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Relatório de Acidentes de Trabalho ocorridos na Secretaria Regional de Educação 2015Está já disponível o relatório referente ao registo dos acidentes ocorridos nos serviços e escolas da Secretaria Regional de Educação em 2015, incluindo a comparação com os anos de 2013 e 2014.

Responsabilidade pelos encargos com a reparação dos danos decorrentes de Acidentes de TrabalhoOfício nº 536, de 8 de março de 2017, da SRFAP

Manual sobre o regime de proteção nos acidentes de trabalho e doenças profissionaisManual sobre o regime de proteção nos acidentes de trabalho e doenças profissionais

Constituição da República Portuguesa (artigos 59.º e 63.º)Lei Constitucional nº 1/2005, de 12 de agosto (7ª revisão)

Regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais ocorridas ao serviço de entidades empregadoras públicasDecreto-Lei nº 503/99, de 20 de novembro

Código do TrabalhoLei nº 7/2009, de 12 de fevereiro

Tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças profissionais e Tabela nacional para avaliação de incapacidades permanentesDecreto-Lei nº 352/2007, de 23 de outubro

Tabela de preços das instituições integradas no Serviço Nacional de SaúdePortaria nº 234/2015, de 7 de agosto

Adapta à Região Autónoma da Madeira a Portaria nº 234/2015, de 7 de agostoPortaria n.º 185/2016, de 6 de maio

Cálculo do capital de remição das pensões de acidentes de trabalhoPortaria nº 11/2000, de 13 de janeiro

Regulamenta em que medida o SESARAM suporta "as despesas inerentes à deslocação dos utentes do Sistema Regional de Saúde para fora da Região"Despacho nº 8/2007, de 30 de julho

Manual sobre o regime de proteção nos acidentes em serviço e doenças profissionaisManual sobre o regime de proteção nos acidentes em serviço e doenças profissionais

Ofício Circular n.º 9Acidentes de trabalho na Administração Pública Regional: Recolha de informação estatística

Ofício Circular n.º 55Esclarecimento - Despesas decorrentes de Acidentes de Trabalho

Ofício Circular n.º 17Protecção nos acidentes em serviço dos funcionários, agentes e trabalhadores da Administração Pública admitidos após 01.01.2006 e dos trabalhadores contratados na Administração Pública

Oficio Circular nº 9Aplicação do regime jurídico de acidentes em serviço aos funcionários e agentes inscritos no regime geral da Segurança Social

Albuquerque anuncia drones a avaliar acidentes em levadasMiguel Albuquerque anunciou hoje a intenção de reforçar os meios e equipamentos ao dispor da Proteção Civil madeirense, incluindo as corporações de bombeiros, nomeadamente com drones com capacidade para avaliar, detetar e monitorizar sinistros em levadas e outros trilhos terrestres.

Estabelecimentos atualmente abrangidos na Região - Regime de Prevenção de Acidentes Graves Envolvendo Substâncias PerigosasAtualização out2022

O álcool e o risco de acidenteEm Portugal, a condução sob o efeito do álcool é responsável por mais de uma em cada 5 mortes em acidentes rodoviários.

Proteção Civil regista 68 acidentes em levadasO Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM através do Comando Regional de Operações do Socorro - CROS, registou, desde o início do ano 2022, cerca de 68 acidentes em levadas ou percursos pedestres, com necessidade de mobilização de meios de socorro.

Acidentes de trabalhoreferentes ao ano de 2020

Recomendações da Direção Regional da Saúde para assistir ao Rali Vinho Madeira em segurançaRespeite as indicações da organização e das forças de segurança. Mantenha-se em local seguro. Divirta-se, mas previna os acidentes.

Diretiva Seveso e o Regime de prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosasEstabelecimentos atualmente abrangidos na Região

Regime de Prevenção de Acidentes graves que envolvam substâncias perigosasDecreto-Lei n.º 150/2015

Acidentes de trabalhoreferentes ao ano de 2019

Acidentes de Trabalhoreferentes ao ano de 2018

Proteção Civil promoveu Curso de Técnicas de Salvamento em Veículos ElétricosO curso teórico-prático visa dotar o corpo de bombeiros da Região de operacionais com conhecimentos sobre os veículos elétricos, e aprendizagem dos procedimentos a adotar na abordagem a acidentes com veículos elétricos.

Acidentes de Trabalhoreferentes ao ano de 2017

Napo promove as regras de ouro da segurança e saúde no local de trabalho«7 regras de ouro — para zero acidentes e trabalho saudável»

App Vision Zero para zero acidentes e trabalho saudávelCampanha global Vision Zero

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