A Comissão publicou a 29 de junho orientações da UE para garantir o reatamento seguro das atividades dos setores cultural e criativo em toda a UE. Numa altura em que a situação epidemiológica está a melhorar e as campanhas de vacinação estão a acelerar, os Estados-Membros estão a reabrir gradualmente os espaços e atividades culturais. As orientações ontem apresentadas visam proporcionar uma abordagem coordenada em linha com as condições específicas a nível nacional, regional e local. O objetivo consiste em orientar a conceção e a aplicação de medidas e protocolos nos países da UE para abranger tanto a reabertura segura como a recuperação sustentável nos setores cultural e criativo.
As orientações da UE baseiam-se nos conhecimentos especializados do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e nos intercâmbios com o Comité de Segurança da Saúde e têm em conta as diferentes situações epidemiológicas nos Estados-Membros e a sua evolução. Fornecem os indicadores e critérios (como a circulação viral, a cobertura vacinal, a utilização de medidas de proteção e de testes e o rastreio de contactos) a ter em conta no planeamento do reatamento de certas atividades.
De acordo com o documento, o objetivo consiste em orientar a conceção e a aplicação de medidas e protocolos nos países da UE para abranger tanto a reabertura segura como a recuperação sustentável nos setores cultural e criativo, recomendando-se as seguintes medidas e protocolos:
• O levantamento de todas as restrições deve ser estratégico e gradual, com um número restrito de participantes no início, para avaliar a situação epidemiológica;
• Que os estabelecimentos culturais disponham de um plano de preparação que defina pormenorizadamente os protocolos de ação quando são detetados casos de COVID-19;
• Que sejam disponibilizadas informações específicas e/ou formação ad hoc a todo o pessoal dos estabelecimentos culturais, a fim de minimizar os riscos de infeção;
• A vacinação das pessoas que trabalham em espaços culturais para garantir a sua proteção e a do público;
• Que possa ser solicitado aos participantes provas de um teste de COVID-19 negativo e/ou de vacinação e/ou de diagnóstico da COVID-19, para serem admitidos no local. Em função da circulação local das variantes, este requisito pode ser alargado a indivíduos totalmente vacinados;
• Que os estabelecimentos devem assegurar que os dados de contacto dos membros do público estão disponíveis caso sejam necessários para efeitos de rastreio de contactos; e,
• Que os estabelecimentos devem implementar medidas de proteção específicas: manter, sempre que possível, o distanciamento social, dispor de instalações limpas e acessíveis para a lavagem das mãos e de ventilação adequada, e assegurar a limpeza frequente das superfícies. A utilização de máscaras pelos participantes é uma medida complementar importante, refere o documento.
Em declarações ao DN, Eduardo Jesus, Secretário Regional de Turismo e Cultura, recorda a este propósito “O esforço que tem vindo a ser feito na Região no sentido de implementar, desde logo em maio de 2020 através do documento orientador ‘Medidas, Orientações e Recomendações CULTURA EM SEGURANÇA’ https://cultura.madeira.gov.pt/images/STOP-COVIDBoaspraticas.pdf bem como, através de um conjunto de medidas traduzidas em diferentes Resoluções do Conselho de Governo que permitiram a reabertura dos espaços culturais acompanhada de uma série de ações destinadas a assegurar o funcionamento do setor em segurança.
Um plano que, em várias fases, acompanhou a evolução da situação epidemiológica causada pelo COVID-19, respeitando todas recomendações feitas pelas Autoridades competentes. Com o desenvolvimento positivo na contenção, mitigação e tratamento desta infeção, foram implementadas medidas conducentes à retoma gradual das atividades culturais, com o intuito de obter o equilíbrio entre as ações tomadas com base na Saúde Pública, garantido a todos a segurança jurídica, económica, social e sanitária. Essa retoma antecipou e exigiu na RAM linhas de orientação para a realização proporcionada e significativa de atividades culturais, adaptando, sempre que necessário o Plano de Contingência elaborado aquando do início da infeção, no país e na Região.”
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