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Portaria n.º 57/2011, de 31 de maio
Estabelece as normas reguladoras das condições de frequência e dos critérios de admissão nas unidades de educação pré-escolar e para o 1.º ano, do 1.º ciclo do ensino básico das escolas públicas e das escolas particulares com contrato de associação ou acordo de cooperação com a Secretaria Regional de Educação e Cultura.
Protocolos
Compete ao OERAM celebrar protocolos de cooperação com universidades e outras entidades com vista à produção estatística, ao desenvolvimento de estudos e criação de conhecimento sobre o setor da educação na RAM.
Programa INTERREG MAC 2021-2027
Projeto de Cooperação - Madeira - Açores - Canárias
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Curso de Formação “Learning Through Collaboration and Cooperation” - Verona
Sete elementos do Consórcio do Projeto Erasmus+, Edu4Col@b, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, coordenado pela DRE – Divisão de Formação Contínua, participaram num Curso de Formação, na cidade de Verona, Itália, de 14 a 18 de novembro de 2022.
Protocolo de colaboração institucional entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Ordem dos Psicólogos Portugueses
O presente protocolo tem por objeto estabelecer as bases de articulação e cooperação entre as partes, tendo em vista a promoção do sucesso educativo.
Protocolo de cooperação entre o Grupo Sousa e a SRE assegura a deslocação de alunos surdos no âmbito do projeto “Surd'ilhas”
O projeto “Surd'Ilhas”, promovido pela Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira, organiza o seu o 1.º encontro no dia 2 de outubro, no Porto Santo.
Renovação e assinatura do protocolo de cooperação entre a Secretaria Regional de Educação Ciência e Tecnologia e o Instituto Goethe
Jorge Carvalho recebeu a representante do Instituto Goethe Portugal, Sabine Schlüter, no dia 5 de maio, no âmbito de Projeto PEPA.
Projeto PEPA – Projeto Piloto Escolas de Alemão
Renovação e assinatura do protocolo de cooperação entre a Secretaria Regional de Educação Ciência e Tecnologia e o Instituto Goethe está agendada para maio.
Acordo de cooperação institucional entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e o Hospital Particular da Madeira
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, e o Hospital Particular da Madeira, através do Grupo HPA Saúde, celebraram, no dia 19 de abril, um acordo de cooperação institucional.
Projeto Escolas-Piloto de Alemão
Protocolo de cooperação institucional denominado Projeto Escolas-Piloto de Alemão
PROGRAMA AaZ - LER MELHOR, SABER MAIS - Projeto de promoção da leitura e escrita nos 1.º e 2.º anos de escolaridade
Assinatura do protocolo do PROGRAMA AaZ - LER MELHOR, SABER MAIS
Instituto para a Qualificação, IP-RAM celebra 220 protocolos e acordos de cooperação
IQ, IP-RAM
O eTwinning na EN2: todos a bordo – Região Autónoma da Madeira
Curso de Formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
IQ, IP-RAM, celebra 220 protocolos e acordos de cooperação com entidades da Região
JM Madeira - 09-05-2021
ENSINO PROFISSIONAL E VOCACIONAL- Projeto Europeu DRIVES – Setor Automóvel da União Europeia
A Plataforma DRIVES foi criada no âmbito de um projeto de cooperação europeia no sector automóvel e disponibiliza cursos de formação que podem ser frequentados, gratuitamente por provedores de Educação e Formação Profissional, no âmbito dos cursos que oferecem.
Apresentação Pública do Projeto Europeu “Pixels On Tour”
O Projeto Europeu “Pixels On Tour” nasceu da ideia da Inclusão Social, através da Arte, no Meio Escolar, uma das suas prioridades principais. Assumiu a Fotografia como a principal forma de expressão artística e de integração social de alunos de outros países, ou de outras regiões, que, assim, se sentiriam bem recebidos e integrados na escola que os acolheria.
Região Autónoma da Madeira participa em Fórum da Juventude na Coreia do Sul
Dias 27, 28 e 29 de novembro.
Apresentação do Rali de Santana
Direção Regional de Desporto destaca cooperação das organizações.
O Património Escolar: estudo, inventário e interpretação
A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Formação de Pessoal, em cooperação com a Escola Secundária Jaime Moniz estão a promover esta atividade formativa destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento e quadros técnicos de museus da RAM, para a qual estão abertas as inscrições
Educar para Cooperar – Agora tu!
Queres desenvolver uma iniciativa sobre Direitos Humanos, Cooperação ente Povos e Culturas ou Desenvolvimento Sustentável? Candidaturas até 7 de fevereiro.
SRE dá conta da ida de um grupo de cinco formandos em Turismo a Zagreb
Funchal Notícias - 02-05-2019
Protocolo de cooperação entre a Direção Regional de Educação e a Porto Editora
Este protocolo visa facultar o acesso à Plataforma "Escola Virtual" por parte das crianças e jovens ao abrigo do Regime Especial de Proteção de Crianças e Jovens com Doença Oncológica (Lei n.'7112009, de 6 de agosto, identificadas pela DRE da Madeira e destina-se exclusivamente a alunos da Região Autónoma da Madeira.
Dia 11 de abril
Protocolo de cooperação
Dia 7 de novembro
Protocolo de cooperação entre o IQ,IP-RAM e a ESESJC
Escola precisa do envolvimento dos psicólogos
Secretaria Regional e Ordem da classe celebram protocolo de cooperação.
Secretário das Finanças reforça cooperação em Lisboa
4 de Fevereiro de 2026 - DN Madeira (edição impressa)
Paula Margarido ministra formação sobre voluntariado e cooperação internacional
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, ministrou, este sábado, 25 de junho, uma formação promovida pela ALVD – Associação dos Leigos Voluntários Dehonianos, dedicada ao tema “O Carisma da ALVD: o Papel do Voluntário na Cooperação Internacional”.
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegida
Cooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
Projeto SANIFISH
Cooperação e investigação para a melhoria da produção, comercialização e segurança alimentar dos produtos da pesca e da aquicultura na região da Macaronésia e países terceiros.
Madeira assume liderança nacional na formação especializada de intervenção em túneis
Através do Serviço Regional de Proteção Civil (SRPC), a Madeira assume-se agora como a entidade de referência e responsabilidade pela formação especializada a nível nacional, num projeto de cooperação estratégica articulado com a Escola Nacional de Bombeiros.
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