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Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAE - 2025
Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Ofício Circular n.º 25
Subsídio de insularidade. Alterações ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/90/M, de 18 de janeiro, introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2025/M, de 2 de julho.
Dossier QUALIFICAÇÕES
Dossier QUALIFICAÇÕES
II. Encontro – Em torno das práticas das organizações escolares 2022, subordinado ao tema “Liderança(s) em contexto escolar”
Dia 24 de maio de 2022, na Escola Secundária Francisco Franco
I. Encontro – Em torno das práticas das organizações escolares 2022, subordinado ao tema “Liderança(s) em contexto escolar”
A Direção Regional de Administração Escolar, através da Direção de Serviços de Desenvolvimento Organizacional, promoveu, na manhã do dia 26 de abril de 2022, o I. Encontro – Em torno das práticas das organizações escolares 2022, subordinado ao tema “Liderança(s) em contexto escolar”.
Ofício Circular n.º 43
Portaria n.º 461/2020, de 2 de setembro, que adapta o SIADAP-RAM 3 aos trabalhadores não docentes das delegações escolares e das escolas da rede pública da RAM.
Ofício Circular n.º 13
Programas de emprego - Orientações do IEM, IP-RAM
Ofício Circular n.º 7
Circular n.º 1/DRAPMA/2020, orientações sobre o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Publicação "Perfil do docente 2017/2018" RAM
A publicação, “Perfil do Docente 2017/2018", traça o perfil da população docente afeta à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário na Região Autónoma da Madeira.
Lista de docentes avaliados (NOVA)
Destina-se ao reporte de avaliações para efeitos de progressão independentemente de terem sido sujeitas ou não a percentis.
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento
Publicação da lista ordenada definitiva de candidatos admitidos e lista de colocações
Procedimento concursal para assistente operacional (apoio geral/jardineiro)
Preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares da Região Autónoma da Madeira. Publicado no JORAM II Série n.º 191 de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidatura ocorre entre 10 a 21 de dezembro de 2018.
Ofício Circular n.º 60
Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2019
Contratação inicial - publicação de listas
Foram publicadas as listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocações
Ofício Circular n.º 45/2018
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2018-2019
Apresentação sobre o diploma que regula o concurso de pessoal docente
Decorreu no passado dia 18/07/2018, na Escola Secundária Francisco Franco, uma apresentação sobre as principais alterações ao diploma que regula o concurso de pessoal docente
Ofício Circular n.º 29
Atualização dos Montantes de Prestações Familiares
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2014/M
Aprova o Plano de Desenvolvimento Económico e Social Regional para o período 2014 -2020 designado «Compromisso Madeira@2020»
Ofício circular n.º 12
Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório
Ofício Circular n.º 8
Redução de tempo de serviço para efeitos de progressão pela aquisição de outras habilitações
Nomeação dos Membros da Comissão de Análise
Despacho SRE n.º 23/2018, de 10 de janeiro
Aquisição de Outras Habilitações (Mestrados e Doutoramentos)
Artigo 53.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Aquisição de Outras Habilitações e Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas
Artigo 54.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Oficio Circular nº 95
Prestações familiares - Manutenção do abono de família para o ano de 2018
Publicada a Portaria n.º 197/2017 de 23 de junho, que repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro
Este diploma regula a aquisição de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120
Ofício Circular n.º 58
Prestações Familiares - Prazo para Apresentação da Prova Anual da Situação Escolar
Acumulação de funções: Requerimento Modelo V
Modelo V - Requerimento de acumulação de funções de pessoal docente
Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro
Aprova o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional da Madeira
Esclarecimento da Direção Geral da Administração Escolar Sobre a Redução de Tempo de Serviço e Aquisição de Habilitações Profissionais para a Progressão na Carreira
Esclarecimento DGAE
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2016
Nos termos previstos na recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção do Tribunal de Contas n.º 112010, de 7 de abril
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