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Lei n.º 26/2016, de 22 de agostoLei de Acesso aos Documentos Administrativos - LADA
Segundo Conjunto de Sessões de Esclarecimento sobre Progressão, Recuperação de tempo, Posicionamento, Vagas para o acesso ao 5.º e 7.º escalão e Avaliação do Desempenho DocenteApresentação em PowerPoint
2.º conjunto de sessões de esclarecimento (NOVO)Progressão, Recuperação de tempo, Posicionamento, Vagas para o acesso ao 5.º e 7.º escalão e Avaliação do Desempenho Docente (NOVO)
Ofício Circular n.º 8Publicação de legislação - Vagas para acesso aos 5.º e 7.º escalões e aplicação dos percentis
Lei n.º 26/2016 de 22/08 (LADA) Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro, e a Diretiva 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro.
AnuárioA modernização e melhoria da qualidade da administração pública pressupõe que se tornem públicos os dados e informações que melhor permitam aos cidadãos em geral, e aos investigadores e protagonistas dos processos – neste caso da educação – em particular, o acesso a fontes estatísticas fidedignas que permitam aferir e avaliar os caminhos percorridos e delinear estratégias futuras.
Dossiers DOCENTEDossiers existentes no sítio de internet da Direção Regional de Inovação e Gestão com o intuito de agregar e facilitar o acesso à informação.
Dossiers NÃO DOCENTEDossiers existentes no sítio de internet da Direção Regional de Inovação e Gestão com o intuito de agregar e facilitar o acesso à informação.
Dossiers ADMINISTRAÇÃO GESTÃODossiers existentes no sítio de internet da Direção Regional de Inovação e Gestão com o intuito de agregar e facilitar o acesso à informação.
Ofício Circular n.º 22Taxa de acesso a locais públicos
Ofício Circular n.º 30Processo de solicitação de dados de acesso
Ofício Circular n.º 5Processo Especial de Concurso de Acesso – Decreto Legislativo Regional nº 6/2007/M, de 12 de Janeiro
Ofício Circular n.º 41Despacho n.º 19/2006, de 17 de Junho - Acesso à Profissionalização em Serviço aos Docentes da Rede Pública Titulares de Habilitação Própria
Ofício Circular N.º 38Proposta de abertura de concursos de acesso e internos de ingresso
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de ServiçosInformamos que os serviços de registo irão apresentar constrangimentos e e estarão temporariamente encerrados, durante os dias 2 a 9 de dezembro, em virtude de se ir realizar uma intervenção técnica que irá condicionar o acesso aos sistemas.
Ofício Circular N.º 163 de 5 de novembro de 2025Acesso gratuito ao Canva Educacional para as Escolas da Região Autónoma da Madeira
Lojas de JuventudeEspaços com acesso gratuito à internet, onde se concilia a vertente tecnológica com a existência de espaços interativos de leitura, estudo e consulta.
Legislação de Enquadramento Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
GES - Atribuições e EquipaServiço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Candidatos com deficiênciaPara estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Pré-requisitos 2025Avaliação de aptidões físicas, funcionais e vocacionais.
Ofício Circular N.º 030 de 5 de março de 2025lnscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2025.
contactos – GESGabinete do Ensino Superior (GES)
Recomendação Conselho Nacional de Educação:Exames e Acesso ao Ensino Superior: problemas e cenáriosPor se entender que o acesso ao ensino superior se reveste de uma importância crucial para a definição de percursos e da vida dos jovens, por existirem aspetos não consensuais e complexos, que não se encontram devidamente aprofundados e carecem de uma reflexão continuada e abrangente, e por se relacionar com questões que remetem para o desenvolvimento do país e para as necessidades reais e evidentes da economia, o Conselho Nacional de Educação (CNE) inscreveu no seu Plano de Atividades de 2023 a
Acessos inovadores para alunos utilizadores de produtos de apoio para a escrita, comunicação e/ou informaçãoProjeto "Access Fast": projeto da Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas com o apoio da Fundação Altice
Parecer CNE n.º 3/2023, de 18 de abril-Proposta de Decreto-Lei n.º 92/XXIII/2023Parecer CNE n.º 3/2023, de 18 de abril-Proposta de diploma que prevê, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior
Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril - Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.
Ofício Circular N.º 063 de 4 de abril de 2023Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/Acesso ao Ensino Superior em 2O23. Vias ou Ofertas de Qualificação de Nível Básico e Secundário: - Cursos de Educação e Formação (CEF); - Cursos Vocacionais (CV); -Cursos Profissionais (CP); - Cursos do Sistema de Aprendizagem (SA-IEFP); - Cursos do Ensino Recorrente; - Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); - Processos de RVCC;- Vias de Conclusão do Decreto-Lei n.º 357 /2007, de 29 de
Ofício Circular N.º 039 de 23 de Fevereiro de 2023Acesso à "Área Escolas" do site da Direção Regional de Educação
Atividade Motora Adaptada realizou apuramento de BocciaCerca de 3 dezenas de atletas de Boccia disputaram, no passado dia 14 de dezembro, no Pavilhão do Funchal o cobiçado acesso à fase final desta competição.
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