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Marcação de férias - Delegados EscolaresModelo
Perguntas frequentes - Conclusão do 1.º ciclo avaliativo a ocorrer após 1/1/2018DRR n.º 13/2018/M, de 15 de novembro, 1.ª Alteração ao Regulamento de Avaliação Docente
Procedimento concursal para assistente operacional (apoio geral/jardineiro)Preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares da Região Autónoma da Madeira. Publicado no JORAM II Série n.º 191 de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidatura ocorre entre 10 a 21 de dezembro de 2018.
1.ª Alteração ao Regulamento do Sistema de Avaliação do Desempenho do Pessoal DocenteDecreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M
Ofício Circular n.º 49Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/M, de 6 de agosto
Segunda Alteração ao Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da madeiraDecreto Legislativo Regional n.º 20/2012/M de 20 de agosto
Delegação de Competências no Diretor Regional de Inovação e Gestão, Dr. Carlos Alberto de Freitas de Andrade (1.ª alteração)Despacho n.º 240/2017, de 17 de maio
Alteração à Portaria que Autoriza a Dispensa de Serviço Para Participação em Congressos, Conferências e SemináriosPortaria n.º 7/2009, de 26 de janeiro
Estrutura Nuclear da DRIG (1.ª alteração)Portaria n.º 211/2016, referente à primeira alteração à Portaria n.º 67/2016, de 25 de fevereiro
Ofício Circular n.º 22Reunião/Necessidades Residuais do Pessoal Docente (Alteração de Horário)
Oficio Circular nº 7Alteração de dados para efeitos fiscais
Ofício Circular n.º 20Alteração à Portaria Nº 108/2002, de 13 de Agosto
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Exames Nacionais 2025Inscrições e datas de realização
Conselho Nacional de Educação (CNE)-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.CNE-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
Exames Finais Nacionais 1.ª Fase 2023 - Ensino SecundárioA média dos resultados obtidos foi positiva em todas as disciplinas.
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Ofício Circular N.º 138 de 15 de setembro de 2022Convite para a 1.ª reunião geral do projeto baú de leitura -27 de setembro
1.ª Alteração - Projeto Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira (EREI-RAM 2021-2027)(1.ª Alteração - EREI RAM 2021-2027)
11.ª Edição do Concurso Madeira Curtas do Programa EDUCAmediaO lançamento da 11.ª edição do concurso Madeira Curtas realizou-se no dia 19 de outubro de 2021, às 11 horas, no Museu de Electricidade - Casa da Luz, no Funchal.
Exames Nacionais - 1.ª Fase 2021A RAM obteve média positiva nos exames das 21 disciplinas.
Despacho n.º 457/2020, de 24 de novembro de 2020-Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho-Atribui um crédito global de tempos letivos semanaisProcede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos e para a
Portaria n.º 315/2021, de 14 de junho - a alteração da Portaria de Repartição de Encargos - APELAutoriza a alteração da Portaria de Repartição de Encargos n.º 525/2020, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 170, de 09 de setembro, 2.º Suplemento, referente ao contrato simples celebrado entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Associação Promotora do Ensino Livre - Apel, titular do estabelecimento de ensino Escola da APEL
Presidência do Governo Regional-Resolução n.º 560/2021, de 14 de junho - alteração do quadro referido na Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio (situação de calamidade na RAM)Procede à alteração do quadro referido na alínea d) do n.º 3, e dos n.ºs 2, 3, 5, 6, 13, 14, 16, 22, 23, 25, 27, 28, 33, 34, 35, 40 e 41, da Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio, (declara a situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira por razões de saúde pública, com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 31 de maio de 2021 até às 23:59 horas do dia 29 de junho de 2021) alterada pela Resolução n.º 513/2021, de 2 de junho (alteração do
Despacho n.º 457/2020, de 24 de novembro - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar...Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos
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