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Ofício Circular n.º 58
Contratação de Pessoal Docente - Modelos de Contrato a Termo Resolutivo e Adendas do Pessoal Docente - Ano Escolar 2012/2013
Ofício Circular n.º 58
Contratação de Pessoal Docente - Modelos de Contrato Administrativo de Provimento e Adendas do Pessoal Docente - Ano Escolar 2011/2012
Ofício Circular n.º 67
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Ofício Circular n.º 112
Contratação de Pessoal Docente - Modelos do contrato administrativo de provimento e adendas de Educadores de Infância e de Professores dos Ensino Básico e Secundário - Ano Escolar 2009/2010
Ofício Circular n.º 98
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Ofício Circular n.º 62
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Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 108/2023
Autoriza a celebração da primeira adenda ao Protocolo de Cooperação, celebrado a 20 de abril de 2022, entre o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM e a Associação Nacional das Farmácias que tem por objetivo assegurar e operacionalizar, nos termos nele previstos, bem como no Regulamento do Programa KIT Bebé, a comparticipação na aquisição de produtos de saúde e bem-estar, medicamentos de uso pediátrico e vacinas não incluídas no Plano Nacional de Vacinação, nas farmácias comunitárias da Reg
Circular Normativa S26/2023
Profilaxia contra a COVID-19 com Anticorpos monoclonais – Norma n.º 015/2022 de 30/11/2022 – Adenda à Circular Normativa n.º 2028 de 29/12/2022
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Adenda à circular n.º 2021/1451, de 20.10.2021 do Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar
Adenda ao Estudo de Impacte Ambiental "Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"
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