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Foi publicado o diploma que estabelece o regime de mobilidade para o continente por motivo de doença
Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho
Ofício Circular n.º 16/2021
Mobilidade de pessoa docente por doença, deficiência, filhos menores ou gravidez
Ofício Circular n.º 28
Mobilidade de pessoal docente por doença, deficiência, filhos menores ou gravidez
Ofício Circular n.º 24
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020
Os pedidos de mobilidade (entre escolas e para entidades externas) devem ser efetuados até 23/05/2019.
Ofício Circular n.º 64
Artigo 15.º da LTFP - Efeitos das faltas por motivo de doença dos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente
Mobilidade de docentes entre escolas
Mobilidade por doença ou deficiência, por filhos menores ou gravidez ou por proposta do órgão de gestão
Ofício Circular n.º 84
Substituição das faltas por doença por faltas por conta do período de férias ou por dias de férias.
Ofício Circular n.º 21
Faltas por doença de docentes - Substituição por dias de férias
Ofício Circular n.º 26
Faltas por doença - Regime Geral de Segurança Social
Ofício Circular n.º 2
Verificação Domiciliária de doença e Junta Médica da ADSE
Ofício Circular n.º 7
Justificação das faltas por doença - meios de prova
Oficio Circular n.º 40
Direitos dos Pais de Crianças com Deficiência ou Doença Crónica
Oficio Circular n.º 17
Faltas por doença prolongada
Ofício Circular N.º 21
Faltas por Doença Prolongada
Ofício Circular n.º 2
Avaliação do desempenho do Pessoal Docente com doenças abrangidas pelo Despacho Conjunto Nº A-179/89-XI
Ofício Circular N.º 15
Faltas por Doença
Decreto-Lei n.º 53-A/2021, de 16 de junho - Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Governo Regional disponível para apoiar Associação de Doenças Neuro-Músculo-Esqueléticas da RAM
Segundo o responsável pela tutela da Saúde na Região, estas doenças “vão sofrer um grande desenvolvimento no futuro” e o Plano Regional de Saúde 2030 “além dos vários eixos no âmbito da prevenção das doenças, da promoção e proteção da saúde também terá um eixo da medicina preditiva e personalizada”, com grandes benefícios para os portadores destas doenças neuro-músculo-esqueléticas.
Doença de Hansen
A doença de Hansen vulgarmente conhecida como lepra é uma doença infeciosa crónica causada por a bactéria, Mycobacterium leprae.
Imprensa: Diário de Notícias - Madeira, 19.04.2022
Título: "Confirmado caso importado de lepra na Região"
Comunicado n.º 01/2023
Caso Importado de Doença de Hansen (Lepra) na RAM
Doenças raras, um desafio para os doentes, familiares e clínicos
Ter uma doença rara é um desafio para os doentes e para os familiares. As suas experiências de vida são importantes para os outros doentes, de forma a não se sentirem tão sós.
Consulta de Apoio Emocional ao Doente Oncológico (CAEDO) chegou a 350 utentes
Facilitar a comunicação entre o utente e a família para não se viver a chamada ‘conspiração do silêncio’, melhorando a forma como utente, família e profissionais de saúde comunicam, é um passo importante.
Imprensa: "Diário de Notícias da Madeira", de 1.1.2023
Título: "Herberto Jesus assume as doenças crónicas com o grande desígnio para 2023."
Imprensa: "Jornal da Madeira", de 2.1.2023
Título: "Doenças crónicas assustam mais do que a Covid-19"
“Queremos construir sociedades mais justas, mais equilibradas, mais responsáveis, mais seguras e mais sustentáveis”
Sessão de abertura das 1as Jornadas de Doenças Neuro- Musculo- Esqueléticas da Região Autónoma da Madeira
Gozo de férias em caso de doença
Gozo de férias em caso de doença
Legislação sobre Legionella
Requisitos normativos e legais
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