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Mobilidade de pessoal docenteMobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 12/2025Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 16/2021Mobilidade de pessoa docente por doença, deficiência, filhos menores ou gravidez
Continuidade de funções dos docentes dos quadros de zona pedagógica e mobilidades por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidezForam publicadas as listas de continuidade de funções dos docentes dos quadros de zona pedagógica e as listas de colocação por mobilidade por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez - ano escolar 2019/2020
Ofício Circular n.º 24Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020Os pedidos de mobilidade (entre escolas e para entidades externas) devem ser efetuados até 23/05/2019.
Afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica e mobilidades por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidezForam publicadas as listas de afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica e as listas de colocação por mobilidade por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez
Mobilidade de docentes entre escolasMobilidade por doença ou deficiência, por filhos menores ou gravidez ou por proposta do órgão de gestão
Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2017/2018 - AditamentosForam publicados aditamentos às listas de docentes colocados por proposta do órgão de gestão ou por filhos menores ou gravidez.
Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2017/2018Foram publicadas as listas de docentes colocados e não colocados por proposta do órgão de gestão ou por filhos menores ou gravidez.
Ofício Circular N.º 4Efeitos e contagem das faltas para assistência a menores doentes e à família e das faltas para tratamento ambulatório, realização de consultas médicas e exames complementares de diagnóstico do cônjuge, ascendentes, descendentes e equipa
Assistência Técnica 2024-2025M2030-FSE+-00258300 R1
Assistência Técnica IQ, 2018 - 2023M1420-12-6177-FEDER-000006 R6
Assistência Técnica 2016-17M1420-12-6177-FEDER-000002_R1
ORIENTAÇÃO TÉCNICA ESPECIFICA N.º 1/DRPPIL/2025, de 13/03/2025Referencial para a Admissão de Utentes nas Unidades e Equipas da Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE) de Âmbito Geral
Centro de Saúde de Machico conta com viatura para transportes de doentes não urgentesA carrinha de 9 lugares está destacada para esta Unidade de Saúde, desde o dia 2 de dezembro, para responder a estas necessidades de transporte todos os dias úteis, das 08h00 às 22h00. Nesta viatura é possível assegurar o transporte de doentes não urgentes sentados e com mobilidade reduzida.
Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Doentes crónicos terão acesso a renovação de medicação sem nova consultaPedro Ramos destacou a importância da implementação deste projeto na Madeira, o qual vai permitir humanizar este ato de saúde, com mais conforto para o utente, evitando deslocações repetidas aos centros de saúde a solicitar a renovação da medicação que habitualmente faz.
Comunicado: Ambulâncias e atividade do Transportes Não Urgentes dos doentesO SESARAM não realiza transportes de doentes em ambulância de socorro nem tem atividade de transporte urgente/emergente.
Comunicado: Transporte Não Urgente de DoentesEsclarecimento sobre a atividade do Transportes Não Urgentes dos Utente
Interrupção do gozo das fériasInterrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho
Quem SomosA nossa missão é superintender a política regional para a área das tecnologias de informação e comunicação, assim como apoiar a definição estratégica da transição digital da administração pública regional.
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Albuquerque confirma chegada de mais três doentes do ContinenteO presidente do Governo Regional confirmou hoje que a Madeira vai receber mais três doentes COVID vindos de Portugal Continental. Serão pacientes a encaminhar para os Cuidados Intensivos, tal como os que chegaram à Região na semana passada.
DL 8-B/2021Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
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COVID-19: PE adota o segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+)O Parlamento Europeu adotou o Segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+), apresentado pela Comissão Europeia no dia 2 de abril e já acordado entre o PE e o Conselho da UE. O Conselho procederá muito em breve à aprovação destes textos legislativos, em processo de codecisão com o PE
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