Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Oficio Circular n.º 34Decreto-Lei n.º 88/2023-Carreiras Especiais-Informática
Foi publicado o diploma que estabelece o regime de mobilidade para o continente por motivo de doença Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho
Ofício Circular n.º 25/2021Publicação do DLR n.º 13/2021/M, de 9 de junho - Estabelece o regime jurídico do Pessoal Não Docente das organizações escolares da rede pública da RAM.
Ofício Circular n.º 11Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro - estabelece a atualização do valor da base remuneratória da Administração Pública
Publicado o diploma que determina a recuperação do tempo de serviçoCom este diploma são criadas as condições para a recuperação do tempo de serviço para efeito de progressão não contabilizado
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da MadeiraDecreto Legislativo Regional N.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Avaliação dos Titulares dos Órgãos de Gestão dos Estabelecimentos de Educação e EnsinoPortaria n.º 2/2013, de 23 de janeiro
Ofício Circular n.º 23Decreto-Lei N.º79/2014, de 14 de maio
Ofício Circular n.º 35Publicação do Decreto Legislativo Regional N.º 25/2013/M, de 17/07, que regula os concursos para a seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial
Oficio Circular nº 25Chamada de atenção para publicação do Decreto do Presidente da República nº 25/2009
Ofício Circular n.º 15Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/M, de 9 de Março
Oficio Circular nº 19Decreto Regulamentar Regional nº 10/2008/M de 06 de Maio
Oficio Circular nº 8Decreto Legislativo Regional Nº 9/2008/M
Oficio Circular nº 8Decreto-Lei nº 181/2007
Oficio Circular n.º 5Decreto Lei N.º 181/2007
Ofício Circular nº 9Decreto Legislativo Regional nº 14/2007/M, de 24/04
Ofício Circular n.º 8Decreto Legislativo Regional N.º 14/2007/M
Oficio Circular n.º 32Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/M, de 19 de Julho
Oficio Circular n.º 29Decreto Legislativo Regional Nº29/2006/M, de 19 de Julho
Oficio Circular n.º 28Decreto Legislativo Regional Nº29/2006/M, de 19 de Julho
Oficio Circular n.º 23Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/M, de 19/07
Ofício Circular n.º 8Lei Nº 60/2005, de 29 de Dezembro e Decretos-Leis Nº 229/2005, de 29 de Dezembro e 234/2005, de 30 de Dezembro
Ofício Circular n.º 4Esclarecimentos sobre a Lei N.º60/2005, de 29/12 / Decreto-Lei N.º229/2005, de 29/12 e Decreto-Lei N.º234/2005, de 30/12
Ofício Circular n.º 2Lei N.º 60/2005, de 29 de Dezembro e Decretos - Leis N.ºs 229/2005, de 29 de Dezembro e 234/2005 de 30 de Dezembro
Ofício Circular nº 2Lei Nº 60/2005, de 29 de Dezembro e Decreto-Lei Nº 234/2005, de 30 de Dezembro
Ofício Circular n.º 1Lei N.º 60/2005, de 29 de Dezembro e Decreto-Lei N.º 234, de 30 de Dezembro
Ofício Circular N.º 23Decreto Legislativo Regional Nº 11/2005/M
Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional integrou reunião plenária do órgão consultivo presidido pela Ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril-Altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupçãoFoi publicado hoje o Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril, que altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Pág. 1 de 12
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.