Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Ofício Circular n.º 31/2025Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira - (SIADAP - RAM) - Alterações
Ofício Circular n.º 25Subsídio de insularidade. Alterações ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/90/M, de 18 de janeiro, introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2025/M, de 2 de julho.
Apresentação Alterações ao SIADAP-RAM 3Resumo das principais alterações ao SIADAP-RAM 3
Ofício Circular n.º 24/2023Alterações às Portarias dos Programas de Emprego, do Instituto de Emprego da Madeira (IEM, IP-RAM): EPAP, POT e MAIS.
Ofício Circular n.º 9/2023Publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que procede a alterações e aditamentos ao Código do Trabalho e legislação conexa
Perguntas Frequentes - Avaliação DocenteDRR n.º 26/2012/M, com as alterações introduzidas pelo DRR n.º 13/2018/M, de 15 de novembro
Modelo de Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho DocenteCom as alterações introduzidas pelo DRR 13/2018/M
Modelo de Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente - Procedimento EspecialCom as alterações introduzidas pelo DRR 13/2018/M
Modelo de Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente - Contratados (NOVO)Com as alterações introduzidas pelo DRR 13/2018/M
Ofício Circular n.º 24ADSE - Alterações de Procedimentos
1.º conjunto de sessões de esclarecimento (NOVO)Alterações introduzidas pelo DRR n.º 13/2018/M e conclusão do 1.º ciclo avaliativo após 1-1-2018
Apresentação sobre o diploma que regula o concurso de pessoal docenteDecorreu no passado dia 18/07/2018, na Escola Secundária Francisco Franco, uma apresentação sobre as principais alterações ao diploma que regula o concurso de pessoal docente
Ofício circular n.º 12Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório
Alterações obrigatórias do posicionamento remuneratórioAplicação do artigo 18.º da LOE 2018
Ofício Circular n.º 2Orçamento do Estado para 2018 - Alterações Legislativas relevantes no âmbito de atuação desta Direção Regional
Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (e sucessivas alterações legislativas)Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Ofício Circular n.º 43SIADAP-RAM 2 - Esclarecimentos sobre as alterações introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro
Oficio Circular n.º 5Orçamento do Estado para 2017. Alterações legislativas relevantes no âmbito de atuação desta direção Regional.
Ofício Circular n.º 6Alterações introduzidas pelas Leis n.º 66-B/2012 e 66/2012, de 31/12
Ofício Circular n.º 74Alterações no Abono de Família para crianças e jovens
Ofício Circular N.º 10Esclarecimentos sobre as inscrições e reinscrições na Caixa Geral de Aposentações, tendo em conta as alterações introduzidas pela Lei N.º 60/2005, de 29 de Dezembro
Ofício Circular N.º 4Caixa Geral de Aposentações. Esclarecimentos sobre as alterações decorrentes da Lei 60/2005
Ofício Circular n.º 54Contratos individuais de trabalho e contratos a termo certo com as alterações ao regime Laboral com a publicação do Código do Trabalho e respectiva regulamentação
Dia Mundial da Rádio: Alunos da RAM deram voz ao debate sobre a rádio e as alterações climáticasGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Curso de Formação "Educação Alimentar na Escola – o professor na promoção da saúde"Estão abertas inscrições para a formação de professores no âmbito do Projeto Educação Alimentar da DRE.
Plantar o Futuro – recuperação da natureza e educação ambientalParceria da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicados 8 alterações aos contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados 10 alterações aos contratos-programa.
Cimeira da Juventude | 8-10 abril (online)#breakfreefromplastic Youth Summit
Interessas-te por fotografia? Explora o Concurso da European Environment Agency - EEA.
Pág. 1 de 10
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.