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Marcação de férias - Delegados EscolaresModelo
Procedimento concursal para assistente operacional (apoio geral/jardineiro)Preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares da Região Autónoma da Madeira. Publicado no JORAM II Série n.º 191 de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidatura ocorre entre 10 a 21 de dezembro de 2018.
Ofício Circular n.º 49Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/M, de 6 de agosto
Segunda Alteração ao Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da madeiraDecreto Legislativo Regional n.º 20/2012/M de 20 de agosto
Alteração à Portaria que Autoriza a Dispensa de Serviço Para Participação em Congressos, Conferências e SemináriosPortaria n.º 7/2009, de 26 de janeiro
Ofício Circular n.º 22Reunião/Necessidades Residuais do Pessoal Docente (Alteração de Horário)
Oficio Circular nº 7Alteração de dados para efeitos fiscais
Ofício Circular n.º 20Alteração à Portaria Nº 108/2002, de 13 de Agosto
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2025/2026Consulte em anexo o PRAD 2025/2026.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2025/2026
PRAD 2024/2025 - Segunda alteração da Portaria n.º 547/2024, de 16 de outubroConsulte em anexo a segunda alteração do PRAD 2024/2025.
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Conselho Nacional de Educação (CNE)-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.CNE-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
Primeira alteração do PRAD 2024/2025 - Portaria n.º 696/2024, 25 de novembroConsulte em anexo a primeira alteração ao PRAD 2024/2025.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2024/2025
PRAD 2023/2024 - Primeira alteração da Portaria n.º 892/2023, de 23 de novembroConsulte em anexo a primeira alteração do PRAD 2023/2024.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2023/2024
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2024/2025Consulte em anexo o PRAD 2024/2025.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2024/2025
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2023/2024Consulte em anexo o PRAD 2023/2024.
PRAD 2022/2023 - Primeira alteração da Portaria n.º 671/2022, de 31 de outubroConsulte em anexo a primeira alteração do PRAD 2022/2023.
Publicitação de início de procedimento Elaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2023/2024
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2022/2023
PRAD - Primeira alteração da Portaria n.º 715/2021, de 23 de novembroPortaria n.º 732/2022.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2021/2022
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2022/2023Consulte em anexo o PRAD 2022/2023
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2022/2023.
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
1.ª Alteração - Projeto Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira (EREI-RAM 2021-2027)(1.ª Alteração - EREI RAM 2021-2027)
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