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Portaria n.º 100/2003, de 12 de agostoRegras de atribuição de horários aos educadores de infância a exercer funções nas creches, jardins de infância, infantários e nos estabelecimentos de educação pré-escolar incluídos ou não em estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico da rede pública da RAM.
Ofício Circular n.º 83Acumulação de funções de docentes - Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto
Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentesFoi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.
Portaria n.º 138/2004 de 14/07 (Altera a Portaria n.º 100/2003, de 12 de Agosto)Normas a serem aplicadas na atribuição de horários aos educadores de infância.
Constituição da República Portuguesa (artigos 59.º e 63.º)Lei Constitucional nº 1/2005, de 12 de agosto (7ª revisão)
Acumulação de FunçõesPortaria n.º 108/2008, de 12 de agosto
Oficio Circular nº 83Despacho nº 13/2009, de 25 de Agosto
Ofício Circular n.º 47Portaria n.º 108/2008, de 12 de Agosto, que consubstancia a regulamentação do estatuto da carreira docente da RAM em sede de acumulação de funções dos docentes
Ofício Circular n.º 56Lei Nº 43/2005, de 29 de Agosto
Ofício Circular n.º 8Portaria Nº 161 - A/2004, de 20 de Agosto
Ofício Circular n.º 4Portaria Nº 157/2004, de 16 de Agosto
Ofício Circular n.º 20Alteração à Portaria Nº 108/2002, de 13 de Agosto
Ofício Circular n.º 1Alteração à Portaria nº 121-B/2002, de 28 de Agosto
Contratação de Formadores ExternosContratação de Formadores Externos
Semana da Juventude 20237 a 12 de agosto de 2023
Bolsa de Formadores do Conselho Nacional de Juventude (BFCNJ)Inscrições até 12 de agosto
JuveFest nos Jardins de Santa Luzia12 de agosto – das 19h00 às 23h00
JUVEFEST NOS JARDINS DE SANTA LUZIA12 de agosto – das 19h00 às 23h00
Dia Internacional da JuventudeA Direção Regional de Juventude convida-te para um passeio de catamaran - 12 de agosto, Dia Internacional da Juventude
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Dia Internacional de Juventude12 de agosto|2021
Decreto-Lei n.º 70/2021 de 3 de agosto-Aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino domésticoDecreto-Lei n.º 70/2021 de 3 de agosto-Aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
Decreto-Lei n.º 170/2009 de 3 de AgostoEstabelece o regime da carreira especial de inspeção, procedendo à transição dos trabalhadores integrados nos corpos e carreiras de regime especial das inspeções -gerais.
Portaria n.º 471/2019, de 12 de agostoMatrículas / Renovação de Matrículas. Altera a Portaria N.º 265/2016, de 13 de julho
Feliz Dia Internacional da Juventude!12 de agosto
Cerimónia do Dia Internacional da Juventude em ambiente associativo12 de agosto
Cerimónia do Dia Internacional da Juventude em ambiente associativo12 de agosto de 2020
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Dia 12 de agostoCalheta ao Alto
O Projeto Todos Podem Ler no Programa Madeira VivaFolheto informativo N.º 43, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de julho de 2016.
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