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Ofício Circular 3/2026
Abertura de Procedimentos Concursais - RHND
Ofício Circular n.º 2/2026
Tolerância de Ponto Carnaval
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Remuneração por trabalho extraordinário letivo - aditamento
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Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira - (SIADAP - RAM) - Alterações
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Candidaturas ao curso de profissionalização em serviço para a docência (UMa) - 2025/2026
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Ofício Circular n.º 21/2025
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Ofício Circular n.º 17
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Ofício Circular n.º 18
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2025/2026 – Pré-escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico
Ofício Circular n.º 15
Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
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Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 11/2025
Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente na Região Autónoma da Madeira – Ano escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 10
Impossibilidade de concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções docentes em regime de contrato a termo resolutivo
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Dúvidas referentes ao SIADAP-RAM
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Publicação do Despacho Conjunto n.º 24/2025, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente
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