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Ofício Circular n.º 23/2022
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação aos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2022/2023
Ofício Circular n.º 21/2022
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2022/2023
Ofício Circular n.º 22/2022
Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2022/2023
Ofício Circular n.º 20/2022
Listas definitivas de candidatos admitidos e de colocação ao Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023
Ofício Circular n.º 19/2022
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2022/2023
Ofício Circular n.º 18/2022
Listas Provisórias de candidatos admitidos e excliídos ao concurso externo /contratação inicial para o ano escolar 2022/2023
Ofício Circular n.º 16/2022
Listas definitivas de candidatos admitidos e de colocação - Concurso Interno de Pessoal Docente para o ano escolar 2022/2023
Ofício Circular n.º 15/2022
Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2022/2023
Ofício Circular n.º 14/2022
Processo de Afetação
Ofício Circular n.º 13/2022
Lista provisória de candidatos admitidos ao Concurso Interno para o ano escolar 2022/2023
Ofício Circular n.º 12/2022
Concursos de seleção e recrutamento de pessoal docente para o ano escolar 2022/2023
Ofício Circular n.º 11/2022
Tolerância de ponto - Páscoa
Ofício Circular n.º 9/2022
Portaria n.º 186/2022, de 31 de março - reestruturação de estabelecimentos de educação ensino - ano escolar 2022/2023
Ofício Circular n.º 8/2022
Processos eleitorais para os orgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações
Ofício Circular n.º 7/2022
Doença COVID-19 - fim da obrigatoriedade do uso da máscara comunitária/cirúrgica de proteção, em espaços exteriores.
Ofício Circular n.º 6/2022
Aplicação de Gestão Integrada de Recursos (AGIR) - nova versão
Ofício Circular n.º 5/2022
Tolerância de ponto - Carnaval
Ofício Circular n.º 4/2022
Balanço Social 2021
Ofício Circular n.º 3/2022
Determinação do número de lugares vagos nos quadros de escola, para efeitos do concurso interno - quadriénio 2022/2026
Ofício Circular n.º 2/2022
Publicação do Despacho Conjunto n.º 11/2022, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente
Ofício Circular n.º 1/2022
Faltas Por Doença - Internamento
Ofício Circular n.º 30/2021
Dispensa do trabalho, de aulas, e de provas por motivo religioso - Igreja Adventista do Sétimo Dia
Ofício Circular n.º 29/2021
Procedimento concursal para a carreira/categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 515/2021, publicado no JORAM n.º 171, II série, suplemento de 22/09/2021.
Ofício Circular n.º 28/2021
Listas Ordenadas Definitivas de Concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
Ofício Circular n.º 27
Tolerância de ponto - Rali
Ofício Circular n.º 26/2021
Prestações Familiares - Prova de Situação Escolar 2021/2022
Ofício Circular n.º 25/2021
Publicação do DLR n.º 13/2021/M, de 9 de junho - Estabelece o regime jurídico do Pessoal Não Docente das organizações escolares da rede pública da RAM.
Ofício Circular n.º 21/2021
Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2022
Ofício Circular n.º 23/2021
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2021/2022- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 24/2021
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2021/2022 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
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