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Ofício Circular n.º 9/2023
Publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que procede a alterações e aditamentos ao Código do Trabalho e legislação conexa
WORKSHOPS SOBRE REGULAMENTO INTERNO E PLANO ANUAL DE ESCOLA
WORKSHOPS SOBRE REGULAMENTO INTERNO E PLANO ANUAL DE ESCOLA
Fialho I. (2012). Relatórios internacionais e europeus, um olhar sobre a Avaliação Externa de Escolas em Portugal in Seminário Avaliação Externa de Escolas: Princípios, Processos e Efeitos. Faculdade de Psicologia e
Fialho I. (2012). Relatórios internacionais e europeus, um olhar sobre a Avaliação Externa de Escolas em Portugal in Seminário Avaliação Externa de Escolas: Princípios, Processos e Efeitos. Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação do Porto. Porto
Lei 31/2002, de 20 de dezembro
Legislação sobre avaliação de escolas
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional N.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Adaptação do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, ao pessoal não docente das escolas da rede pública da RAM
Portaria n.º 4-A/2010
Responsabilidade pelos encargos com a reparação dos danos decorrentes de Acidentes de Trabalho
Ofício nº 536, de 8 de março de 2017, da SRFAP
Oficio Circular nº 4
Pagamento de imposto do selo na celebração de contratos de trabalho ou contratos administrativos de provimento
Ofício Circular n.º 54
Contratos individuais de trabalho e contratos a termo certo com as alterações ao regime Laboral com a publicação do Código do Trabalho e respectiva regulamentação
Ofício Circular N.º 45
Duração, justificação e efeitos na antiguidade, na aposentação, no subsídio de refeição e no vencimento das faltas previstas na Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprova o Código do Trabalho, regulamentado pela Lei n.º 35/2004, de 29 Julho
Ofício Circular n.º 56
Formas de contratação nos Estabelecimentos de Educação/Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas ao abrigo do Código de Trabalho e da Regulamentação do Trabalho enquadrado ....
Ofício Circular N.º 44
Campanha de sensibilização social - Um olhar sobre a droga
Ofício Circular N.º 34
Regulamentação do Código de Trabalho - Lei nº35/2004, de 29 de Julho.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Ação formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Iniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupi
Informação.
II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência
"O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) realiza no próximo dia 4 de dezembro de 2025, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, o II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembro
Aprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Código de Ética e Conduta 2024-2027
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Hino da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes (EPFF)
Canção oficial da EPFF
Seminário Nacional Municípios Amigos do Desporto 2025 – Active Cities / Smart Cities – Funchal
Jorge Carvalho e David Gomes marcaram presença na sessão de abertura do seminário.
Ações de Sensibilização
Direção Regional promove ações de sensibilização normativas junto dos seus trabalhadores.
Ultra Skyrunning Madeira 2025
Almoço de parceiros do evento contou com a presença do Diretor Regional.
Código de Ética e Conduta
Código de Ética e Conduta da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
"Educação P'lo Desporto Intergeracional"
David Gomes esteve presente na conferência de imprensa de apresentação da iniciativa em representação de Jorge Carvalho.
Seminário Internacional "Sport and Science 2025"
Ação formativa em que a DRD é parceira, decorrerá de 10 a 12 de abril, no Colégio dos Jesuítas.
Autarquia entrega 'Pink Boxes' nas escolas do Funchal
Dnotícias - 15-01-2024
Código Europeu de Conduta para a Integridade da Investigação
Código Europeu de Conduta para a Integridade da Investigação-edição revista
Fitness Summit Madeira
Iniciativa integrada na SED 2024 contou com a presença de David Gomes.
V Seminário Regional Municípios Amigos do Desporto
Diretor Regional discursou na Sessão de Abertura da 5.ª edição do Seminário.
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