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Concurso interno - Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocaçõesAno escolar 2026/2027
Concurso externo e de contratação inicialCandidaturas de 1 a 3 de junho
Concurso interno - Listas provisórias de candidatos admitidosPrazo de reclamações entre 25 e 29 de maio
Ofício Circular n.º 16/2026Concurso interno – Lista provisória dos candidatos admitidos
Candidatura ao concurso internoDecorre de 18 a 20 de maio
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027Inscrição para o concurso interno e contratação inicial até 8 de maio de 2026
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027Informação relativamente aos concursos interno, de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, contratação inicial e de reserva de recrutamento
Ofício Circular n.º 8/2026Concursos para seleção e recrutamento de docentes para o ano escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 7/2026Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abril, que procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente
Ofício Circular n.º 5/2026Apuramento do número de vagas positivas e negativas para o concurso interno de pessoal docente - quadros de escola
Plano de Atividades da DRAE – 2026No cumprimento das obrigações legais relativas ao planeamento e à avaliação da atividade administrativa (SIADAP-RAM), o Plano de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar constitui um instrumento de orientação estratégica e operacional deste serviço, estabelecendo objetivos estratégicos e operacionais, enquadrando as ações a desenvolver ao longo do ano, no âmbito das suas competências, e apresentando os recursos humanos e financeiros.
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Ofício Circular n.º 28/2025Candidaturas ao curso de profissionalização em serviço para a docência (UMa) - 2025/2026
Plano de Atividades da DRAE - 2025No cumprimento das obrigações legais relativas ao planeamento e à avaliação da atividade administrativa (SIADAP-RAM), o Plano de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar constitui um instrumento de orientação estratégica e operacional deste serviço, estabelecendo objetivos estratégicos e operacionais, enquadrando as ações a desenvolver ao longo do ano, no âmbito das suas competências, e apresentando os recursos humanos e financeiros.
Concurso de contratação - Listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos e lista de colocaçõesAno escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 21/2025Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação aos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2025/2026
Ofício Circular nº 19Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna para o ano escolar 2025/2026.
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2025/2026Inscrição para a contratação inicial até 14 de maio de 2025
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2025/2026Informação relativamente aos concursos de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, contratação inicial e de reserva de recrutamento
Ofício Circular n.º 11/2025Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente na Região Autónoma da Madeira – Ano escolar 2025/2026
Estudo: Sucesso académico dos alunos estrangeirosEstudo que apresenta os principais resultados da caracterização e análise do sucesso escolar dos alunos estrangeiros que frequentaram o ensino regular (1.º, 2.º, 3.º ciclos e secundário exceto cursos tecnológicos) ou cursos profissionais na Região Autónoma da Madeira (RAM) desde 2013/2014 até 2022/2023.
Listas Ordenadas de Classificação para o Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 697/2023Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas.
OE202503/00050-Mobilidade Intercarreiras para 4 Assistentes Técnicos para a Direção Regional de Planeamento, Recursos e InfraestruturasAbertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 4 Assistentes Técnicos para a Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 13 e 27 de março de 2025.
OE202503/00042-Mobilidade na Categoria de Assistente Técnico para a Direção Regional de Planeamento, Recursos e InfraestruturasAbertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 4 Assistentes Técnicos para a Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 7 e 21 de março de 2025.
Delegação e Área Escolar do FunchalÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar da Ponta do SolÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de Santa CruzÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de Câmara de LobosÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Calendarização da prova de conhecimentos do procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 697/2023Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras- OE202410/00253Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior (área de Direito) na Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 de outubro e 28 de outubro 2024.
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