As Secretarias Regionais de Educação e da Saúde celebram, terça-feira (26 de junho), pelas 17 horas, no Salão Nobre do Governo Regional, um protocolo que tem por objeto a colaboração ativa entre os serviços de saúde e os serviços de educação da Região Autónoma da Madeira, com vista a proporcionar vigilância na saúde a crianças e jovens sinalizados em ambiente escolar.
Neste contexto, a Direção Regional de Educação (DRE) compromete-se a divulgar as iniciativas promovidas pelo Serviço de Saúde da RAM, E.P.E. (SESARAM) junto dos estabelecimentos de educação e ensino. A sensibilização dos encarregados de educação para a vigilância de saúde de crianças e adolescentes, e dos órgãos de gestão dos estabelecimentos de educação e ensino para a inclusão de temáticas da área da saúde nos projetos educativos, são os objetivos principais da divulgação a cargo da DRE.
O SESARAM compromete-se a disponibilizar consulta em tempo útil, garantir o atendimento de casos de urgência escolar com comprometimento da cavidade oral (Serviço de Saúde Oral) e criar e dinamizar programas de formação de docentes, outros profissionais de educação e encarregados de educação na área dos hábitos e cuidados de saúde.
Ambas as partes comprometem-se a incrementar a articulação inter-serviços, designadamente através de comunicação entre profissionais da mesma área, com a partilha de informação entre técnicos dos Centros de Saúde, Hospitais, Centro de Desenvolvimento da Criança e DRE, nas áreas de serviço social, psicologia, psicomotricidade, nutrição, diagnóstico e terapêutica e ajudas técnicas, com consentimento informado dos pais/encarregados de educação.
O documento, válido por um ano, automaticamente renovável por iguais períodos, será subscrito pelo Diretor Regional de Educação, Marco Gomes, e pela Presidente do SESARAM, Maria Tomásia Alves, e homologado pelos Secretários Regionais de Educação e da Saúde, Jorge Carvalho e Pedro Ramos, respetivamente.