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Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Relatório de Avaliação do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e lnfrações Conexas da DRAE - 2024Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de manutenção - Aviso n.º 636/2023Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de manutenção do Mapa de Pessoal da Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 12 e 27 de dezembro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de jardinagem - Aviso n.º 637/2023Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de jardinagem do Mapa de Pessoal da Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 12 e 27 de dezembro de 2023.
Procedimento Concursal Assistente OperacionalProcedimento concursal destinado ao recrutamento de postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, na área de apoio geral dos mapas de pessoal de escolas e áreas escolares – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
Concurso de afetação - CandidaturaPrazo de candidatura de 27.06 a 30.06
Concurso externo e de contratação inicial - CandidaturaPrazo de candidatura de 01.06 a 03.06
Formulário de candidatura a Equiparação a bolseiroEquiparação a bolseiro
Formulário de candidatura a Licença SabáticaLicença Sabática
Equiparação a Bolseiro (docente)Portaria n.º 67/2009, de 3 de julho
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2016Nos termos previstos na recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção do Tribunal de Contas n.º 112010, de 7 de abril
Ofício Circular n.º 27Calendário de candidatura aos concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira -ano escolar 2016/2017
Ofício Circular n.º 119Interrupção de Natal
Ofício Circular n.º 33Aplicação de gestão do Pessoal Docente/Candidatura Electrónica
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Oficio Circular nº 39Interrupção de Natal - Aditamento
Oficio Circular nº 38Interrupção de Natal
Ofício Circular n.º 1Concurso de Pessoal Docente / Candidatura 2004/2005 - Açores
Agência Nacional promove Programa Erasmus+ na MadeiraA Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação (EF), em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação, realizou, na Madeira, no passado dia 23 de janeiro, várias sessões de apoio a candidaturas Erasmus+ relativas à Call 2026.
Formulário de Candidatura | Procedimentos Concursais DREFormulário a utilizar em situações de candidaturas a mobilidades e procedimentos concursais externos destinados a preencher vagas do mapa de pessoal da DRE.
Webinar “Controlar e Prevenir a Corrupção nas Organizações: o RGPC e a ISO 37001”"O Programa do Mês Anticorrupção 2025 inicia-se no dia 2 de dezembro, com o webinar “Controlar e Prevenir a Corrupção nas Organizações: o RGPC e a ISO 37001”, uma iniciativa conjunta do MENAC e do Instituto Português da Qualidade (IPQ).
MENAC-Programa Mês Anticorrupção–Edição de dezembro de 2025"O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) apresenta o programa oficial do Mês Anticorrupção 2025, que decorrerá durante todo o mês de dezembro, e integra um conjunto de iniciativas nacionais dedicadas à promoção da integridade, da transparência e da ética pública."
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas IQ, IP-RAM
Relatório de Avaliação Intercalar - Outubro 2025Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2025
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