplicação do Artigo 80º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
09/03/2009 | Ofício Circular n.º 15
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/M, de 9 de Março
05/03/2009 | Ofício Circular n.º 14
Regimes Jurídicos aplicáveis a trabalhadores nomeados e a trabalhadores contratados
05/03/2009 | Ofício Circular n.º 13
Pagamento do subsídio de fixação aos trabalhadores destacados no Porto Santo
20/02/2009 | Ofício Circular n.º 12
Tolerância de Ponto
20/02/2009 | Ofício Circular n.º 11
Manutenção ou conversão da relação jurídica de emprego público
10/02/2009 | Ofício Circular n.º 10
Bonificação do tempo de serviço
29/01/2009 | Ofício Circular n.º 9
Portaria n.º 193/2008, de 31 de Outubro - Dispensa para formação
29/01/2009 | Ofício Circular n.º 8
Actualização de vencimentos. Remessa das tabelas de retenção na fonte para a Região Autónoma da Madeira em 2009
20/01/2009 | Ofício Circular n.º 6
Dispensas para Formação - Portaria n.º 193/2008, de 31 de Outubro
20/01/2009 | Ofício Circular n.º 5
Inscrição na ADSE de trabalhadores que exerçam funções públicas, independentemente da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público
12/01/2009 | Ofício Circular n.º 3
Decreto Legislativo Regional que adapta a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro - Regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações
09/01/2009 | Ofício Circular n.º 2
Cessação da afinidade
07/01/2009 | Ofício Circular n.º 1
Actualização de remunerações
Todos os ofícios circulares
Circulares 2008
17/12/2008 | Ofício Circular n.º 82
Interrupção de Natal
17/12/2008 | Ofício Circular n.º 83
Tolerância de Ponto
16/12/2008 | Ofício Circular n.º 81
Despacho Conjunto
15/12/2008 | Ofício Circular n.º 80
Actualização de protocolo
12/12/2008 | Ofício Circular n.º 79
Lista de antiguidade do pessoal docente
02/12/2008 | Ofício Circular n.º 78
Pré-aviso de Greve
17/11/2008 | Ofício Circular n.º 76
Programas Ocupacionais
14/11/2008 | Ofício Circular n.º 73
Modelos - adendas ao contrato administrativo de provimento de educadores de infância e de professores do ensino Básico e Secundário
05/11/2008 | Oficio Circular nº 72
Despacho nº 87/2008 - Duração de trabalho dos docentes
05/11/2008 | Oficio circular nº 71
Portaria nº 193/2008, de 31 de Outubro - Dispensa para formação
28/10/2008 | Oficio Circular nº 68
Avaliação de Desempenho/Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
22/10/2008 | Oficio circular nº 69
Portaria nº 165-A/2008, de 7 de Outubro - Avaliação do Desempenho dos Docentes nos Anos Escolares 2007/2008 e 2008/2009
22/10/2008 | Oficio Circular nº 70
Horários dos Docentes a Leccionar nos Cursos de Educação de Base de Adultos - 1ºCiclo do Ensino Básico Recorrente
17/10/2008 | Ofício Circular n.º 67
Programas Ocupacionais
09/10/2008 | Ofício Circular n.º 66
Estrutura remuneratória dos novos trabalhadores docentes e não docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social
08/10/2008 | Oficio Circular nº 64
Prova de Domínio Perfeito de Língua Portuguesa
08/10/2008 | Oficio Circular nº 65
Despacho nº 70/2008 - Profissionalização em serviço
29/09/2008 | Oficio Circular nº 61
Profissionalização em Serviço - 1º Ano , Ano Escolar 2008/2009
29/09/2008 | Ofício Circular nº 63
Pré - Aviso de Greve
09/09/2008 | Ofício Circular n.º 59
Cessação do envio do recibo de vencimento. Consulta do Portal do Funcionário
08/09/2008 | Ofício Circular n.º 58
Profissionalização em serviço - 2º ano
05/09/2008 | Ofício Circular n.º 56
Profissionalização em serviço - 1º ano
04/09/2008 | Ofício Circular n.º 55
Concursos externos de ingresso - Ajudante de Acção Sócio-Educativa
04/09/2008 | Oficio Circular nº 53
Classificações Profissionais
01/09/2008 | Ofício Circular n.º 51
Comunicação a entidades e serviços fora da Secretaria Regional de Educação e Cultura
27/08/2008 | Ofício Circular n.º 49
Portaria n.º 896/2008, de 18 de Agosto - Livro de Reclamações
27/08/2008 | Ofício Circular n.º 50
Equiparações a Bolseiro e Licenças Sabáticas - Ano Escolar 2008/2009
25/08/2008 | Ofício Circular n.º 47
Portaria n.º 108/2008, de 12 de Agosto, que consubstancia a regulamentação do estatuto da carreira docente da RAM em sede de acumulação de funções dos docentes
25/08/2008 | Ofício Circular n.º 48
Novos modelos de das propostas de prestação de trabalho em dia de descanso complementar e de horas extraordinárias resultantes do estatuto da carreira docente da RAM
20/08/2008 | Ofício Circular n.º 39
Portaria n.º 103/2008, de 6 de Agosto - Contratação de pessoal docente
20/08/2008 | Ofício Circular n.º 40
Portaria n.º 105/2008, de 8 de Agosto - Prova do domínio perfeito da língua portuguesa
12/08/2008 | Ofício Circular n.º 44
Base de Dados do Pessoal Docente - Ano Escolar 2008/2009
08/08/2008 | Ofício Circular n.º 46
Listas de classificação final dos candidatos aos contingentes de licença sabática e equiparação a bolseiro para o ano escolar 2008/2009
07/08/2008 | Ofício Circular n.º 45
Eleições para a constituição dos Órgãos Directivos: Director e Conselho Consultivo dos estabelecimentos de educação
05/08/2008 | Oficio Circular nº 43
Lista Ordenada de colocação - Continuidade de funções Decreto Legislativo Regional N.º15-A/2006/M, de 24 de Abril
28/07/2008 | Oficio Circular nº 42
Dispensados do 2º Ano da Profissionalização em Serviço
24/07/2008 | Oficio Circular nº 41
Tolerância de Ponto
18/07/2008 | Oficio Circular nº 37
Portaria nº 91-A/2008, de 18 de Julho - Mobilidade de Pessoal Docente
16/07/2008 | Oficio Circular nº 36
Eliminação de Documentos - Escolas dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
10/07/2008 | Ofício Circular n.º 35
Alteração do serviço responsável pela Formação na Secretaria Regional de Educação e Cultura
03/07/2008 | Ofício Circular n.º 34
Listas ordenadas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos aos contingentes de licença sabática e equiparação a bolseiro para o ano escolar 2008/2009
26/06/2008 | Ofício Circular n.º 33
Portaria n.º 79/2008, de 23 de Junho - Regulamento Arquivístico dos estabelecimentos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
24/06/2008 | Oficio Circular nº 30
Renovação de Contratos - Ano Escolar de 2008/2009
24/06/2008 | Oficio Circular nº 31
Actualização dos Montantes Mensais do Abono de Família. Portaria Nº 425/2008, de 16.06
24/06/2008 | Oficio Circular nº 32
Listas de Antiguidade do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar dos Ensinos Básico e Secundário - Ano Escolar de 2007/2008
20/06/2008 | Ofício Circular n.º 29
Protecção Social na Monoparentalidade. Majoração do Abono de Família para crianças e jovens
05/06/2008 | Ofício Circular n.º 28
Linha Aberta
04/06/2008 | Ofício Circular n.º 27
Funcionários em regime de mobilidade
04/06/2008 | Oficio Circular nº 26
Listas Provisórias de Candidatos Admitidos Ordenados e Excluídos do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário para o Ano Escolar 2008/2009
03/06/2008 | Ofício Circular n.º 25
Preenchimento de dados/Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
21/05/2008 | Ofício Circular n.º 24
Portaria n.º 59/2008, de 15.05. Regime de Substituição dos Directores e Subdirectores dos estabelecimentos de educação/1º Ciclo do Ensino Básico
21/05/2008 | Oficio Circular nº 23
I Encontro Regional da Disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica
12/05/2008 | Oficio Circular nº 21
Justificação da Faltas - 9º Congresso do Sindicato dos Professores da Madeira
12/05/2008 | Oficio Circular nº 22
Processamento de Despesas com Deslocações Aéreas em Serviço entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente. Subsídio de Mobilidade
07/05/2008 | Oficio Circular nº 20
Mobilidade/Afectação
06/05/2008 | Oficio Circular nº 19
Decreto Regulamentar Regional nº 10/2008/M de 06 de Maio
05/05/2008 | Oficio Circular nº 18
Programas Ocupacionais/Assiduidade
22/04/2008 | Oficio Circular nº 16
Torneio Aberto de Futebol de 4 Feminino
15/04/2008 | Oficio Circular nº 15
Notificação dos Interessados
14/04/2008 | Oficio Circular nº 14
Dispensa de Serviço
09/04/2008 | Oficio Circular nº 12
9º Congresso dos Professores da Madeira "Educação e Cidadania em Tempo de Globalização" - Dias 18 e 19 de Abril
07/04/2008 | Oficio Circular nº 11
Tolerância de Ponto
28/03/2008 | Ofício Circular n.º 8
Licença Sabática - Ano Escolar 2008/2009
28/03/2008 | Ofício Circular n.º 7
Equiparação a Bolseiro - Ano Escolar 2008/2009
28/03/2008 | Oficio Circular nº 8
Decreto Legislativo Regional Nº 9/2008/M
14/03/2008 | Oficio Circular nº 5
Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário para o Ano Escolar 2008/2009
13/03/2008 | Ofício Circular n.º 10
Tolerância de Ponto
13/03/2008 | Ofício Circular n.º 3
Regime Especial de Reposicionamento Salarial/Transição da Carreira Docente - Artigos 3º e 4º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro
13/03/2008 | Ofício Circular n.º 4
Lista Provisória de Transferência por Ausência de Serviço de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário ao abrigo dos Artigos 25º a 29º do Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2006/M, de 24 de Abril
12/03/2008 | Ofício Circular n.º 7
Rácios de Pessoal Não Docente
10/03/2008 | Ofício Circular n.º 5
Envio de documentos
10/03/2008 | Oficio Circular nº 5
Rácios de Pessoal dos Estabelecimentos do 1ºCiclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar e dos Estabelecimentos de Educação
06/03/2008 | Oficio Circular nº 9
Pré Aviso de Greve
04/03/2008 | Ofício Circular n.º 1
Linha Aberta
04/03/2008 | Oficio Circular nº 6
VIII Congresso do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública
03/03/2008 | Ofício Circular n.º 8
Publicação da Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro
27/02/2008 | Ofício Circular n.º 4
Regime de vinculação de carreiras e de remunerações
26/02/2008 | Ofício Circular n.º 2
Transferência por ausência de serviço dos docentes dos quadros de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/reestruturação - artigos 25º a 29º do Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2006/M, de 24 de Abril
25/02/2008 | Ofício Circular n.º 1
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
21/02/2008 | Ofício Circular n.º 7
Corrente de Solidariedade - Arnold Adrian
18/02/2008 | Ofício Circular n.º 3
Contribuições para a Caixa Geral de Aposentações I.P.
18/02/2008 | Ofício Circular n.º 5
Data de verificação de condições de aposentação
08/02/2008 | Ofício Circular n.º 3
Avaliação do Desempenho - arredondamentos na avaliação do desempenho do funcionário
08/02/2008 | Ofício Circular n.º 4
Balanço Social 2007
07/02/2008 | Ofício Circular n.º 2
Funcionários a aguardar submissão a Junta Médica
01/02/2008 | Ofício Circular n.º 3
Tolerância de Ponto
24/01/2008 | Ofício Circular n.º 1
Dispensa do trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso - Igreja Adventista Sétimo Dia
23/01/2008 | Ofício Circular n.º 2
Publicação de Legislação e Orientações
23/01/2008 | Ofício Circular n.º 1
Publicação de Legislação e Orientações
17/01/2008 | Ofício Circular n.º 2
Lei n.º 66-B/2007, de 28/12/2007 - Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP)
16/01/2008 | Ofício Circular n.º 1
Despacho Conjunto
Todos os ofícios circulares
Circulares 2007
27/12/2007 | Oficio Circular nº 36
Redução da Componente Lectiva - Artigo 79º ECD
21/12/2007 | Oficio Circular nº 14
Pedido de Autorização
18/12/2007 | Oficio Circular nº 39
Interrupção de Natal - Aditamento
12/12/2007 | Oficio Circular nº 38
Interrupção de Natal
11/12/2007 | Oficio Circular nº 18
Tolerância de Ponto
11/12/2007 | Oficio Circular nº 19
Decreto Legislativo Regional nº 21/2007/M (Justificação de Faltas)
05/12/2007 | Oficio Circular nº 15
Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família e pré-natal
03/12/2007 | Oficio Circular nº 13
Programa ocupacional de trabalhadores subsidiados
29/11/2007 | Ofício Circular n.º 17
Protecção nos acidentes em serviço dos funcionários, agentes e trabalhadores da Administração Pública admitidos após 01.01.2006 e dos trabalhadores contratados na Administração Pública
29/11/2007 | Oficio Circular nº 16
Pré - Aviso de Greve - Aditamento
28/11/2007 | Ofício Circular n.º 37
Promover o Sucesso Escolar nas Disciplinas de Física/Química
27/11/2007 | Oficio Circular nº 15
Pré - Aviso de Greve
14/11/2007 | Oficio Circular nº 14
Inscrição e Reinscrição dos Funcionários e Trabalhadores na Segurança Social
24/10/2007 | Oficio Circular nº 14
Subsídio de Natal
23/10/2007 | Ofício Circular n.º 11
Gestão de Documentação - Delegações Escolares e estabelecimentos de educação e ensino
23/10/2007 | Oficio Circular nº 12
Abono para Falhas
19/10/2007 | Ofício Circular n.º 35
Destacamento/Acumulação de Funções
19/10/2007 | Oficio Circular nº 13
Livro de Reclamações
17/10/2007 | Oficio Circular nº 13
Preenchimento dos Impressos Relativos ao Abono de Família com Referência ao Ano de 2008
16/10/2007 | Oficio Circular nº 10
Envio de Legislação
16/10/2007 | Oficio Circular nº 11
Publicação de Legislação
15/10/2007 | Oficio Circular nº 34
Aditamento ao Ofício Circular nº 53/2006
12/10/2007 | Oficio Circular nº 12
Termo de Serviço e Divulgação da Aposentação
04/10/2007 | Oficio Circular nº 33
Modelos - Contrato Administrativo de Serviço Docente e Adenda de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário
26/09/2007 | Ofício Circular n.º 32
Cadastro de Pessoal Docente - Ano Escolar 2007/2008
26/09/2007 | Oficio Circular nº 11
Despacho nº 23/2007, de 13/09
26/09/2007 | Oficio Circular nº 31
Listas de Antiguidade do Pessoal Docente da Educação Pré - Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário - 2006/2007
24/09/2007 | Oficio Circular nº 28
Profissionalização em Serviço 1ºAno Escolar 2007/2008 Lista Definitiva
24/09/2007 | Oficio Circular nº 29
Profissionalização em Serviço 2ºAno Escolar 2007/2008 - Lista Definitiva
19/09/2007 | Oficio Circular nº 9
Procedimentos a adoptar na prestação de trabalho extraordinário, em dia de descanso semanal, complementar e feriados, nas deslocações em serviço e na atribuição do abono para falhas
04/09/2007 | Ofício Circular n.º 30
Classificações Profissionais - profissionalização em serviço
31/08/2007 | Ofício Circular n.º 10A
Orientações para a realização do processo eleitoral para o Director das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico
30/08/2007 | Ofício Circular n.º 23
Profissionalização em Serviço - 2º ano (Ano escolar 2007/2008)
30/08/2007 | Ofício Circular n.º 27
Profissionalização em Serviço - 1º ano (Ano escolar 2007/2008)
17/08/2007 | Ofício Circular n.º 24
Lista Ordenada de Colocação - Continuidade de Funções
17/08/2007 | Ofício Circular n.º 25
Lista de Classificação Final dos candidatos aos contingentes de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2007/2008
07/08/2007 | Ofício Circular n.º 22
Eleição para a constituição dos órgãos directivos
31/07/2007 | Ofício Circular n.º 10
Tolerância de Ponto
17/07/2007 | Oficio Circular nº 21
Listas ordenadas provisórias de equiparação a bolseiro e licença sabática para o ano escolar 2007/2008
16/07/2007 | Oficio Circular nº 20
Portaria Nº 67/2007,de 10 de Julho - Mobilidade de Pessoal Docente
11/07/2007 | Oficio Circular nº 19
Despacho nº 17/2007 - Crédito Global de Horas
06/07/2007 | Oficio Circular nº 9
Aplicação do regime jurídico de acidentes em serviço aos funcionários e agentes inscritos no regime geral da Segurança Social
04/07/2007 | Oficio Circular nº 17
Renovação de Contratos
04/07/2007 | Oficio Circular nº 8
Decreto-Lei nº 181/2007
20/06/2007 | Ofício Circular n.º 15
Encontram-se abertas as candidaturas à Equiparação a Bolseiro para o ano escolar 2007/2008. Os interessados deverão apresentar a respectiva candidatura nos estabelecimentos de ensino/educação a que pertencem até dia 26 de Junho p.f. .
20/06/2007 | Ofício Circular n.º 16
Encontram-se abertas as candidaturas à Licença Sabática para o ano escolar 2007/2008. Os interessados deverão apresentar a respectiva candidatura nos estabelecimentos de ensino/educação a que pertencem até dia 26 de Junho p.f. .
20/06/2007 | Oficio Circular nº 1
Nova Designação da Secretaria Regional de Educação - Papel timbrado
18/06/2007 | Oficio Circular nº 8
Contribuição para Caixa Geral de Aposentações. Informação sobre a eventual aplicação de juros de mora
15/06/2007 | Ofício Circular n.º 13
Concurso para a Profissionalização em Serviço dos professores das escolas do Ensino Particular e Cooperativo, incluindo as Escolas Profissionais Privadas, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de Agosto - Biénio de 2007/2009
12/06/2007 | Ofício Circular n.º 7
Justificação das faltas por doença - meios de prova
06/06/2007 | Ofício Circular nº 10
Mobilidade
01/06/2007 | Ofício Circular n.º 14
Listas Provisórias de Candidatos Admitidos Ordenados e Excluídos do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário para o ano escolar 2007/2008
25/05/2007 | Ofício Circular n.º 6
Greve - 30/05/2007
17/05/2007 | Ofício Circular n.º 12
Justificação de Faltas - 9º Congresso Nacional dos Professores - Lista de Participantes
16/05/2007 | Oficio Circular n.º 5
Decreto Lei N.º 181/2007
14/05/2007 | Ofício Circular nº 9
Decreto Legislativo Regional nº 14/2007/M, de 24/04
07/05/2007 | Oficio Circular nº 7
Alteração de dados para efeitos fiscais
02/05/2007 | Oficio Circular nº 6
Circular nº 6/ORÇ/2007 - Instruções para o processamento de vencimentos ao abrigo do novo programa de vencimentos disponibilizado pela Direcção Regional de Informática
25/04/2007 | Ofício Circular n.º 8
Decreto Legislativo Regional N.º 14/2007/M
24/04/2007 | Ofício Circular n.º 7
SIADAP
23/04/2007 | Ofício Circular n.º 6
Rácios de Pessoal Não Docente dos Estabelecimentos de Ensino Básico e Secundário
20/04/2007 | Ofício Circular n.º 9
Contabilização das faltas por conta do período de Férias - art.º 120º do Estatuto da Carreira Docente
20/04/2007 | Oficio Circular nº 5
Rectificação da taxa contributiva da entidade patronal para a caixa geral de aposentações
30/03/2007 | Oficio Circular n.º 4
Tolerância de Ponto
29/03/2007 | Ofício Circular n.º 8
Esclarecimento sobre o artigo 102º do Estatuto da Carreira Docente
23/03/2007 | Ofício Circular n.º 7
Instruções - Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário para o Ano Escolar 2007/2008
22/03/2007 | Ofício Circular n.º 6
Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário para o Ano Escolar 2007/2008
20/03/2007 | Oficio Circular nº 4
Pagamento de imposto do selo na celebração de contratos de trabalho ou contratos administrativos de provimento
09/03/2007 | Oficio Circular n.º 3
Alteração da taxa da entidade patronal para a caixa geral de aposentações
09/03/2007 | Ofício Circular n.º 5
Lista Definitiva de Transferência por Ausência de Serviço de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário ao Abrigo dos Artigos 25º a 29º do Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2006/M, de 24 de Abril
09/03/2007 | Ofício Circular n.º 5
Processo Especial de Concurso de Acesso – Decreto Legislativo Regional nº 6/2007/M, de 12 de Janeiro
08/03/2007 | Oficio Circular n.º 2
Legislação
07/03/2007 | Ofício Circular n.º 4
Balanço Social 2006
06/03/2007 | Ofício Circular n.º 3
Modalidades de Avaliação
21/02/2007 | Ofício Circular n.º 2
Recrutamento do Encarregado de Coordenação do Pessoal Auxiliar de Acção Educativa
15/02/2007 | Ofício Circular n.º 4
Proposta de Decreto Legislativo Regional que Aprova o Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
14/02/2007 | Oficio Circular n.º 3
Tolerância de Ponto
14/02/2007 | Ofício Circular n.º 3
"Transferência por Ausência de Serviço dos Docentes dos Quadros de Estabelecimentos de Educação ou de Ensino Objecto de Extinção/Reestruturação - Artigos 25º a 29 do Decreto Legislativo Regional n.º15-A/2006/M, de 24 de Abril."
13/02/2007 | Ofício Circular n.º 1
Listas de Transição
07/02/2007 | Oficio Circular n.º 2
Instrumentos de Mobilidade de Pessoal entre Serviços da Administração Pública da Região - Lei N.º 53/2006, DE 7/12
06/02/2007 | Ofício Circular n.º 2
Necessidades Educativas Especiais (NEE)
03/02/2007 | Oficio Circular N.º 19
Esclarecimentos sobre a entrega das Listagens de descontos na Segurança Social
02/02/2007 | Oficio Circular N.º 18
Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao Abono de Família com Referência ao ano 2007
01/02/2007 | Oficio Circular n.º 1
Esclarecimentos sobre a Lei nº 60/2005 de 29 de Dezembro. Assunção de eventualidades de encargos familiares a partir de 1 de Janeiro de 2006. Data de entrada em vigor da Circular nº 4/DRAPL/2006, relativa aos Trabalhadores-Estudantes
25/01/2007 | Ofício circular n.º 1
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Decreto - Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro
03/01/2007 | Oficio Circular n.º 1
Lei nº 53-C/2006, de 29/12
Todos os ofícios circulares
Circulares 2006
22/12/2006 | Oficio Circular n.º 42
Dispensa de Trabalho, de Aulas e de Provas por Motivo Religioso
21/12/2006 | Oficio Circular n.º 41
Lei n.º 53/2006, de 7/12
20/12/2006 | Oficio Circular n.º 40
Direitos dos Pais de Crianças com Deficiência ou Doença Crónica
13/12/2006 | Ofício Circular n.º 66
Homologação da Lista Nominativa de Transição para os Novos Grupos de Recrutamento - criado pelo Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro
11/12/2006 | Ofício Circular n.º 65
Homologação da Lista de Antiguidade - 2005/2006
22/11/2006 | Ofício Circular n.º 64
Componente não Lectiva de Pessoal Docente - Despacho n.º 13/2006, de 29 de Maio
09/11/2006 | Ofício Circular n.º 63
Componente não Lectiva de Pessoal Docente - Despacho n.º 13/2006, de 29 de Maio
27/10/2006 | Ofício Circular n.º 62
Adenda ao Contrato Administrativo de Serviço Docente
26/10/2006 | Ofício Circular n.º 61
Trabalhador/Estudante - Prestação de Provas de Avaliação
24/10/2006 | Oficio Circular n.º 37
Divulgação das Instruções N.º 2/2006 - SRMTC
18/10/2006 | Ofício Circular n.º 60
Cadastro de Pessoal Docente - Ano Escolar 2006/2007
16/10/2006 | Oficio Circular n.º 36
Cadastro de Pessoal Não Docente
13/10/2006 | Oficio Circular n.º 35
Divulgação das Instruções N.º 1/2006 - SRMTC
12/10/2006 | Oficio Circular N.º 17
Novas Orientações sobre a Aplicação da Lei nº 60/2005, de 29 de Dezembro
11/10/2006 | Ofício Circular n.º 57
Nomeação e Transferência dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Ano Escolar de 2006/2007
09/10/2006 | Ofício Circular n.º 58
Aditamento ao Ofício - Circular n.º 53/2006
06/10/2006 | Ofício Circular n.º 56
Horários dos Docentes a Leccionar nos Cursos de Educação de Base de Adultos - 1º Ciclo do Ensino Básico Recorrente
02/10/2006 | Ofício Circular n.º 55
Horários/Semanários do Pessoal Docente - Despacho n.º13/2003, de 29 de Maio
02/10/2006 | Ofício Circular n.º 54
Crédito Global de Horas
22/09/2006 | Ofício circular n.º 53
Profissionalização em Serviço - 1º - Ano ESCOLAR 2006/2007
19/09/2006 | Ofício Circular n.º 52
Profissionalização em serviço - 2º ano - Ano escolar de 2006/2007
15/09/2006 | Oficio Circular n.º 32
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/M, de 19 de Julho
14/09/2006 | Ofício Circular n.º 51
Portaria nº 102-A
11/09/2006 | Oficio Circular n.º 31
Carreira de Ajudante de Educação Pré-Escolar
07/09/2006 | Oficio Circular N.º 16
Caixa Geral de Aposentações, novos esclarecimentos sobre a aplicação da Lei n.º 60/2005, de 29 de Dezembro.
07/09/2006 | Ofício Circular n.º 50
Eleições para a Constituição dos Órgãos Directivos: Director e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
28/08/2006 | Ofício Circular n.º 49
Listas de Antiguidade do Pessoal Docente de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário - 2005/2006
25/08/2006 | Ofício Circular n.º 48
Lista de Afectação dos Quadros de Zona Pedagógica/Destacamento de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário ao Abrigo dos Artigos 40º e 44º do Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2006/M, de 24 de Abril
11/08/2006 | Oficio Circular n.º 30
Novos Corpos Dirigentes
10/08/2006 | Oficio Circular n.º 29
Decreto Legislativo Regional Nº29/2006/M, de 19 de Julho
10/08/2006 | Oficio Circular n.º 47
Lista Ordenada de Colocação - Continuidade de Funções
09/08/2006 | Oficio Circular n.º 28
Decreto Legislativo Regional Nº29/2006/M, de 19 de Julho
02/08/2006 | Oficio Circular N.º 15
Resolução nº 967/2006, do Conselho do Governo Regional de 13 Julho de 2006. Deslocações em Serviço Público
01/08/2006 | Ofício Circular N.º 14
Propostas de Horas extraordinárias e de acumulação. Carácter excepcional da autorização para a utilização de automóvel próprio
01/08/2006 | Oficio-Circular n.º 46
Resolução nº 68/2003 de 23/Janeiro/ Telefones móveis nos Estabelecimentos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Secundário
31/07/2006 | Oficio Circular N.º 13
Caixa Geral de Aposentações. Novos Esclarecimentos sobre a Aplicação da Lei nº 60/2005, de 29 de Dezembro
28/07/2006 | Ofício Circular n.º 45
Listas de classificação final de equiparação a bolseiro e licença sabática para o ano escolar 2006/2007
27/07/2006 | Ofício Circular n.º 44
Docentes Admitidos ao Curso de Especialização em Educação Especial - Ano Escolar 2006/2007
24/07/2006 | Ofício Circular n.º 41
Despacho n.º 19/2006, de 17 de Junho - Acesso à Profissionalização em Serviço aos Docentes da Rede Pública Titulares de Habilitação Própria
24/07/2006 | Ofício Circular n.º 42
Despacho n.º 21/2006, de 18 de Julho - Transição dos Docentes de Quadro de Escola para os Novos Grupos de Ensino
24/07/2006 | Ofício Circular n.º 43
Despacho n.º 22/2006, de 18 de Julho - Redução da Componente Lectiva dos Orientadores de Estágio
20/07/2006 | Oficio Circular n.º 23
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/M, de 19/07
13/07/2006 | Ofício Circular n.º 37
Renovação de Contratos
11/07/2006 | Ofício Circular n.º 38
Despacho n.º 17/2006 - Crédito Global de Horas em Função da População Escolar e dos Níveis e/ou Ciclos de Ensino da Escola
07/07/2006 | Ofício Circular n.º 39
Requisição de Horários - Normas para o Preenchimento dos Mapas de Requisição de Docentes para a Satisfação das Necessidades Residuais - Ano Escolar 2006/2007
07/07/2006 | Ofício Circular n.º 40
Requisição de Horários - Normas para o Preenchimento dos Mapas de Requisição de Professores para a Satisfação das Necessidades Residuais
05/07/2006 | Ofício Circular n.º 36
Profissionalização em Serviço - Ano Escolar de 2006/2007
03/07/2006 | Ofício Circular n.º 35
Reunião - Requisição de Horários para a Satisfação de Necessidades Residuais
30/06/2006 | Ofício Circular n.º 34
Listas ordenadas provisórias de equiparação a bolseiro e licença sabática para o ano escolar 2006/2007
29/06/2006 | Ofício Circular n.º 29
Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário - Afectação aos Quadros de Zona Pedagógica - Artigo 38º do Decreto Legislativo Regional nº 15-A/2006/M, de 24 de Abril
29/06/2006 | Ofício Circular n.º 30
Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário - Destacamento - Artigo 42º do Decreto Legislativo Regional nº 15-A/2006/M de 24 de Abril
29/06/2006 | Ofício Circular n.º 32
Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário (Interno/Externo) para o Ano Escolar 2006/2007
29/06/2006 | Ofício circular n.º 33
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Director - 2006/2007
28/06/2006 | Ofício Circular n.º 28
Concurso para a profissionalização em serviço dos professores das escolas do ensino particular e cooperativo, incluindo escolas profissionais privadas, ao abrigo do Decreto-Lei nº287/88, de 19 de Agosto - biénio 2006/2008
27/06/2006 | Ofício Circular N.º 12
Atribuição de Abono de Ajudas de Custo a Transporte em Automóvel Próprio de Funcionário
21/06/2006 | Ofício Circular n.º 27
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Director - 2006/2010
16/06/2006 | Oficio Circular n.º 21
2ª Adenda ao protocolo de colaboração entre a RAM, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o Banco Bilbao Vizcaya Argentina, SA, celebrado a 11 de Julho de 2002
13/06/2006 | Oficio Circular n.º 20
Actualização de condições referentes ao protocolo de colaboração entre a RAM, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o Banco BPI, SA
08/06/2006 | Ofício Circular N.º 11
Preenchimento dos Boletins de Ajuda de Custo e de Transportes
07/06/2006 | Ofício Circular n.º 26
Lista provisórias de candidatos admitidos ordenados e de candidatos excluídos do concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário (Interno/Externo) para o ano escolar 2006/2007
30/05/2006 | Ofício Circular n.º 24
Despacho nº 13/2006, de 29 de Maio
25/05/2006 | Ofício Circular N.º 10
Esclarecimentos sobre as inscrições e reinscrições na Caixa Geral de Aposentações, tendo em conta as alterações introduzidas pela Lei N.º 60/2005, de 29 de Dezembro
24/05/2006 | Oficio Circular n.º 17
Faltas por doença prolongada
22/05/2006 | Oficio Circular n.º 16
Previsão das Progressões para ano de 2007
22/05/2006 | Oficio Circular n.º 16
Previsão das Progressões para ano de 2007
17/05/2006 | Ofício Circular n.º 15
Pré-aviso de greve
12/05/2006 | Ofício Circular n.º 23
Deslocações em serviço para fora da Região Autónoma da Madeira
11/05/2006 | Ofício Circular n.º 22
Decreto Legislativo Regional nº16/2006/M de 2 de Maio - estatuto das creches e dos estabelecimentos de educação pré-escolar da RAM
03/05/2006 | Ofício Circular N.º 8
Tabelas de distâncias entre localidades da Região Autónoma da Madeira
28/04/2006 | Oficio Circular n.º 12
Apelo do Município de São João da Madeira
26/04/2006 | Ofício Circular n.º 17
Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário para o Ano Escolar 2006/2007
21/04/2006 | Ofício Circular n.º 21
Revogação do Artigo 104.º do ECD - Bonificação da Assiduidade
03/04/2006 | Ofício Circular n.º 19
Lista Definitiva de Transferência por Ausência de Serviço de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Ano Escolar 2006/2007
27/03/2006 | Ofício Circular n.º 18
Necessidades Educativas Especiais (NEE)
22/03/2006 | Ofício Circular n.º 14
Justificação de faltas - IV Congresso do Sindicato Democrático dos Professores da Madeira
22/03/2006 | Oficio Circular n.º 7
Pedido de Publicação do Programa "Jovem em Formação" 2006
20/03/2006 | Ofício Circular n.º 15
Lista Provisória de Transferência por Ausência de Serviço de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Transferência por Ausência de Serviço (Artigos 43º a 47º do Decreto Legislativo Regional Nº17/2003/M ...
20/03/2006 | Ofício Circular n.º 16
Transferência por Ausência de Serviço dos Docentes dos Quadros de Estabelecimentos de Educação ou de Ensino Objecto de Extinção/Reestruturação - Artigos 43º a 47º do Decreto Legislativo Regional Nº 17/2003/M de 22 de Julho
15/03/2006 | Ofício Circular N.º 7
Envio de Legislação
13/03/2006 | Ofício Circular N.º 6
Utilização dos Equipamentos Informáticos dos Serviços para envio da Declaração Electrónica de I.R.S.
09/03/2006 | Ofício Circular n.º 11
Prestação de Desemprego e procedimentos a seguir
03/03/2006 | Ofício Circular n.º 9
Portaria N.º 154-A/2005/ Estágios Pedagógicos
22/02/2006 | Ofício Circular n.º 8
Lei Nº 60/2005, de 29 de Dezembro e Decretos-Leis Nº 229/2005, de 29 de Dezembro e 234/2005, de 30 de Dezembro
20/02/2006 | Ofício Circular n.º 6
Determinação do número de lugares vagos para o concurso aos quadros de escola no ano escolar 2006/2007 - Ensinos Básicos 2º e 3º Ciclos e Secundário
20/02/2006 | Ofício Circular n.º 7
Determinação do número de lugares vagos de Educadores de infância e dos Docentes do 1º Ciclo do Ensino Básico/Quadros de Estabelecimento de Educação/Ensino para efeitos de Concurso
15/02/2006 | Ofício Circular n.º 4
Esclarecimentos sobre a Lei N.º60/2005, de 29/12 / Decreto-Lei N.º229/2005, de 29/12 e Decreto-Lei N.º234/2005, de 30/12
14/02/2006 | Ofício Circular N.º 5
Denúncia do Contrato de Seguro
09/02/2006 | Ofício Circular N.º 4
Caixa Geral de Aposentações. Esclarecimentos sobre as alterações decorrentes da Lei 60/2005
08/02/2006 | Ofício Circular n.º 5
Decreto-Lei Nº 229/2005, de 29 de Dezembro - Aposentação de Docente do 1º Ciclo do Ensino Básico e Educadores de Infância na Rede Pública em regime de Monodocência
03/02/2006 | Ofício Circular n.º 4
Contagem de Tempo de Serviço/Progressão na Carreira/Aposentação
02/02/2006 | Oficio Circular N.º 1
Base de Dados de Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)
02/02/2006 | Oficio Circular N.º 2
Base de Dados de Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)
01/02/2006 | Ofício Circular n.º 3
Curso de qualificação em Administração Escolar e Administração Educacional
30/01/2006 | Ofício Circular n.º 3
Expedição de envios postais em regime de avença
25/01/2006 | Ofício Circular N.º 3
Desconto para a Caixa Geral de Aposentações das Funcionárias que optem pelo gozo de 150 dias de licença de Maternidade
12/01/2006 | Oficio Circular N.º 1
Seguros de Viagem
10/01/2006 | Ofício Circular n.º 2
Lei N.º 60/2005, de 29 de Dezembro e Decretos - Leis N.ºs 229/2005, de 29 de Dezembro e 234/2005 de 30 de Dezembro
09/01/2006 | Ofício Circular n.º 1
Lei N.º 60/2005, de 29 de Dezembro e Decreto-Lei N.º 234, de 30 de Dezembro
09/01/2006 | Ofício Circular nº 2
Lei Nº 60/2005, de 29 de Dezembro e Decreto-Lei Nº 234/2005, de 30 de Dezembro
06/01/2006 | Ofício Circular nº 1
Esclarecimentos ao Ofício Circular DPA N.º 3/2005 - Instruções sobre o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família para 2006
Todos os ofícios circulares
Circulares 2005
22/12/2005 | Ofício Circular N.º 39
Tolerância de Ponto
22/12/2005 | Ofício Circular n.º 67
Portaria N.º151/2005, 12 Dezembro-Novas Minutas de Propostas de Horas Acumulação e Contratos
16/12/2005 | Ofício Circular N.º 37
Celebração dos Protocolos de Fixação dos Novos Rácios de Pessoal Não Docente/Escolas Básicas (2º e 3º Ciclos) e Secundárias
15/12/2005 | Ofício Circular N.º 36
Pré-Aviso de Greve
12/12/2005 | Ofício Circular n.º 38
Despacho N.º 27/2005, de 9 de dezembro de 2005
25/11/2005 | Oficio Circular n.º 5
Orientações sobre o trabalho extraordinário, em dia de descanso complementar/semanal e fixação de prazos procedimentais
21/11/2005 | Ofício Circular n.º 65
Prestação de trabalho em dias de descanso complementar e semanal
17/11/2005 | Ofício Circular n.º 59
Despacho Nº99/2005, de 07/10 - Reuniões de Natureza Pedagógica
17/11/2005 | Ofício Circular n.º 60
Aplicação do estatuto do trabalhador ao pessoal docente
17/11/2005 | Ofício Circular n.º 62
Aditamento ao Ofício Circular Nº54-4.1.0/2005.DSGD-PD, de 17/11/2005
16/11/2005 | Ofício Circular n.º 63
Pré-aviso de greve
13/11/2005 | Ofício Circular n.º 66
Homologação das Listas de Antiguidade - Ano Escolar de 2005/2006
11/11/2005 | Ofício Circular n.º 61
Pré-aviso de greve
08/11/2005 | Ofício Circular N.º 35
Pré aviso de greve
08/11/2005 | Ofício Circular n.º 56
Lei Nº 43/2005, de 29 de Agosto
08/11/2005 | Ofício Circular n.º 57
Apresentação de relatórios críticos para efeitos de progressão na carreira - Lei Nº 43/2005, de 29 de Agosto
08/11/2005 | Ofício Circular n.º 58
Pré-aviso de greve
07/11/2005 | Ofício Circular n.º 64
Suspensão da Pré-Aviso de Greve
03/11/2005 | Ofício Circular n.º 54
Contratos individuais de trabalho e contratos a termo certo com as alterações ao regime Laboral com a publicação do Código do Trabalho e respectiva regulamentação
03/11/2005 | Ofício Circular n.º 55
Eleição do Director
02/11/2005 | Ofício Circular n.º 53
Licença de Maternidade, Amamentação e Aleitação
27/10/2005 | Ofício Circular N.º 33
Adenda ao Protocolo de colaboração entre a RAM, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o Banco Bilbao e Vizcaya Argentira, SA, celebrado a 11 de Julho de 2002
19/10/2005 | Ofício Circular N.º 31
Pré-aviso de greve - 20 de Outubro de 2005
17/10/2005 | Oficio Circular n.º 4
Preenchimento de Documentos
12/10/2005 | Ofício Circular N.º 30
Quota Global de Descongelamento da Administração Regional Autónoma da Madeira para 2005
11/10/2005 | Ofício Circular N.º 29
Quota Global de Descongelamento da Administração Regional Autónoma da Madeira para 2006
10/10/2005 | Ofício Circular N.º 28
Lei nº. 43/2005, de 29/08
07/10/2005 | Ofício Circular N.º 27
Constituição do Conselho de Coordenação da Avaliação/Ponderação dos objectivos e das competências comportamentais
07/10/2005 | Ofício Circular n.º 52
Nomeação e Transferência dos Educadores de infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Ano Escolar de 2005/2006
04/10/2005 | Oficio Circular n.º 3
Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao Abono de Família com Referência ao ano de 2006
29/09/2005 | Ofício Circular n.º 51
Profissionalização em serviço - 1º ano. Ano Escolar de 2005/2006
22/09/2005 | Ofício Circular N.º 26
Acordo de distribuição de produtos entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e a Victória Seguros de Vida, S.A.
19/09/2005 | Ofício Circular n.º 50
Despacho Nº 99/2005, de 15 de Setembro
14/09/2005 | Ofício Circular n.º 38
Profissionalização em serviço - 1º ano. Ano Escolar de 2005/2006
06/09/2005 | Ofício Circular n.º 49
Renovação de contratos
05/09/2005 | Ofício Circular N.º 25
Lei Orgânica nº3/2005 - Lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais
05/09/2005 | Ofício Circular n.º 47
Portaria Nº 161-A/2004
31/08/2005 | Ofício Circular n.º 45
Minutas das propostas de horas extraordinárias e de acumulação
30/08/2005 | Ofício Circular n.º 46
Listas de Afectação dos Quadros de Zona Pedagógica/Destacamento de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário ao abrigo dos Artigos 34º e 39º do Decreto legislativo Regional Nº17/2003/M, de 22 de Julho-Ano Escolar 05/06
25/08/2005 | Ofício Circular n.º 44
Aplicação do sistema integrado de desempenho na Administração Pública (SIADAP) ao Pessoal Docente
22/08/2005 | Ofício Circular n.º 40
Listas da Reconduções - Decreto Legislativo Regional nº17/2003/M, de 22 de Julho
22/08/2005 | Ofício Circular n.º 43
Listas classificativas finais dos candidatos aos contingentes de licença sabática e equiparação a bolseiro para o ano de 2005/2006
19/08/2005 | Ofício Circular n.º 39
Dispensados do 2º ano da Profissionalização em serviço - Ano Escolar 2005/2006
18/08/2005 | Ofício Circular n.º 41
Profissionalização em serviço - 2º ano. Ano Escolar de 2005/2006
18/08/2005 | Ofício Circular n.º 42
Classificações Profissionais dos Formandos dos Ensinos Básico (2º e 3º Ciclos) e Secundário - Ano Escolar de 2005/2006
10/08/2005 | Ofício Circular n.º 37
Professores admitidos ao curso de especialização em Educação Especial
26/07/2005 | Ofício Circular N.º 24
Tolerância de Ponto
26/07/2005 | Ofício Circular n.º 36
VIII Congresso da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação
13/07/2005 | Ofício Circular n.º 32
Cadastro de Pessoal Docente - Ano Escolar de 2005/2006
11/07/2005 | Ofício Circular N.º 2
Orientações sobre ajudas de custo/transporte, trabalho extraordinário e em dias de descanso semanal, complementar e feriados
11/07/2005 | Ofício Circular n.º 34
Concurso para a profissionalização em serviço dos Professores das Escolas do Ensino Particular e Cooperativo/Escolas Profissionais Privadas - Biénio 2005/2007
08/07/2005 | Ofício Circular n.º 31
Listas de Antiguidade do Pessoal Docente, de Educação Pré-Escolar dos Ensinos Básico e Secundário
08/07/2005 | Ofício Circular n.º 33
Profissionalização em serviço - Ano Escolar 2005/2006
30/06/2005 | Ofício Circular N.º 23
Decreto Legislativo Regional Nº 11/2005/M
30/06/2005 | Ofício Circular n.º 29
Dispensa para participação do VIII Congresso Extraordinário da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação
29/06/2005 | Ofício Circular N.º 22
Despacho Nº 53/2005 - Rácio de Pessoal Não Docente
28/06/2005 | Ofício Circular n.º 30
Quadros de Pessoal Docente/Contratação/Mobilidade
27/06/2005 | Ofício Circular n.º 25
Requisição de Horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de Professores para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2005/2006
27/06/2005 | Ofício Circular n.º 28
Requisição de Horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de Docentes para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2005/2006
23/06/2005 | Ofício Circular N.º 1
Sensibilização sobre ajudas de custo
22/06/2005 | Ofício Circular N.º 21
Faltas por Doença Prolongada
22/06/2005 | Ofício Circular n.º 23
Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Destacamento - Artigo 37º do Decreto Legislativo Regional nº 17/2003/M, de 22 de Julho Ano Escolar 2005/2006
21/06/2005 | Ofício Circular N.º 20
Protocolo do Governo Regional da Madeira/BPI - Actualização de condições
21/06/2005 | Ofício Circular n.º 22
Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Afectação aos Quadros de Zona Pedagógica - Artigo 37º do Decreto Legislativo Regional nº 17/2003/M, de 22 de Julho Ano Escolar 2005/2006
13/06/2005 | Ofício Circular N.º 17
Previsão Orçamental de 2005/07/01 a 2006/12/31
09/06/2005 | Ofício Circular N.º 16
Licença por Maternidade
07/06/2005 | Ofício Circular n.º 18
Listas provisórias de candidatos admitidos ordenados e de candidatos excluídos do concurso para provimento de lugares do quadro de docentes do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira, para o ano escolar de 2005/2006
06/06/2005 | Ofício Circular N.º 14
Recrutamento de Pessoal por requisição
01/06/2005 | Ofício Circular N.º 13
Mobilidade
23/05/2005 | Ofício Circular n.º 15
Concurso para a profissionalização em serviço dos professores das escolas do ensino particular e cooperativo, incluindo as escolas profissionais, ao abrigo do Decreto - Lei Nº 287/88, de 19 de Agosto - Biénio 2005/2007
20/05/2005 | Ofício Circular N.º 12
Tolerância de Ponto
13/05/2005 | Ofício Circular n.º 7
Contagem de tempo de serviço - Projecto Internet nas Escolas
15/04/2005 | Ofício Circular n.º 13
Despacho Nº22-A/2005 de 22/02 - Profissionalização em Serviço
15/04/2005 | Ofício Circular n.º 14
Concurso para o Provimento de Lugares de Quadro do Conservatório de Música - Escola Profissional das Artes da Madeira (CEPAM)
13/04/2005 | Ofício Circular N.º 9
Protocolo do Governo Regional da Madeira/BPI. Actualização de condições
11/04/2005 | Ofício Circular N.º 8
Marcação de Audiências com os Estabelecimentos de Educação e Ensino
30/03/2005 | Ofício Circular n.º 12
Homologação da Lista de Antiguidade - 2004/2005
28/03/2005 | Ofício Circular n.º 10
Licença Sabática
28/03/2005 | Ofício Circular n.º 8
Concurso de Educadores de Infância e de professores dos Ensinos Básico e Secundário para o Ano Escolar 2005/2006
28/03/2005 | Ofício Circular n.º 9
Equiparação a Bolseiro
22/03/2005 | Ofício Circular n.º 11
Lista Provisória de Transferência por Ausência de Serviço de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Transferência por Ausência de Serviço (2005/2006) Lista Provisória de Transferência por Ausência de Serviço de Educação
18/03/2005 | Ofício Circular N.º 7
Tolerância de Ponto
11/03/2005 | Ofício Circular n.º 5
Necessidades Educativas Especiais (NEE)
11/03/2005 | Ofício Circular n.º 6
Assiduidade do Pessoal Docente
04/03/2005 | Ofício Circular N.º 6
Protocolo de colaboração entre o Banco Espírito Santo, S.A. e a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças
02/03/2005 | Ofício Circular N.º 5
Balanço Social 2004
01/03/2005 | Ofício Circular n.º 4
Taxa devida pela emissão de declarações de tempo de serviço
01/03/2005 | Ofício Circular N.º 4
Marcação de Audiências com Estabelecimentos de Educação
11/02/2005 | Ofício Circular n.º 3
Protocolo do Governo Regional da Madeira/BPI - Actualização de condições
04/02/2005 | Ofício Circular N.º 3
Tolerância de ponto de 03/02/2005
28/01/2005 | Ofício Circular N.º 2
Gozo do acréscimo de 25% do período de licença de maternidade.
18/01/2005 | Ofício Circular n.º 2
Avaliação do desempenho do Pessoal Docente com doenças abrangidas pelo Despacho Conjunto Nº A-179/89-XI
17/01/2005 | Ofício Circular N.º 1
Teatro Azul - "Um poder chamado palavra"
14/01/2005 | Ofício Circular n.º 1
Determinação do número de lugares vagos paras o concurso aos quadros de Escola ano escolar de 2006/2006 - Ensinos Básicos 2º e 3º ciclos e Secundário
Todos os ofícios circulares
Circulares 2004
17/12/2004 | Ofício Circular N.º 46
Resolução nº 1678/2004
17/12/2004 | Ofício Circular N.º 47
Resolução
15/12/2004 | Ofício Circular n.º 57
Contratos Administrativos de Professores de Educação Moral e Religiosa Católica
10/12/2004 | Ofício Circular N.º 45
Duração, justificação e efeitos na antiguidade, na aposentação, no subsídio de refeição e no vencimento das faltas previstas na Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprova o Código do Trabalho, regulamentado pela Lei n.º 35/2004, de 29 Julho
25/11/2004 | Ofício Circular n.º 56
Formas de contratação nos Estabelecimentos de Educação/Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas ao abrigo do Código de Trabalho e da Regulamentação do Trabalho enquadrado ....
24/11/2004 | Ofício Circular n.º 55
Listas de Antiguidade do Pessoal Docente, de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário
17/11/2004 | Ofício Circular N.º 44
Campanha de sensibilização social - Um olhar sobre a droga
11/11/2004 | Ofício Circular n.º 10
Serviço Docente Prestado em dia de Descanso Complementar
03/11/2004 | Ofício Circular N.º 42
Marcação de Audiências com Estabelecimentos de Educação e Ensino
02/11/2004 | Ofício Circular N.º 41
Justificação de faltas para o tratamento ambulatório/Declarações comprovativas/Plano de tratamento
27/10/2004 | Ofício Circular N.º 40
Renovação de cartões da ADSE de descendentes maiores estudantes.
21/10/2004 | Ofício Circular N.º 38
Proposta de abertura de concursos de acesso e internos de ingresso
21/10/2004 | Ofício Circular n.º 53
Nomeação e Transferência dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Ano Escolar 2004/2005
20/10/2004 | Ofício Circular N.º 39
Quota Global de Descongelamento da Administração Regional Autónoma da Madeira para 2005
18/10/2004 | Ofício Circular N.º 37
Listas definitivas de estagiários - Ano Escolar 2004/2005
15/10/2004 | Ofício Circular N.º 37
Estatuto Trabalhador Estudante
06/10/2004 | Ofício Circular n.º 9
Preenchimento dos Boletins de inscrição e reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (C.G.A.)
01/10/2004 | Ofício Circular N.º 35
Tolerância de ponto
01/10/2004 | Ofício Circular n.º 7
Rescisão dos contratos administrativos de provimento pelos docentes abrangidos pela portaria Nº 161-A/2004
01/10/2004 | Ofício Circular n.º 8
Portaria Nº 161 - A/2004, de 20 de Agosto
30/09/2004 | Ofício Circular n.º 6
Despacho Conjunto Nº 582/2004, de 24 de Setembro
23/09/2004 | Ofício Circular n.º 50
Contratação dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Lista de Colocação (Ano Escolar de 2004/2005)
23/09/2004 | Ofício Circular n.º 51
Contratação dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Lista de Graduação de Candidatos Não Colocados (Ano Escolar de 2004/2005)
23/09/2004 | Ofício Circular n.º 52
Contratação para Substituições dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Lista de Colocação - Ano Escolar 2004/2005
22/09/2004 | Ofício Circular n.º 4
Portaria Nº 157/2004, de 16 de Agosto
15/09/2004 | Ofício Circular N.º 34
Regulamentação do Código de Trabalho - Lei nº35/2004, de 29 de Julho.
06/09/2004 | Ofício Circular N.º 33
Listas de Antiguidade
06/09/2004 | Ofício Circular n.º 46
Listas de Afectação dos Quadros de Zona Pedagógica/Destacamento de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário ao abrigo dos artigos 34º e 39º do Decreto Legislativo Regional Nº 17/2003/M, de 22 de Julho
01/09/2004 | Ofício Circular n.º 47
Profissionalização em serviço - 1ºano. Ano Escolar 2004/2005
31/08/2004 | Ofício Circular N.º 32
Mobilidade Pessoal Não Docente
31/08/2004 | Ofício Circular n.º 48
Profissionalização em Serviço 2º ano - Ano escolar 2004/2005
30/08/2004 | Ofício Circular N.º 31
Rácio de Pessoal Não Docente
27/08/2004 | Ofício Circular N.º 30
Protocolo entre a Região Autónoma da Madeira através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o BANIF - Banco Internacional do Funchal - Produtos e Serviços Financeiros a disponibilizar junto dos funcionários da Administração Pública.
25/08/2004 | Ofício Circular n.º 44
Lista das Reconduções, Decreto Legislativo Regional Nº 17/2003/M, de 22 de Julho, na redação conferida pelo Decreto Legislativo Regional nº4-A/2004/M
16/08/2004 | Ofício Circular n.º 41
Dispensados do 2º ano da Profissionalização em Serviço
16/08/2004 | Ofício Circular n.º 42
Profissionalização em Serviço 2º ano - Ano Escolar 2004/2005
16/08/2004 | Ofício Circular n.º 43
Classificações Profissionais dos Formandos dos Ensinos Básico (2º e 3º Ciclos) e Secundário
11/08/2004 | Ofício Circular n.º 40
Concurso para a Profissionalização em Serviço dos Professores das Escolas do Ensino Particular e Cooperativo/Escolas Profissionais Privadas - Biénio 2004/2006
10/08/2004 | Ofício Circular n.º 39
Listas de Classificação Final dos Candidatos aos Contingentes de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro para o Ano Escolar 2004 / 2005
28/07/2004 | Ofício Circular n.º 38
Afectação dos Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica/Destacamento
21/07/2004 | Ofício Circular n.º 37
Modelo de requerimento para bonificação de tempo de serviço ou reposicionamento na carreira
14/07/2004 | Ofício Circular n.º 28
Portaria Relativa à Mobilidade de Pessoal Docente
14/07/2004 | Ofício Circular N.º 28
Direito de Atendimento Preferencial ou Prioritário nos Serviços Públicos
13/07/2004 | Ofício Circular n.º 35
Profissionalização em serviço - 1º ano escolar 2004/2005
13/07/2004 | Ofício Circular n.º 36
Concurso para a profissionalização em serviço dos Professores das Escolas do Ensino Particular e Cooperativo/Escolas Profissionais Privadas - biénio 2004/2005
08/07/2004 | Ofício Circular n.º 34
Renovação de contratos
06/07/2004 | Ofício Circular n.º 30
Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário (Interno/Externo) para o Ano Escolar 2004/2005
06/07/2004 | Ofício Circular n.º 31
Concurso de Professores para os Ensinos Básicos (2º e 3º Ciclos) e Secundário - Afectação aos Quadros de Zona Pedagógica
06/07/2004 | Ofício Circular n.º 33
Listas Ordenadas Provisórias dos Candidatos aos Contingentes de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro para o Ano Escolar 2004/2005
30/06/2004 | Ofício Circular n.º 32
Concurso de Professores para os Ensinos Básico (2º e 3º Ciclos) e Secundário - Destacamento
28/06/2004 | Ofício Circular n.º 2
Requisição de Horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de Professores para preenchimento das necessidades residuais - Ano escolar 2004/2005
21/06/2004 | Ofício Circular n.º 27
Despacho Conjunto
21/06/2004 | Ofício Circular N.º 27
Conta à Ordem BPI
17/06/2004 | Ofício Circular n.º 26
Requisição de Horários - Normas para o Preenchimento dos Mapas de Requisição de Professores para Preenchimento das Necessidades Residuais - Ano Escolar 2004/2005
17/06/2004 | Ofício Circular N.º 26
Aplicação do Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIDAP) ao pessoal docente/não docente dos estabelecimentos de educação/ensino
15/06/2004 | Ofício Circular n.º 25
Listas Provisórias de Candidatos Admitidos e Ordenados e de Candidatos Excluídos ao Concurso para Provimento de Lugares do Quadro de Docentes do Conservatório - Escola Profissional da Artes da Madeira
09/06/2004 | Ofício Circular N.º 24
Mobilidade de Funcionários
04/06/2004 | Ofício Circular n.º 24
Listas Provisórias de Candidatos Admitidos e de Candidatos Excluídos do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário (Interno / Externo ) para o Ano Escolar 2004/2005
21/05/2004 | Ofício Circular n.º 22
Gozo de Férias pelos Docentes
21/05/2004 | Ofício Circular n.º 23
Gratificações Auferidas nos Termos do D.L.R. nº4/86/M, de 05 de Abril . Relevância na Pensão de Aposentação
20/05/2004 | Ofício Circular N.º 22
Mudança de Nível para as Carreiras de Informática
14/05/2004 | Ofício Circular N.º 18
Recrutamento de Funcionários
14/05/2004 | Ofício Circular N.º 20
Mobilidade
12/05/2004 | Ofício Circular N.º 17
Corrente de Solidariedade
12/05/2004 | Ofício Circular n.º 21
Necessidades Educativas Especiais
21/04/2004 | Ofício Circular n.º 19
Despacho Nº 4/2004, de 22 de Março
21/04/2004 | Ofício Circular n.º 29
Lista definitiva de Graduação e de Colocação ao Concurso para Provimento de Lugares do Quadro de Docentes do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira (CEPAM)
21/04/2004 | Ofício Circular nº 19
Previsão Orçamental
21/04/2004 | Ofício Circular nº 29
Tolerância de Ponto Resolução n.º 1035/2004
20/04/2004 | Ofício Circular n.º 18
Concurso para a Profissionalização em Serviço dos Professores das Escolas do Ensino Particular e Cooperativo, incluindo as Escolas Profissionais
20/04/2004 | Ofício Circular n.º 20
Alteração à Portaria Nº 108/2002, de 13 de Agosto
15/04/2004 | Ofício Circular n.º 16
Direito a Férias do Pessoal Docente
14/04/2004 | Ofício Circular N.º 21
Novo Enquadramento Normativo de Pessoal Não Docente dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e Ensino Não Superior da R.A.M.
06/04/2004 | Ofício Circular N.º 15
Faltas por Doença
31/03/2004 | Ofício Circular n.º 14
Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário para o Ano Escolar 2004/2005
31/03/2004 | Ofício Circular n.º 15
Lista Definitiva de Transferência por Ausência de Serviço
31/03/2004 | Ofício Circular n.º 17
Concurso para o Provimento de Lugares de Quadro do Conservatório
30/03/2004 | Ofício Circular n.º 13
Aditamento ao Ofício-Circular n.º 10
23/03/2004 | Ofício Circular n.º 12
Lista Ordenada Provisória de Ordenação e colocação de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Transferência por ausência de serviço
23/03/2004 | Ofício Circular N.º 13
Observatório Permanente da Qualidade - Classificação de Serviço de Pessoal Não Docente
19/03/2004 | Ofício Circular n.º 11
Divulgação da Feira Setecentista
19/03/2004 | Ofício Circular nº 12
Projecto III do Observatório Permanente de Qualidade
11/03/2004 | Ofício Circular n.º 1
Alteração à Portaria nº 121-B/2002, de 28 de Agosto
08/03/2004 | Ofício Circular n.º 6
Transferência por ausência de serviço dos Docentes dos quadros de Estabelecimentos de Educação ou de Ensino objecto de extinção / reestruturação - Artigos 43º a 47º do Decreto Legislativo Regional nº 17/2003/M de 22 de Julho
03/03/2004 | Ofício Circular n.º 8
Equiparação a Bolseiro
03/03/2004 | Ofício Circular n.º 9
Licença Sabática
03/03/2004 | Ofício Circular nº 10
Balanço Social 2003 / 2004
20/02/2004 | Ofício Circular n.º 5
Direito a férias de docentes em caso de cessação definitiva de funções
18/02/2004 | Ofício Circular nº 8
Gestão de Pessoal – Pedidos de Estágios em Estabelecimentos Públicos
09/02/2004 | Ofício Circular N.º 6
Selo de Correio – Plano de Emissões Filatélicas
09/02/2004 | Ofício Circular N.º 7
Gestão de Pessoal – Pedidos de Estágios em Estabelecimentos Públicos
03/02/2004 | Ofício Circular n.º 4
Sensibilização - Processo de Recrutamento e Selecção de Pessoal Docente
19/01/2004 | Ofício Circular N.º 4
Efeitos e contagem das faltas para assistência a menores doentes e à família e das faltas para tratamento ambulatório, realização de consultas médicas e exames complementares de diagnóstico do cônjuge, ascendentes, descendentes e equipa
16/01/2004 | Ofício Circular N.º 3
Mudança de Instalações
15/01/2004 | Ofício Circular n.º 3
Actualização do Cadastro de Pessoal
13/01/2004 | Ofício Circular n.º 1
Concurso de Pessoal Docente / Candidatura 2004/2005 - Açores
13/01/2004 | Ofício Circular N.º 2
Base de Dados dos Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)
12/01/2004 | Ofício Circular N.º 1
Envio de Edital de Recenseamento Militar dos Cidadãos Nascidos em 1986
Todos os ofícios circulares
Publicitações
Docente
Não Docente
Administração e Gestão
Observatório de Educação
Avaliação do Pessoal Docente
Licenças
Estatuto da Carreira Docente
Redução de Tempo de Serviço
SIADAP-RAM
Acidentes de Trabalho
Estabelecimentos Privados de Educação e Ensino
Aferição da Qualidade do S.E.R.
Serviços Online
Aplicação e Gestão Integrada de Recursos
Requisição de Processos de Arquivo
Portal do Funcionário Público
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais