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Ofício Circular n.º 3/2024Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) 2024
Lei de Bases do Sistema Educativo (Capitulo VIII)Lei n.º 46/86, de 14 de outubro
Lei bases do Ensino Particular e CooperativoLei n.º 9/79, de 19 de março
Estatuto das Creches e dos Estabelecimentos de Educação Pré-EscolarDecreto Legislativo Regional n.º 16/2006/M, de 2 de maio
Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade SocialDecreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro
Aplica à Região Autónoma da Madeira o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade SocialDecreto Regulamentar Regional n.º 3/84/M, de 22 de março
Altera a Portaria n.º 103/2011, de 18 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 119-A/2012, de 5 de setembro, que definiu as regras para a atribuição de apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensPortaria n.º 318/2016, de 7 de setembro
Altera as regras para atribuição de apoios financeiros a conceder aos estabelecimentos de educação e ensino privado, aprovadas pela Portaria n.º 103/2011, de 18 de agosto.Portaria n.º 119-A/2012, de 5 de setembro
Define as regras para atribuição de apoios financeiros a conceder aos estabelecimentos de educação e ensino privado (retificada pela Declaração de Retificação publicada no JORAM, I série, nº 97 – suplPortaria n.º 103/2011, de 18 de agosto
Estatuto de Educação e Ensino Privado da Região Autónoma da MadeiraDecreto Legislativo Regional n.º 15/2011/M, de 10 de agosto
Ofício Circular n.º 16Programas de Emprego - Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) e subsídio de alimentação
Ofício Circular n.º 65Cadastro de Pessoal Não Docente dos Estabelecimentos de Educação e Ensino Privados
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem Apoio financeiro ao movimento associativo jovem
Programas regionais e europeus de apoio ao Associativismo Programas para enquadramento de jovens e financiamento de projetos
Apoio Técnico-LogísticoApoios ao Associativismo
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAMCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Apoios concedidos no âmbito do associativismo jovem 2024Aviso n.º 157/2025 de 13 de junho de 2025
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2025/2026Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2024/2025Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
Apoios concedidos no âmbito do associativismo jovem 2022Aviso n.º 91/2023 de 17 de fevereiro de 2023
Apoios concedidos no âmbito do associativismo jovem 2021Aviso n.º 300/2022 de 01 de abril de 2022
Candidaturas aos apoios para a época 2021/2022 submetidas na DRDFinalizou o prazo para as entidades desportivas apresentarem o PDD para a época 2021/2022.
Apoio em Alojamento | Utilização de Salas de FormaçãoApoios ao Associativismo
Apoio a deslocações no âmbito da educação não formalApoios ao Associativismo
Governo Regional responde de forma mais positiva ao associativismo juvenilJorge Carvalho enfatiza aumento de 65% nos apoios ao movimento associativo.
Governo Regional continua a regularizar os apoios ao desporto.Governo Regional continua a regularizar os apoios ao desporto, honrando os compromissos assumidos com o associativismo desportivo regional.
Alteração da Portaria Conjunta n.º 103/2011, alterada e republicada pela Portaria Conjunta n.º 1/2019Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2020/2021Candidaturas de 3 a 12 de junho.
Primeira alteração e republicação do PRAD 2019/2020Primeira alteração à Portaria n.º 662/2019, de 9 de dezembro, que define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2019/2020.
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