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Ofício Circular n.º 27/2023
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M
Listas Nominativa de Transição para a Carreira de Técnico de Apoio à Infância
Listas nominativas de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de ajudante de ação sócio-educativa da educação pré-escolar e de assistente operacional na área de apoio educativo das áreas escolares da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/09/2021
Ofício Circular n.º 25/2021
Publicação do DLR n.º 13/2021/M, de 9 de junho - Estabelece o regime jurídico do Pessoal Não Docente das organizações escolares da rede pública da RAM.
Ofício Circular n.º 1
Orientações respeitantes à prorrogação excecional de situações de mobilidade e cedência de interesse público – art. 48.º do DLR 26/2018/M, de 31 dezembro
Publicado o diploma que determina a recuperação do tempo de serviço
Com este diploma são criadas as condições para a recuperação do tempo de serviço para efeito de progressão não contabilizado
Ofício Circular n.º 65
Aplicabilidade do artigo 27.º do DLR 11/2018/M à carreira docente
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2006/M de 02/05 (Revoga o DLR n.º 25/94/M, de 19/09, com exceção dos art.ºs 21.º a 33.º)
Aprova o Estatuto das Creches e dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Região Autónoma da Madeira
Modelo de notificação da última avaliação na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Modelo de notificação da última avaliação na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
DLR -EHTM aprovado na ALM
O Decreto Legislativo Regional que transforma a EPHTM em Escola de Turismo e Hotelaria da Madeira foi aprovado por unanimidade, no passado dia 13 de junho
Programa Apoiar+ 2021/2022 - Atribuição de Produtos de Apoio na Educação
Folheto N.º 102, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2022
Oficio Circular N.º 099 de 17 de setembro de 2020
Decreto Legislativo Regional N.º 11/2020/M, de 29 de julho - Orientações no âmbito das medidas específicas de apoio à aprendizagem e à inclusão
Ofício Circular N.º 084 de 29 de julho de 2020
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M de 29 de julho
Decreto Legeslativo Regional n.º 17/2015/M
altera o DLR n.º 7/98
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DLR 3/2024/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
AIM
Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
IDR
Instituto de Desenvolvimento Regional
ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Portaria 905/2023
Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
SRTC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
DRR 12/2023/M
Regula a organização e a estrutura interna dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 5/2021/M
Carreira especial de vigilante da natureza
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