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Ofício Circular n.º 3/2024
Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) 2024
Ofício Circular n.º 16
Programas de Emprego - Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) e subsídio de alimentação
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
ORAM 2024
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
Beneficiários que completem 18 anos devem atualizar dados
O IASAÚDE, IP-RAM relembra ainda que para esclarecimentos adicionais podem ser contactados os serviços do Balcão de Apoio ao Utente, disponíveis de segunda a sexta-feira no edifício sede deste Instituto.
DL 108/2023
Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
Curso de “Atualização em Gastrenterologia e Hepatologia” reúne especialistas de renome nacional na Região
Pedro Ramos disse ainda que a realização desta reunião vai ao encontro daquela que é a caracterização do Sistema Regional de Saúde “a formação e diferenciação continua dos profissionais”.
DL 28/2023
Atualização intercalar das pensões
DL 26-B/2023
Atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
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DL 109-A/2021
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
LOE 2021
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DL 10-B/2020
Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
Decreto Regulamentar 12/2018
Atualização extraordinária das pensões em 2019
LOE 2018
Orçamento do Estado para 2018
Decreto Regulamentar 6-A/2017
Atualização extraordinária das pensões
SIADAP - contratualização
Contratualização dos parâmetros de avaliação em sede do SIADAP
LOE 2017
Orçamento do Estado para 2017
Casas de saúde vão receber mais apoios em 2017
O reforço de verbas, na ordem dos 500 mil euros, permitirá acolher uma das principais preocupações destas instituições de saúde mental com as quais o executivo regional mantêm, através da secretaria regional da Saúde, acordos de cooperação para responder às necessidades da Região em matéria de prestação de cuidados de saúde mental.
Lei 6/2006 - NRAU
Novo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
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