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Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria 2 Técnicos de Apoio à Infância - OE202507/00197Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 2 Técnicos de Apoio á Infância Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 de julho e 23 de julho de 2025.
Procedimento de Recrutamento por Mobilidade Intercarreiras 2 Técnicos de Apoio á Infância - OE202507/00198bertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio á Infância Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 de julho e 23 de julho de 2025.
Procedimento de Recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Técnico de Apoio à Infância na área escolar da Ponta do Sol - OE202507/00199Abertura de Procedimento Concursal por Mobilidade na Categoria para 1 Técnico de Apoio à Infância na área escolar da Ponta do Sol. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 de julho e 23 de julho de 2025.
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julhoModelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Pacheco, J. (2010). Avaliação Externa das Escolas: Teorias e Modelos, Conferência Realizada no Seminário. Avaliação Externa das Escolas realizada na Universidade do Minho,13 de Julho.Pacheco, J. (2010). Avaliação Externa das Escolas: Teorias e Modelos, Conferência Realizada no Seminário. Avaliação Externa das Escolas realizada na Universidade do Minho,13 de Julho: Universidade do Minho.
Oficio Circular nº 20Portaria Nº 67/2007,de 10 de Julho - Mobilidade de Pessoal Docente
Oficio Circular n.º 32Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/M, de 19 de Julho
Oficio Circular n.º 29Decreto Legislativo Regional Nº29/2006/M, de 19 de Julho
Oficio Circular n.º 28Decreto Legislativo Regional Nº29/2006/M, de 19 de Julho
Retrospetiva: Encontro do Desporto Escolar 2026Nos dias 9 e 10 de julho, a Direção Regional de Educação, através da Direção de Serviços do Desporto Escolar, promoveu o Encontro do Desporto Escolar 2026.
Lei n.º 32/2026, de 20 de julhoAltera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julhoEstabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
MatrículasDias: 9 e 10 de julho (quinta-feira e sexta-feira) Horário: das 09h30 às 13h00 e das 14h00 às 17h00
Portaria n.º 361/2025, de 4 de julho-Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche de São Vicente funde-se com a Escola Básica e Secundária D. Lucinda AndradeEscola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche de São Vicente funde-se com a Escola Básica e Secundária D. Lucinda Andrade, passando a designar-se como Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche D. Lucinda Andrade
Calendário Escolar do ano letivo 2025/2026O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 8 de setembro de 2025 e termo a 10 de julho de 2026.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Decreto-Lei n.º 62/2023, de 25 de julho de 2023-Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliaçãoDecreto-Lei n.º 62/2023, de 25 de julho de 2023-Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliação externa de aprendizagens
Ofício Circular N.º 114 de 10 de julho de 2023Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento e Complemento Curricular.
Cerimónia de Homenagem a João Apolinário, docente finalista do Global Teacher Prize PortugalEsta cerimónia teve lugar, no dia 10 de julho, no Salão Nobre do Governo Regional.
Parecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho, Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e SecundárioParecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho-Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e Secundário
Agenda Desportiva de 8 a 10 de julhoConsulte as competições e eventos.
Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho de 2018-Estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusãoDecreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho de 2018-Estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão, enquanto processo que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos, através do aumento da participação nos processos de aprendizagem e na vida da comunidade educativa
Formação: O Ensino e Treino do Judo na Escola.Esta atividade formativa decorreu nos dias 9 e 10 de julho, no Departamento de Judo do Clube Naval do Funchal.
Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho-Estabelece a atribuição de um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia...Estabelece a atribuição de um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos e para a aplicação de medidas de complemento e enriquecime
Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho - Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externaDespacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho - Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa
Deliberação n.º 691-A/2021, de 5 de julho - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino SuperiorEstabelece regras quanto à utilização de exames finais nacionais do ensino secundário, realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo 2020-2021, na candidatura ao ensino superior de 2021-2022
Despacho n.º 457/2020, de 24 de novembro - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar...Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos
Desenvolvimento das Aprendizagens - Ponta Delgada e BoaventuraRealizou-se no passado dia 10 de julho, nas instalações da Inspeção Regional de Educação, a reunião de encerramento da atividade Desenvolvimento das Aprendizagens.
Candidaturas ao PRINT | 1 de junho a 10 de julhoEstão abertas as candidaturas ao PRINT – Programa de Inovação e Transformação Social.
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