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Ofício Circular n.º 35
Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
Ofício Circular n.º 22
Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas, após sucessão de faltas por doença iniciada antes de 01-01-2013, de trabalhadores em regime de proteção social convergente.
Ofício Circular n.º 49
Cessação da relação jurídica de emprego público por mútuo acordo - procedimentos/ADSE
Ofício Circular n.º 7
Gozo de férias vencidas antes da cessação de funções
Ofício Circular n.º 62
Descontos para a CGA aquando da cessação de funções
Ofício Circular n.º 2
Cessação da afinidade
Ofício Circular n.º 59
Cessação do envio do recibo de vencimento. Consulta do Portal do Funcionário
Ofício Circular n.º 5
Direito a férias de docentes em caso de cessação definitiva de funções
Desafio é salvaguardar a Saúde mantendo a Economia a funcionar
Miguel Albuquerque diz que a Região vai manter medidas de contenção pelo menos até à Páscoa, com recolher obrigatório às 19 horas e cessação de atividades às 18 horas.
Requerimento de cessação da atividade
Documento disponível para download
Despacho nº GS-60/SRAP/2019
Despacho nº GS-60/SRAP/2019, de 8 de agosto, referente à cessação da afetação de Assistente Operacional.
Lei 56/2019
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
Lei 36/2019
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
DL 49/2019
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
Portaria 121/2007
Elimina a participação de início, suspensão ou cessação de actividade profissional dos trabalhadores independentes
DL 32/2018
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
Comunicação da Cessação do Contrato
Cessação de Contrato
Ofício Circular n.º 956/2016
Créditos por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
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