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Ofício Circular n.º 30/2025
Remuneração por trabalho extraordinário letivo
Ofício Circular n.º 22/2025
TOLERÂNCIA DE PONTO . RALI VINHO MADEIRA
V. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - A importância das redes de trabalho colaborativo no desenvolvimento das organizações escolares
Decorrido no dia 17 de outubro de 2023, no Colégio dos Jesuítas
Ofício Circular n.º 25/2023
TOLERÂNCIA DE PONTO . RALI VINHO MADEIRA
Ofício Circular n.º 9/2023
Publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que procede a alterações e aditamentos ao Código do Trabalho e legislação conexa
Procedimento concursal - Técnico de Informática - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos C/PE de Bartolomeu Perestrelo - Aviso n.º 997/2021
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Informática G1 N1, da Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos C/PE de Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de dezembro de 2021 e 04 de janeiro de 2022.
Procedimento concursal - Técnico de Informática - Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos do Caniço - Aviso 998/2021
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Informática G1 N1, da Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos do Caniço. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de dezembro de 2021 e 04 de janeiro de 2022.
Procedimento concursal - Técnico de Informática - Escola Básica e Secundária de Machico - Aviso 999/2021
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Informática G1 N1, da Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de dezembro de 2021 e 04 de janeiro de 2022.
Procedimento concursal - Técnico de Informática - Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol - Aviso 1000/2021
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Informática G1 N1, da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de dezembro de 2021 e 04 de janeiro de 2022.
Procedimento concursal - Técnico de Informática - Escola Básica e Secundária c/PE e Creche do Porto Moniz - Aviso 1001/2021
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Informática G1 N1, da Escola Básica e Secundária c/PE e Creche do Porto Moniz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de dezembro de 2021 e 04 de janeiro de 2022.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 615/2021
Procedimento concursal para preenchimento de 41 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Apoio à Infância, dos mapas de pessoal das áreas escolares da rede pública da Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de setembro de 2021 e 07 de outubro de 2021.
Ofício Circular n.º 2
Dispensa do trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso - União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia
Ofício Circular n.º25
Lista dos candidatos convocados para a realização da prova escrita de conhecimentos referente ao procedimento concursal –Assistentes Operacionais (área de jardinagem) – Delegações Escolares
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Modelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.7
Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente
Acidente de trabalho
Anexo I - Participação e qualificação do acidente de trabalho (Pdf)
Acidente de trabalho: Anexo II (Pdf)
Anexo II - Boletim de acompanhamento médico (Pdf)
Contratos de Pessoal Docente: Modelo I
Modelo I - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IV
Modelo IV - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo em regime de acumulação
Relatório de Acidentes de Trabalho ocorridos na Secretaria Regional de Educação 2015
Está já disponível o relatório referente ao registo dos acidentes ocorridos nos serviços e escolas da Secretaria Regional de Educação em 2015, incluindo a comparação com os anos de 2013 e 2014.
Responsabilidade pelos encargos com a reparação dos danos decorrentes de Acidentes de Trabalho
Ofício nº 536, de 8 de março de 2017, da SRFAP
Manual sobre o regime de proteção nos acidentes de trabalho e doenças profissionais
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Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 2.2
Avaliação Externa - Formulário de Inscrição do Avaliador Externo
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 2.3
Avaliação Externa - Lista de Candidatos a Avaliadores Externos
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.3
Projeto Docente
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.4
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Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.5
Requerimento (projeto docente/ avaliação externa/ sujeição do regime geral de avaliação)
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Relatório de Autoavaliação
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Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M): Anexo 1.2
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