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Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2022/2023Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2022/2023

Contratos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022Por despacho de 2022-01-14, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de

Contratos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022Por despacho de 2021-09-01, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de

Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022

Contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021Por despacho de 2020-09-01, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de

Contratos de pessoal docente - QZP - ano escolar 2020/2021Por despacho de 25 de maio de 2020, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia n.º 172/2020, de 11 de maio, publicado no JORAM n.º 91, Suplemento, II série, de 12 de maio, foram autorizados os contratos por tempo indeterminado aos docentes da educação, dos ensinos básico e secundário, do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, a seguir indicados

Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021

Contratos de pessoal docente - ano escolar 2019/2020Por despacho de 2019-09-02, do Diretor Regional de Inovação e Gestão ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação nº413/2017, de 26 de outubro, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº186, Suplemento, II Série, de 27 de outubro, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de ensino abaixo ind

Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2019/2020Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2019/2020

Portaria n.º 57/2011, de 31 de maioEstabelece as normas reguladoras das condições de frequência e dos critérios de admissão nas unidades de educação pré-escolar e para o 1.º ano, do 1.º ciclo do ensino básico das escolas públicas e das escolas particulares com contrato de associação ou acordo de cooperação com a Secretaria Regional de Educação e Cultura.

Procedimento Concursal para 1 Técnico Superior, área de Direito, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária de Machico. Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Direito, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária de Machico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.

Procedimento Concursal para 1 Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária de Santa Cruz.Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária de Santa Cruz, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.

Procedimento Concursal para 1 Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária Com Pré-Escolar da Calheta.Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária Com Pré-Escolar da Calheta, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.

Procedimento Concursal para 1 Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária Com Pré-Escolar e Creche do Porto Moniz. Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária Com Pré-Escolar e Creche do Porto Moniz, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. . O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.

Procedimento Concursal para 1 Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de S. Jorge - Cardeal D. Teodósio GouveiaProcedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de S. Jorge - Cardeal D. Teodósio Gouveia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.

Procedimento Concursal para 1 Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Direção Regional de Juventude e Desporto.Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Direção Regional de Juventude e Desporto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.

Procedimento Concursal para 1 Técnico Superior, área de Teatro, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação.Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.

Procedimento Concursal para 2 Técnicos Superiores, área das Acessibilidades e Adaptação, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação.Procedimento Concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área das Acessibilidades e Adaptação, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.

Procedimento Concursal para 1 Técnico Superior, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação.Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.

Procedimento Concursal para 2 Técnicos Superiores, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da Escola Secundária de Francisco FrancoProcedimento Concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da Escola Secundária de Francisco Franco, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018

Procedimento Concursal para 2 Técnicos Superiores, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos dos LourosProcedimento Concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos dos Louros, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018

Procedimento Concursal para Técnico Superior, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da área escolar do Funchal, para regularização extraordinária dos vínculos precáriosProcedimento Concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da área escolar do Funchal, na mobilidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria 165/2018 de 14 de maio.

Contratos de pessoal docente - ano escolar 2018/2019Por despacho de 2018-09-10, do Diretor Regional de Inovação e Gestão ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação nº413/2017, de 26 de outubro, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº186, Suplemento, II Série, de 27 de outubro, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de ensino abaixo ind

Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2018/2019Modelos

Procedimento Concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco para regularizaçãoProcedimento Concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018 de 14 de maio.

Procedimento Concursal para 1 TS, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018 de 14 de maio.Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018 de 14 de maio.

Ofício Circular n.º 11Compensação por caducidade do contrato a termo resolutivo - docentes contratados no ano escolar 2016/2017

Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2017/2018Modelos de contrato de trabalho a termo resolutivo

Contratos de Pessoal Docente: Modelo II - 2017/2018Modelo II - Contrato a termo resolutivo incerto (2017/2018)

Contratos de Pessoal Docente: Modelo III - 2017/2018Modelo III - Contrato de trabalho por tempo indeterminado

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