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Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 1084/2022Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo do Mapa de Pessoal da Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Professor Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 28 de dezembro de 2022 e 10 de janeiro de 2023.

Núcleos Administrativos da DRAE (alt)Despacho n.º 37/2022, de 1 de fevereiro

Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 1064/2021Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2021 e 12 de janeiro de 2022.

Núcleos Administrativos da DRAEDespacho n.º 342/2020, de 8 de setembro

Procedimento concursal comum para carreira/categoria de assistente técnico (apoio administrativo). Aviso n.º 717/2019.Procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, área de apoio administrativo, do mapa de pessoal da Direção Regional de Inovação e Gestão previstos no Anexo I (1ª prioridade - 1.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 de dezembro de 2019 e 07 de janeiro de 2020.

Procedimento concursal comum para carreira/categoria de assistente técnico, área de apoio administrativo. Aviso n.º 707/2019.rocedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, área de apoio administrativo, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.

Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiroAprova o Código do Procedimento Administrativo.

Lei n.º 26/2016, de 22 de agostoLei de Acesso aos Documentos Administrativos - LADA

Núcleos administrativos da DRIG (1.ª alteração)Despacho DRIG n.º 324/2018, de 6 de dezembro

Lei n.º 26/2016 de 22/08 (LADA) Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro, e a Diretiva 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro.

Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7/01Código do Procedimento Administrativo

Núcleos Administrativos da DRIGDespacho n.º 457/2016, de 2 de dezembro

Ofício Circular n.º 28Renovação de Contrato Administrativo de Provimento - Ano Escolar 2012-2013

Ofício Circular n.º 58Contratação de Pessoal Docente - Modelos de Contrato Administrativo de Provimento e Adendas do Pessoal Docente - Ano Escolar 2011/2012

Ofício Circular n.º 29Renovação de contrato administrativo de provimento - Ano Escolar de 2011/2012

Ofício Circular n.º 67Contratação de Pessoal Docente - modelos do contrato administrativo de provimento e adendas de educadores de infância e de professores dos Ensinos Básico e Secundário - Ano Escolar 2010/2011

Ofício Circular n.º 112Contratação de Pessoal Docente - Modelos do contrato administrativo de provimento e adendas de Educadores de Infância e de Professores dos Ensino Básico e Secundário - Ano Escolar 2009/2010

Ofício Circular n.º 73Modelos - adendas ao contrato administrativo de provimento de educadores de infância e de professores do ensino Básico e Secundário

Oficio Circular nº 33Modelos - Contrato Administrativo de Serviço Docente e Adenda de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário

Oficio Circular nº 4Pagamento de imposto do selo na celebração de contratos de trabalho ou contratos administrativos de provimento

Ofício Circular n.º 62Adenda ao Contrato Administrativo de Serviço Docente

Ofício Circular n.º 57Contratos Administrativos de Professores de Educação Moral e Religiosa Católica

Ofício Circular n.º 7Rescisão dos contratos administrativos de provimento pelos docentes abrangidos pela portaria Nº 161-A/2004

Resolução n.º 1081/2020, de 30 de novembro - Designa, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 29.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, como representante da Região Autónoma da Madeira na CADADesigna, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 29.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, como representante da Região Autónoma da Madeira na Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), o Doutorado em Direito José Renato Gonçalves.

Lei n.º 72/2020 - Diário da República n.º 223/2020, Série I de 2020-11-16 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAEstabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo

Apoio AdministrativoServiço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

contactos – DADepartamento Administrativo (DA)

Equipa da IREA equipa da Inspeção Regional da Educação é constituída por um grupo especializado de inspetores de educação, docentes requisitados para o exercício de funções inspetivas e pelos serviços administrativos.

Reunião com a Comissão Técnica Para a Elaboração dos Estudos Preparatórios Para a Emissão de Portaria de Condições de Trabalho dos Trabalhadores Administrativos da Região Autónoma da Madeira - (226/01 às 15h

Reunião com a Comissão Técnica Para a Elaboração dos Estudos Preparatórios Para a Emissão de Portaria de Condições de Trabalho dos Trabalhadores Administrativos da Região Autónoma da Madeira - (6/12 às 15:00h)6/12 às 15:00h

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