O calendário do ano escolar constitui um elemento indispensável à organização e planificação do ano escolar, permitindo a execução do projeto educativo de cada escola e, consequentemente, possibilitando o desenvolvimento do plano anual de atividades.
Sendo assim, as datas para o funcionamento do ano escolar 2020/2021 são as seguintes:
Unidades de Educação Pré-Escolar:
| Início das Atividades Educativas |
Termo das Atividades Educativas |
| 7 de setembro de 2020 |
16 de julho de 2021 |
| Interrupção das Atividades Educativas |
Datas |
| 1º Período de Interrupção |
21 e 31 de dezembro de 2021, inclusive |
| 2º Período de Interrupção |
15 e 17 de fevereiro 2021, inclusive |
| 3º Período de Interrupção |
22 de março e 5 de abril de 2021, inclusive |
| 4º Período de Interrupção |
Um mês entre Julho e Setembro de 2021 |
Ensinos Básico e Secundário:
|
Período *
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Início das atividades |
Termo das atividades |
| 1.º Período |
Entre 7 e 11 de setembro de 2020 - ensino básico |
18 de dezembro de 2020 |
| Entre 14 e 17 de setembro de 2020 - ensino secundário |
| 2.º Período |
04 de janeiro de 2021 |
19 de março de 2021 |
| 3.º período |
6 de abril de 2021 |
junho de 2021 a); b); e c) |
a) 9.º , 11.º e 12.º anos de escolaridade - dia 18 de junho de 2021.
b) 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade - dia 25 de junho de 2021.
c) 1.º, 2.º, 3.º, 4.º. 5.º e 6.º anos de escolaridade - dia 30 de junho de 2021.
* No âmbito da implementação de projetos de inovação pedagógica, há escolas que optaram por uma solução organizativa do calendário escolar diferente, nomeadamente, a semestral.
| Interrupções |
Início |
Termo |
| Natal |
21 de dezembro de 2020 |
31 de dezembro de 2020, inclusive |
| Carnaval |
15 de fevereiro de 2021 |
17 de fevereiro 2021, inclusive |
| Páscoa |
22 de março de 2021 |
5 de abril de 2021, inclusive |
Legislação:
- Despacho n.º 303/2020, de 4 de agosto - Calendário escolar para o ano letivo 2020/2021 (Publicado no JORAM n.º 145 - II Série).
- Despacho n.º 137/2021, de 15 de abril - Alteração ao calendário escolar para o ano letivo 2020/2021 (Publicado no JORAM n.º 63 - II Série).
- Despacho n.º 6906-B/2020, de 3 de julho - Calendário de Provas e Exames para o ano letivo 2020/2021 (Publicado no DRE n.º 128 - 2.ª Série).