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Dossier ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕESDossier ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
Continuidade de funções (QZP) e mobilidadesPublicadas novas listas
Concursos de pessoal docente - Calendário (previsão)Ano escolar 2024/2025
Acumulação de FunçõesModelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções - Pessoal Não docente
Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco
Continuidade de funções dos docentes dos quadros de zona pedagógica e mobilidades por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidezForam publicadas as listas de continuidade de funções dos docentes dos quadros de zona pedagógica e as listas de colocação por mobilidade por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez - ano escolar 2019/2020
Ofício circular n.º 12Avaliação de docentes em exercício de funções na administração regional autónoma e local
Aquisição de Outras Habilitações e Qualificação para o Exercício de Outras Funções EducativasArtigo 54.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Acumulação de funçõesNos termos do ofício circular n.º 83/2017, de 15/09/2017
Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentesFoi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.
Ofício Circular n.º 70Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (Continuidade de funções - QZP) para o ano escolar 2017/2018
Avaliação Extraordinária de Pessoal Docente por Ponderação Curricular (2008-2010):Modelo III – Ficha para docentes em exercício de funções técnico-pedagógicas
Acumulação de funções: Requerimento Modelo VModelo V - Requerimento de acumulação de funções de pessoal docente
Define os Cursos que Conferem Qualificação para o Exercício de Outras Funções EducativasDespacho n.º 36/2009, de 2 de julho
Adita Novos Cursos que Conferem a Qualificação para o Exercício de Outras Funções EducativasDespacho n.º 86/2009, de 4 de dezembro
Contratação Portaria n.º 103/2008, de 6 agosto
Acumulação de FunçõesPortaria n.º 108/2008, de 12 de agosto
Ofício Circular n.º 35Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
Oficio Circular nº 43Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado na educação e ensino especial na RAM (afetação aos quadros da zona pedagógica-continuidade de funções)2015/2016.
Oficio Circular nº 42Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado na educação e ensino especial na RAM (afetação aos quadros da zona pedagógica-continuidade de funções) 2015/2016.
Ofício Circular n.º 22Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas, após sucessão de faltas por doença iniciada antes de 01-01-2013, de trabalhadores em regime de proteção social convergente.
Ofício Circular n.º 39Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na RAM - Mobilidade Interna - Continuidade de funções dos docente do quadro de zona pedagógica
Ofício Circular n.º 26Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Oficio Circular nº 61Resolução nº 905/2013 - Duração do Horário de Trabalho dos Trabalhadores em Funções Públicas
Ofício Circular n.º 57Lista de continuidade de funções dos candidatos admitidos ao concurso de afetação ao Quadros de Zona Pedagógica, de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino ano escolar 13/14
Ofício Circular n.º 44Redução de horário docente pelo exercício das funções de avaliador externo
Ofício Circular n.º 44Regime de trabalho noturno aplicável aos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas - Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro
Ofício Circular n.º 41Continuidade de Funções - Quadros de Zona Pedagógica, da Educação Pré-Escolar, dos Ensino Básico e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da RAM para o ano escolar 2012/2013.
Ofício Circular n.º 7Gozo de férias vencidas antes da cessação de funções
Ofício Circular n.º 62Descontos para a CGA aquando da cessação de funções
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