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Responsabilidade pelos encargos com a reparação dos danos decorrentes de Acidentes de Trabalho
Ofício nº 536, de 8 de março de 2017, da SRFAP
Campanha "Mais Verão... Sem Drogas"
Campanha de promoção da saúde, prevenção, dissuasão, redução de riscos e minimização de danos (RRMD) das substâncias ilícitas
Prioridade passa pela recuperação dos danos da intempérie e pela conclusão da via expresso a norte.
O presidente do Governo Regional sublinhou hoje que a grande prioridade do Governo, para já, é a conclusão das obras de recuperação dos danos causados pela intempérie do 25 de dezembro de 2020, que assolou sobretudo as freguesias da Ponta Delgada e da Boaventura. Uma recuperação onde o Executivo já gastou, somente ao nível viário, mais de 14 milhões de euros.
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais
Decreto-Lei n.º 147/2008
Apresentado relatório aos danos da intempérie de 25 de dezembro
Miguel Albuquerque anunciou 29 milhões de euros em danos materiais. Acresce ainda investimento a realizar, a médio prazo, num conjunto de medidas estruturais para mitigar riscos, no valor de 11,5 milhões de euros
Segurança Social e Habitação já acompanham famílias afetadas pela forte precipitação
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, informou esta segunda-feira, 28 de dezembro, à margem da visita ao novo acesso à via rápida, reservado à EMIR, no Sítio do Pinheiro Grande, o resultado do levantamento aos danos causados pela forte precipitação registada no dia de Natal no norte da ilha.
Blocos instáveis sobre Centro de Maricultura da Calheta retirados com sucesso e sem danos
A Direção Regional de Estradas (DRE) efetuou, na semana passada, uma delicada intervenção na encosta sobranceira ao Centro de Maricultura da Calheta, depois de um reconhecimento feito ao talude e posterior confirmação da presença de um conjunto de blocos instáveis com potencial risco de queda sobre esta infraestrutura.
PRODERAM concede apoios para diminuir danos provocados pelo pombo torcaz na agricultura
Foram abertas candidaturas
Trabalhos de reposição de alterações feitas para transporte de eólicas decorrem a bom ritmo
Atendendo às dimensões dos veículos que participaram na já finalizada operação de transporte de pás e do gerador para o Parque Eólico de Alecrim-Urze, no Paul da Serra, estão a decorrer, neste momento, pelo promotor do projeto, intervenções de reparação de danos e alterações que tiveram de ser feitas ao longo do trajeto entre a Ribeira Brava e o Paul da Serra.
Três estradas regionais temporariamente encerradas
Miguel Albuquerque salienta o facto de o abalo sísmico não ter causado vítimas ou danos avultados
Pedro Calado sensibiliza para eventuais danos causados pelo Brexit
29 janeiro 2020 - DN Madeira
Lisboa que envie os 30 milhões
Se Lisboa tem disponíveis os 30 milhões que prometeu, para ajudar a suportar os danos causados pelos incêndios de 2016, então que os envie, exortou, Miguel Albuquerque.
Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas promove obras em 17 infraestruturas escolares e desportivas
O mau tempo causou danos em 17 espaços desportivos e escolares. A Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas vai promover trabalhos de reparação nos próximos duas a três semanas.
Amílcar Gonçalves inteira-se dos danos no Campo do Carmo
O secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas visitou hoje o Estádio do Carmo, em Câmara de Lobos, onde analisou os danos causados na cobertura daquele recinto desportivo.
Centro de Saúde de Machico – Adaptação de Espaços e Reparação de Danos
Referência: 22AJD16_ES
Em curso reconstrução de 50 habitações parcialmente danificadas
Prioridade do Governo Regional mantém-se em proporcionar o regresso a casa de famílias cujas habitações sofreram danos parciais
Em curso reconstrução de 36 habitações parcialmente danificadas
Governo Regional prioriza o regresso a casa de famílias cuja habitação sofreu danos parciais
Escola Básica do 1º Ciclo com P.E. de São Roque do Faial - Reparação dos Danos Causados pela Intempérie 2013
Referência: 2AJD16_ES
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