A ARAE informa que rececionou no âmbito do Sistema “Safety Gate RAPEX - Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares”, uma notificação de alerta relativa a um “conjunto de brinquedos sensoriais anti-stress”. O produto notificado representa um risco químico após ter sido detetada a libertação de níquel (Ni) (alérgeno comum que causa a dermatite de contacto em indivíduos sensibilizados), em níveis superiores ao legalmente estabelecido, encontrando-se, portanto, em incumprimento com o ponto 27 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006, de 18 de Dezembro, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH) e encontrando-se também em incumprimento com o disposto no ponto 13, da parte III, do anexo II da Diretiva 2009/48/CE, de 18 de junho, relativa à segurança dos brinquedos e que estabelece requisitos gerais aplicáveis a substâncias que são classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução. Identificação do Produto: • Categoria do produto: Brinquedo; • Descrição do produto: Conjunto de brinquedos sensoriais anti-stress, composto por: bolas anti-stress, cordas elásticas, correntes flippy e bonecos de apertar; • Marca: “OleOletOy”; • Nome presente na embalagem: “Fidget Toy Set”; • Venda através da plataforma online: Amazon; • Nome do fabricante: “Small Fish” (China). Na sequência desta informação, alertamos os potenciais consumidores na Região Autónoma da Madeira para a não utilização deste produto.