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Portaria n.º 265/2016, de 13 de julhoEstabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade
Portaria n.º 265/2016, de 13 de julhoEstabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade
Estatísticas Gerais da Educação 2015/2016As Estatísticas da Educação referentes ao ano letivo 2015/2016 encontram-se disponíveis.
Adapta à Região Autónoma da Madeira a Portaria nº 234/2015, de 7 de agostoPortaria n.º 185/2016, de 6 de maio
Ofício Circular n.º 6Compensações por caducidade - docentes contratados no ano escolar 2015/2016
Lei Orgânica da DRIG (revogada)Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/M, de 28 de janeiro
Ofício Circular n.º 47(Atualização) do pessoal docente/estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, instituições particulares de solidariedade social e escolas profissionais privadas - ano escolar 2015/2016.
Oficio Circular nº 44Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado na educação e ensino especial na RAM (afetação aos quadros de zona pedagógica/quadro de vinculação da RAM) 2015/2016.
Oficio Circular nº 45Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado na educação e ensino especial na RAM (mobilidade Interna-4ª prioridade) 2015/2016.
Oficio Circular nº 43Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado na educação e ensino especial na RAM (afetação aos quadros da zona pedagógica-continuidade de funções)2015/2016.
Oficio Circular nº 42Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado na educação e ensino especial na RAM (afetação aos quadros da zona pedagógica-continuidade de funções) 2015/2016.
Ofício Circular n.º 31Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - ano escolar 2015/2016.
Ofício Circular n.º 32Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - ano escolar 2015/2016.
Ofício Circular n.º 26Equiparação a bolseiro sem vencimento - Ano escolar 2015/2016
Ofício Circular n.º 24Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2015/2016 - Portaria N.º 91-A/2008, de 18 de julho.
Boccia at SchoolLivro dedicado ao Alexandre Miguel, aluno do 10º ano, do Curso de Ciências e Tecnologias, na Escola Secundária de Francisco Franco - Funchal, no ano letivo de 2015/2016.
Boccia na Escola - História Adaptada em Símbolos PictográficosLivro dedicado ao Alexandre Miguel, aluno do 10º ano, do Curso de Ciências e Tecnologias, na Escola Secundária de Francisco Franco - Funchal, no ano letivo de 2015/2016.
Boccia na EscolaLivro dedicado ao Alexandre Miguel, aluno do 10º ano, do Curso de Ciências e Tecnologias, na Escola Secundária de Francisco Franco - Funchal, no ano letivo de 2015/2016.
Portaria n.º 265/2016, de 13 de julhoMatrículas / Renovação de Matrículas
Portaria n.º 471/2019, de 12 de agostoMatrículas / Renovação de Matrículas. Altera a Portaria N.º 265/2016, de 13 de julho
Publicitação do início do procedimentoAlteração da Portaria n.º 265/2016, de 13 de julho
Portaria n.º 485/2016 (PRAD)Define os valores a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas
Demografia Federada 2015/2016Consulte aqui a publicação.
Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2015/2016Define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para cada época desportiva
Calendário de candidatura aos concursos para seleção e recrutamento de pessoal docenteFoi publicado nesta data, na II Série do Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, o Aviso n.º 185/2016, que estipula o Calendário de Candidatura aos Concursos para Seleção e Recrutamento de Pessoal Docente.
Na senda do ciclo de formação “Diálogos sobre Educação” decorreu mais uma sessão no dia 20 de maio - "A avaliação institucional das escolas: auto-avaliação e avaliação externa- dimensão"Decorreu na passada sexta-feira dia 20/05/2016, mais uma sessão de formação no âmbito dos Diálogos sobre Educação e que teve como destinatários, para além dos inspetores de educação, também os diretores dos estabelecimentos de educação, diretores do 1.º ciclo do ensino básico, delegados escolares e elementos dos conselhos executivos das escolas básicas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
Inserida no ciclo de formação “Diálogos sobre Educação” decorreu mais uma sessão no dia 13 de maio, desta vez subordinada ao tema "Entre as políticas e as práticas de educação de infância"Decorreu na passada sexta-feira dia 13/05/2016, mais uma sessão de formação no âmbito dos Diálogos sobre Educação e que teve como destinatários, para além dos inspetores de educação, também os diretores dos estabelecimentos de educação, diretores do 1.º ciclo do ensino básico, delegados escolares e elementos dos conselhos executivos das escolas básicas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
Apresentação da missão e perspetiva da Inspeção Regional de Educação no Porto SantoInspetor João Estanqueiro apresentou, na Escola Básica e Secundária Professor Doutor Freitas Branco, a missão e a perspetiva da Inspeção Regional de Educação para o ano escolar 2015/2016.
Apresentação da missão e perspetiva da Inspeção Regional de EducaçãoNo dia 16 de outubro o Secretário Regional de Educação, Jorge Carvalho, presidiu na Escola Secundária Jaime Moniz à sessão de apresentação da missão e perspetiva da Inspeção Regional de Educação para o ano escolar 2015/2016.
Dia 16 de outubroApresentação da “Missão e Perspetiva para o ano letivo 2015/2016”, da Inspeção Regional de Educação.
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