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Ofício Circular n.º 46
Adiamento ou cancelamento de espetáculos, festivais e outros eventos de massa, por mais 30 dias (úteis)
Ofício Circular n.º 44
Adiamento ou cancelamento de espetáculos, festivais e outros eventos de massa.
Ofício Circular N.º 053 de 4 de abril de 2024
Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2024/2O25
Ofício Circular N.º 061 de 28 de março de 2023
Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2023/2024
Ofício Circular N.º 072 de 05 de maio de 2022
Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2022/2023.
Alargamento do prazo das Candidaturas STFP para 2021/2022
Candidaturas e oferta formativa STFP para 2021/2022 com prazos alargados até 21 de maio
Ofício Circular N.º 035 de 19 de abril de 2021
Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2021/2022
Ofício Circular N.º 056 de 05 de maio de 2020
Adiamento de matrícula no 1.º ano de Escolaridade - 2020/2021
Erasmus + Educação e Formação com adiamento de prazo
Candidaturas dos projetos KA2 até 23 de abril
Adiamento de prazo de candidatura
Programa Erasmus+ Educação e Formação
Adiamento das Novas Conferências do Casino 2018 - "Insularidade e Educação - Educar e Formar no Atlântico"
Impossibilidade de deslocação de Avelino Meneses adia terceira sessão. Esta iniciativa foca-se na identificação de oportunidades partilhadas para o desenvolvimento de pessoas e instituições e conta com a participação dos Secretários da Educação da Madeira e da Regiâo Autónoma dos Açores.
Carlos Fino - "Inovação pedagógica, uma improbabilidade possível"
Adiamento da ação de formação.
"O Poder nas Organizações"
Adiamento da sessão.
Adiamento da tomada de posse trará consequências para a Região
O presidente do Governo Regional diz que o adiamento da tomada de posse do Governo da República, para meados de março, terá forte repercussões em termos orçamentais para a Região.
Adiamento da Festa da Flor tem a ver com a vacinação
«A decisão em relação à Festa da Flor tem a ver com a perspetiva de vacinação da nossa população. Não basta abrimos a Economia. É fundamental continuarmos a apostar na salvaguarda da Saúde Pública da nossa população».
Concurso para ligação ferry entre Madeira e o continente prorrogado por mais 45 dias
Vice-Presidente anunciou entrada de um pedido de adiamento fundamentado pror um dos 13 interessados que adquiriam as peças do procedimento.
Posição do Governo em relação à construção do novo hospital
O Diário de Notícias, na sua edição de hoje, publica uma notícia sobre o adiamento da construção do novo hospital, onde se destacam os pareceres técnicos solicitados aos organismos do Estado sobre a candidatura apresentada pela Região, focando, em particular, um parecer da Direção-Geral de Saúde sobre o funcionamento do Serviço Regional de Saúde, que terá justificado a não aprovação da candidatura do Novo Hospital da Madeira a Projeto de Interesse Comum.
DL 131/2009
Direito dos advogados ao adiamento de actos processuais em caso de maternidade, paternidade e luto
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