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Ofício Circular n.º 9/2023
Publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que procede a alterações e aditamentos ao Código do Trabalho e legislação conexa
Ofício Circular n.º 61
Registo criminal dos trabalhadores da Secretaria Regional de Educação cujas funções envolvam contacto regular com menores
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.7
Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente
Ficha de Registo de Ações de Formação - Avaliação 2008, 2009 e 2010
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Ficha de Registo de Ações de Formação - Avaliação 2011 e 2012
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Ofício Circular n.º 60
Portaria n.º 149/2012, de 27 de novembro - Registo das instituições particulares de solidariedade social que prosseguem objetivos no âmbito da educação
Ofício Circular n.º 54
Contratos individuais de trabalho e contratos a termo certo com as alterações ao regime Laboral com a publicação do Código do Trabalho e respectiva regulamentação
Ofício Circular N.º 45
Duração, justificação e efeitos na antiguidade, na aposentação, no subsídio de refeição e no vencimento das faltas previstas na Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprova o Código do Trabalho, regulamentado pela Lei n.º 35/2004, de 29 Julho
Ofício Circular n.º 56
Formas de contratação nos Estabelecimentos de Educação/Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas ao abrigo do Código de Trabalho e da Regulamentação do Trabalho enquadrado ....
Ofício Circular N.º 34
Regulamentação do Código de Trabalho - Lei nº35/2004, de 29 de Julho.
Código de Ética e de Conduta
Consulte aqui o documento.
Eco-Código CFPM
Projeto Eco-Escolas no Centro de Formação Profissional da Madeira
Código de Ética e Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
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Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Código de Conduta e Carta Ética
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Hora do Código 2023 - Vídeo promocional
Vídeo promocional da Hora do Código 2023, com locução de Eduardo Rêgo.
Hora do Código 2023
Entre os dias 4 e 7 de dezembro irá decorrer a Hora do Código. O tema deste ano letivo é a "Criatividade com a Inteligência Artificial".
Dora Kaufman - Webinar sobre IA na Educação
No âmbito da Hora do Código 2023, a professora Dora Kaufman irá dinamizar um webinar sobre a Inteligência Artificial na Educação.
Código de Ética e Conduta
IQ, IP-RAM
Hora do Código 2022
A Hora do Código realiza-se entre os dias 5 e 9 de dezembro de 2022.
| Hora do Código 2022
A Hora do Código realiza-se entre os dias 5 e 9 de dezembro de 2022.
Ofício Circular N.º 095 de 21 de junho de 2022
Relatórios dos projetos de Modalidades Artísticas:3.º Período/2.º Semestre -2021/2022.
Reabertura do Balcão Nascer Cidadão no Hospital Dr. Nélio Mendonça
Registo de nascimento e cartão de cidadão de recém-nascido
Conservatórias da RAM
Contatos das Conservatórias na Região Autónoma da Madeira
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Hora do Código 2021
A Hora do Código é uma atividade mundial que promove o desenvolvimento das Ciências da Computação nos contextos educativos e poderá ser explorada a partir da Educação Pré-Escolar.
Registo de Navios
A Conservatória do Registo Comercial e Cartório Notarial Privativos da Zona Franca da Madeira tem por missão dar publicidade à situação jurídica das Sociedades Comerciais licenciadas para exercerem atividade no âmbito da Zona Franca da Madeira, com vista à segurança do comércio jurídico, registar TRUSTs e Navios com registo prévio no RIN-MAR, bem como praticar os atos notarias respeitantes a essas mesmas entidades.
Portaria n.º 314/2021, de 11 de junho - Validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+
Aprova as disposições que regulamentam o procedimento para validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+, as quais são aplicáveis às Escolas Básicas do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Hora do Código | Leonardo Ortiz
No âmbito da semana da Hora do Código, Leonardo Ortiz Villacorta irá participar num encontro online.
Hora do Código 2020
A Hora do Código é uma atividade que está relacionada com as Ciências da Computação e poderá ser explorada a partir dos contextos educativos da Educação Pré-Escolar.
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