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Ofício Circular n.º 23/2022Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação aos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2022/2023

Ofício Circular n.º 21/2022Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2022/2023

Ofício Circular n.º 22/2022Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2022/2023

Ofício Circular n.º 20/2022Listas definitivas de candidatos admitidos e de colocação ao Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023

Ofício Circular n.º 19/2022Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2022/2023

Ofício Circular n.º 18/2022Listas Provisórias de candidatos admitidos e excliídos ao concurso externo /contratação inicial para o ano escolar 2022/2023

Ofício Circular n.º 16/2022Listas definitivas de candidatos admitidos e de colocação - Concurso Interno de Pessoal Docente para o ano escolar 2022/2023

Ofício Circular n.º 15/2022Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2022/2023

Ofício Circular n.º 14/2022Processo de Afetação

Ofício Circular n.º 13/2022Lista provisória de candidatos admitidos ao Concurso Interno para o ano escolar 2022/2023

Ofício Circular n.º 12/2022Concursos de seleção e recrutamento de pessoal docente para o ano escolar 2022/2023

Ofício Circular n.º 11/2022Tolerância de ponto - Páscoa

Ofício Circular n.º 9/2022Portaria n.º 186/2022, de 31 de março - reestruturação de estabelecimentos de educação ensino - ano escolar 2022/2023

Ofício Circular n.º 8/2022Processos eleitorais para os orgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações

Ofício Circular n.º 7/2022Doença COVID-19 - fim da obrigatoriedade do uso da máscara comunitária/cirúrgica de proteção, em espaços exteriores.

Ofício Circular n.º 6/2022Aplicação de Gestão Integrada de Recursos (AGIR) - nova versão

Ofício Circular n.º 5/2022Tolerância de ponto - Carnaval

Ofício Circular n.º 4/2022Balanço Social 2021

Ofício Circular n.º 3/2022Determinação do número de lugares vagos nos quadros de escola, para efeitos do concurso interno - quadriénio 2022/2026

Ofício Circular n.º 2/2022Publicação do Despacho Conjunto n.º 11/2022, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente

Ofício Circular n.º 1/2022Faltas Por Doença - Internamento

Ofício Circular n.º 30/2021Dispensa do trabalho, de aulas, e de provas por motivo religioso - Igreja Adventista do Sétimo Dia

Ofício Circular n.º 29/2021Procedimento concursal para a carreira/categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 515/2021, publicado no JORAM n.º 171, II série, suplemento de 22/09/2021.

Ofício Circular n.º 28/2021Listas Ordenadas Definitivas de Concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática

Ofício Circular n.º 27Tolerância de ponto - Rali

Ofício Circular n.º 26/2021Prestações Familiares - Prova de Situação Escolar 2021/2022

Ofício Circular n.º 25/2021Publicação do DLR n.º 13/2021/M, de 9 de junho - Estabelece o regime jurídico do Pessoal Não Docente das organizações escolares da rede pública da RAM.

Ofício Circular n.º 21/2021Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2022

Ofício Circular n.º 23/2021Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2021/2022- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico

Ofício Circular n.º 24/2021Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2021/2022 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas

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