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Ofício Circular n.º 25
Subsídio de insularidade. Alterações ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/90/M, de 18 de janeiro, introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2025/M, de 2 de julho.
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2014/M
Aprova o Plano de Desenvolvimento Económico e Social Regional para o período 2014 -2020 designado «Compromisso Madeira@2020»
Ofício Circular n.º 26
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
Ofício Circular n.º 108
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
Ofício Circular n.º 101
Docente do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
Ofício Circular n.º 93
Docente do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
Ofício Circular n.º 89
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
Ofício Circular n.º 79
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - Ano escolar 2017/2018
Ofício Circular n.º 77
Docente do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
Concurso de afetação - bolsa para substituições
Nos termos do artigo 35.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho.
Ofício Circular n.º 76
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
Ofício Circular n.º 75
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro
Aprova o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional da Madeira
Processo de Constituição e Funcionamento da Bolsa de Avaliadores Externos
Despacho n.º 12/2013, de 23 de janeiro
Ofício Circular n.º 80
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
Ofício Circular n.º 78
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
Ofício Circular n.º 64
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
Ofício Circular n.º 58
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
Ofício Circular n.º 41
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
Ofício Circular n.º 36
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (afetação - QZP) - Ano escolar 2016/2017
Ofício Circular n.º 06
Eleição para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira - 29 de março de 2015. Voto antecipado dos investigadores, bolseiros e estudantes de escolas superiores ao abrigo de programas de intercâmbio
Ofício Circular n.º 54
Dispensa de serviço - 11º Congresso dos Professores da Madeira
Ofício Circular n.º 25
Orientação Estratégica Regional - Compromisso Madeira@2020 (DOE)
Ofício Circular n.º 24
Atualização da bolsa de avaliadores externos da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 12
Avaliação externa do desempenho docente - atualização da bolsa de avaliadores externos
Ofício Circular n.º 18
Eleições - Sindicato dos Professores da Madeira
Ofício Circular n.º 22
Justificação de Faltas - V Congresso Sindicato Democrático dos Professores da Madeira - Lista de participantes
Oficio Circular nº 22
Processamento de Despesas com Deslocações Aéreas em Serviço entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente. Subsídio de Mobilidade
Oficio Circular nº 21
Justificação da Faltas - 9º Congresso do Sindicato dos Professores da Madeira
Oficio Circular nº 12
9º Congresso dos Professores da Madeira "Educação e Cidadania em Tempo de Globalização" - Dias 18 e 19 de Abril
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