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Ofício Circular n.º 23/2023
Preenchimento e remessa do ficheiro de recolha do Balanço Social referente ao ano civil de 2022
Balanço Social 2023
Balanço Social da DRAE referente ao ano civil de 2022
Ofício Circular n.º 62
Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente - Ano civil de 2011-2012
Ofício Circular n.º 10
Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente - Ano civil de 2010
Ofício Circular n.º 11
Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente abonado pelo mesmo estatuto remuneratório que os docentes da rede pública - Ano civil de 2010
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Calheta)
A Conservatória de Registos Civil e Predial da Calheta estará encerrada nos dias 18,19 e 22 de abril, por motivos de obras.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Calheta)
A Conservatória de Registos Civil e Predial da Calheta estará encerrada nos dias 19 e 20 de fevereiro, por motivos de obras.
Encerramento de Gabinetes de Certidões, de Identificação Civil e de Apoio ao Registo Automóvel na Loja do Cidadão
Encerramento dos Gabinetes de Certidões, de Identificação Civil e de Apoio ao Registo Automóvel da Loja do Cidadão. Clique para saber mais informações.
Encerramento no horário de almoço da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Ponta do Sol
A Conservatória dos Registos Civil e Predial de Ponta de Sol estará encerrada entre as 13h e as 14h entre os dias 07 e 31 de Agosto.
Instituto para a Qualificação, IP-RAM certifica profissionais da área da Construção Civil
Processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC)
Instituto para a Qualificação, IP-RAM certifica profissionais da área da Construção Civil
JM - 14-07-2023
Encerramento temporário da Conservatória de Registos Civil e Predial de Porto Santo
A Conservatória dos Registos Civil e Predial de Porto Santo estará encerrada do dia 2 a 5 de maio (inclusive).
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Ribeira Brava)
O balcão de Registos Civil e Predial da Ribeira Brava estará temporariamente encerrado por motivos profiláticos durante o dia 30de junho.
2.º Torneio Solidário de Padel Sangue pela Vida
O Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, e o Diretor Regional de Desporto David Gomes, marcaram presença nesta iniciativa.
Balanço Social 2021
Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2021
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Porto Santo)
O balcão de Registos Civil e Predial de Porto Santo irá encontra-se temporariamente encerrada por motivos de força maior durante o dia 24 de maio.
Balanço Social 2018
Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2018
Balanço Social 2019
Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2019
Balanço Social 2020
Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2020
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Machico)
A Conservatória dos Registos Civil e Predial de Machico estará encerrado a partir das 13:00 do dia 18 de Março, reabrindo às 9:00 do dia 21 de março.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Ponta do Sol)
A Conservatória dos Registos Civil e Predial de Ponta do Sol estará encerrado nos dias 21, 22 e 23 de março.
Quinzena da Proteção Civil – 1 a 15 de março de 2022
A Direção–Geral da Educação convida os estabelecimentos escolares a promoverem, de 1 de a 15 de março, a Quinzena da Proteção Civil.
Voluntariado de Longa Duração
Service Civil International (SCI)
Proteção Civil dinamiza cultura de segurança nas escolas através da realidade virtual
O projeto de sensibilização “Eu Sei Proteger” pretende comunicar à população escolar, em ambiente escolar, as medidas de autoproteção que devem ser tomadas em situações de risco.
Registo Civil
O registo civil é o serviço criado com o objectivo de definir e publicitar factos e actos relativos ao estado civil e à capacidade de todas as pessoas singulares. Compete às conservatórias do registo civil o registo de todos os factos previstos no Código do Registo Civil quando ocorridos em território nacional, qualquer que seja a nacionalidade dos indivíduos a quem respeitem.
Conservatórias da RAM
Contatos das Conservatórias na Região Autónoma da Madeira
Educação para a Segurança Prevenção de Riscos
Projeto da Secretaria Regional de Educação com parceria do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, da Associação Insular de Geografia, do Instituto de Administração da Saúde e do Serviço de Defesa do Consumidor.
Despacho n.º 465/2020, de 26 de novembro
Aprova a estrutura orgânica flexível do Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, designado abreviadamente por GSRS, e as respetivas atribuições.
Lei n.º 65/2020
Estabelece as condições em que o tribunal pode decretar a residência alternada do filho em caso de divórcio, separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento dos progenitores, alterando o Código Civil
Sensibilização e treinos de segurança nas escolas
Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos
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