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Ofício Circular n.º 26/2025
Redução de tempo de serviço pela aquisição de outras habilitações
Ofício Circular n.º 8
Redução de tempo de serviço para efeitos de progressão pela aquisição de outras habilitações
Nomeação dos Membros da Comissão de Análise
Despacho SRE n.º 23/2018, de 10 de janeiro
Aquisição de Outras Habilitações (Mestrados e Doutoramentos)
Artigo 53.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Aquisição de Outras Habilitações e Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas
Artigo 54.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Publicada a Portaria n.º 197/2017 de 23 de junho, que repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro
Este diploma regula a aquisição de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120
Redução de Tempo de Serviço pela Aquisição de Outras Habilitações: Requerimento
Reduções de tempo de serviço para efeitos de progressão pela aquisição de outras habilitações (mestrado ou doutoramento)
Esclarecimento da Direção Geral da Administração Escolar Sobre a Redução de Tempo de Serviço e Aquisição de Habilitações Profissionais para a Progressão na Carreira
Esclarecimento DGAE
Concessão de Redução no Tempo de Serviço para Efeitos de Progressão e Transição ao 6.º Escalão da Carreira Docente
Portaria n.º 62/2009, de 24 de junho
Redução do Tempo de Serviço para Efeitos de Progressão pela Aquisição de Habilitações Superiores
Portaria n.º 62/2009, de 24 de junho
Ofício Circular n.º 10
Reduções de tempo de serviço por aquisição de outras habilitações
Ofício Circular n.º 88
Modelo de requerimento - Aquisição de outras habilitações e qualificação para outras funções educativas
Contratação de Formadores Externos
Contratação de Formadores Externos
Animação das Bibliotecas das Escolas de 1.º ciclo
Os Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares (TSBE), pretendem continuar a contribuir para a aquisição de competências e para o desenvolvimento de potencialidades nos alunos, essencialmente ao nível das escolas de 1.º ciclo, através da Biblioteca Escolar que se tornou um espaço de leitura e estudo, associado a atividades de caráter didático e pedagógico.
Aquisição da Nacionalidade Portuguesa
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
OPRAM 2019- Aquisição de viatura de transporte de passageiros
Dois CPDD aprovados e assinados no âmbito do OPRAM na área temática do Desporto
Ténis na Escola
O projeto Ténis na Escola, da Direção Regional de Educação (DRE), tem como objetivo dar a conhecer e promover a aprendizagem do ténis aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico bem como ser mais um incentivo à promoção da igualdade de oportunidades, ao sucesso educativo e à aquisição de estilos de vida ativos e saudáveis.
Ação de Sensibilização, no STEE, denominada “Segurança em Casa, na Rua e na Escola”
Projeto que tem como objetivo sensibilizar para a aquisição de comportamentos preventivos e de autoproteção face aos riscos
Do Berço às Letras
Do Berço às Letras é um projeto de desenvolvimento da consciência fonológica em crianças que frequentam o último ano da educação pré-escolar e que pretende esbater, entre crianças da mesma idade e nível escolar, as diferenças na aquisição da leitura.
Contratos de Aquisição de Serviços e de Prestação de Serviços
Nota Informativa n.º 6/GUG/2017 – Clarifica e estabelece os procedimentos a adotar relativamente aos contratos de aquisição de serviços e contratos de prestação de serviços.
Festival da Canção Infantil da Madeira completa perfil do aluno do século XXI
Jorge Carvalho releva contributo da iniciativa para a aquisição de competências criativas.
Contratação pública para aquisição de bens e serviços
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
PRAHABITAR Arrendamento e Aquisição com candidaturas abertas todo o ano
O Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, entidade que tutela a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, procedeu à alteração da Portaria que regulamenta os termos da implementação e execução do Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação, designado por PRAHABITAR.
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Mercados da eletricidade - Eliminar os obstáculos que impedem a celebração de contratos de aquisição de eletricidade
Período de consulta: 23.1.26 - 20.2.26
Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)
"Aquisição de Materiais e Ferramentas - 2024"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2025-DRE)
Aquisição de Combustíveis Rodoviários para Veículos e Equipamentos da RAM em Postos Públicos de Abastecimento e a Granel na Ilha da Madeira e em Portugal Continental (2025)
Referência: 21CPL25_ES
Reduzir os riscos do desenvolvimento da tecnologia de energia das ondas através da aquisição pré-comercial transnacional de investigação e desenvolvimento de energia das ondas. Data limite: 17.02.26, 17:00:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Edifício do Governo Regional ao Campo da Barca - Aquisição de Bens de Consumo Alimentar Para a Cafetaria – 2025
Referência: 19CPL25_ES
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