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Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto
Regulamentação das ofertas educativas do ensino básico, previstas no n.º 2 doartigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, designadamente o ensino básico geral e os cursos artísticos especializados, definindo as regras e procedimentos da conceção e operacionalização do currículo dessas ofertas, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens, tendo em vista o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.
Portaria n.º 226-A/2018 de 7 de agosto
Regulamentação dos cursos científico-humanísticos, a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto -Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, designadamente dos cursos de Ciências e Tecnologias, Ciências Socioeconómicas, Línguas e Humanidades e de Artes Visuais, tomando como referência a matriz curricular-base constante do anexo VI do mesmo decreto-lei. A presente portaria define ainda as regras e procedimentos da conceção e operacionalização do currículo dos cursos previstos no número anter
Publicada a Portaria n.º 197/2017 de 23 de junho, que repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro
Este diploma regula a aquisição de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120
Ofício Circular n.º 29
Portaria n.º 117/2015, de 14 de julho - atualização da lista de habilitações previstas para os grupos de recrutamento das atividades de enriquecimento do currículo do 1º ciclo do ensino básico.
Ofício Circular n.º 23
Currículo dos Ensino Básico e Secundário
Direitos Humanos
O domínio de cidadania Direitos Humanos integra a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) e faz parte das AE da componente do currículo de CD, de acordo com o Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
Ofício Circular N.º 136 de 29 de setembro de 2025
Projeto Regionalização do Currículo em Educação Musical e Projeto Modalidades Artísticas no 2.º e 3.º CEB - Solicitação de Dados
Ofício Circular N.º 181 de 27 de dezembro de 2024
Reunião técnica do IAVE/JNE com as Escolas da RAM/RAA/Escolas com Currículo Português no Estrangeiro e Escolas Privadas do Região de Lisboa e Vale do Tejo - Provas ModA e Provas Finais de Ciclo - AL 2024/2O25.
Ofício Circular Nº 154 de 24 de outubro de 2024
Projeto Regionalização do Currículo em Educação Musical: Solicitação de dados
Ofíicio Circular N.º 119 de 12 de setembro de 2024
Reunião geral de docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas; Expressão Plástica (EC no 1.º CEB); Projeto de Modalidades Artísticas nos 2.º e 3.º CEB e Projeto de Regionalização do Currículo de Educação Musical
Projetos de Enriquecimento e Complemento Curricular 1.º ciclo do ensino básico
As escolas do 1.º ciclo do ensino básico podem desenvolver projetos, nas componentes do currículo e/ou no enriquecimento curricular.
Estratégias/ Metodologias da componente do currículo
Adaptação à RAM do documento - Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania.
Ofício Circular N.º 112 de 06 de julho de 2023
Componente não letiva - Projeto Regionalização do Currículo de Educação Musical
Parecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho, Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e Secundário
Parecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho-Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e Secundário
Ofício Circular N.º 109 de 03 de julho de 2023
Reunião com os docentes de Educação Musical das escolas do 2/3CEB/S, no âmbito do Projeto Regionalização do Currículo em Educação Musical
Webinar Oportunidades na Europa - Mobilidade e Estágios
Procuras uma oportunidade na Europa que valorize o teu currículo?
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Procuras uma oportunidade na Europa que valorize o teu currículo? Inscreve-te até 26 de março.
Ofício Circular N.º 165 de 12 de outubro de 2022
Projeto Regionalização do Currículo de Educação Musical - solicitação de dados
Ofício Circular N.º 128 de 12 de setembro de 2022
Oficinas de Formação - "Construir uma abordagem flexível e inclusiva do currículo com o Desenho Universal para a Aprendizagem nos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico" e "O papel das EMAEI na organização da Escola lnclusiva"
Webinar “Oportunidades de Estágio e Voluntariado na Europa”
Dia 10 de maio, vamos apresentar oportunidades de estágio e de voluntariado que vão certamente valorizar o teu currículo!
Movimento ímpar - Dança no currículo do Ensino Básico
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100, 110, 150, 160, 250 e 260
Referenciais curriculares
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Portaria n.º 359/2019 de 8 de outubro-Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regr
Portaria n.º 359/2019 de 8 de outubro-Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regras e procedimentos relativos à organização e operacionalização do currículo, bem como o regime de frequência
EA - Site de Educação Artística
A Direção de Serviços de Educação Artística (DSEA) faculta, através do sítio EA - Educação Artística - recursos e atividades pedagógicas no âmbito da educação artística.
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Brochura Participação e envolvimento das famílias - construção de parcerias em contextos de educação de infância
Perspetiva holística e articulada do currículo e contribui para o desenvolvimento profissional dos educadores de infância e para a melhoria da sua prática educativa.
Gerir o Currículo com Autonomia e Flexibilidade: implicações práticas
A Direção Regional de Educação promove, de 03 de maio de 2021 a 07 de junho de 2021, o Curso de Formação Gerir o Currículo com Autonomia e Flexibilidade: implicações práticas, destinado a docentes dos Ensinos Básico e Secundário, de qualquer grupo de recrutamento.
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