Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Oficio Circular n.º 34Decreto-Lei n.º 88/2023-Carreiras Especiais-Informática
Foi publicado o diploma que estabelece o regime de mobilidade para o continente por motivo de doença Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho
Ofício Circular n.º 11Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro - estabelece a atualização do valor da base remuneratória da Administração Pública
Ofício Circular n.º 23Decreto-Lei N.º79/2014, de 14 de maio
Ofício Circular n.º 27Portaria n.º 30/2010, de 7 de Maio
Oficio Circular nº 19Decreto Regulamentar Regional nº 10/2008/M de 06 de Maio
Oficio Circular nº 8Decreto-Lei nº 181/2007
Ofício Circular n.º 24Despacho nº 13/2006, de 29 de Maio
Ofício Circular n.º 8Lei Nº 60/2005, de 29 de Dezembro e Decretos-Leis Nº 229/2005, de 29 de Dezembro e 234/2005, de 30 de Dezembro
Ofício Circular n.º 4Esclarecimentos sobre a Lei N.º60/2005, de 29/12 / Decreto-Lei N.º229/2005, de 29/12 e Decreto-Lei N.º234/2005, de 30/12
Ofício Circular nº 2Lei Nº 60/2005, de 29 de Dezembro e Decreto-Lei Nº 234/2005, de 30 de Dezembro
Ofício Circular n.º 1Lei N.º 60/2005, de 29 de Dezembro e Decreto-Lei N.º 234, de 30 de Dezembro
Ofício Circular N.º 40Renovação de cartões da ADSE de descendentes maiores estudantes.
Torneio Prof. Eleutério D´AguiarCerimónia de entrega de prémios do torneio de futebol infantil contou com a presença de Juan Gonçalves.
4ª Taça da Madeira de CE - CD 1º de MaioCerimónia de entrega de prémios contou com a presença de Paulo Melim.
Gala de 100 Anos - Clube Desportivo Primeiro de MaioSecretário Regional e Diretor Regional marcaram presença na gala comemorativa.
Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril-Altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupçãoFoi publicado hoje o Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril, que altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Decreto-Lei n.º 12/2025, de 21 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, consolidando a implementação das provas de Monitorização da Aprendizagem no final dos 4.º e 6.º anos de escolaridadeDecreto-Lei n.º 12/2025, de 21 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, consolidando a implementação das provas de Monitorização da Aprendizagem no final dos 4.º e 6.º anos de escolaridade
Decreto-Lei n.º 7/2025, de 11 de fevereiro-Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros..Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros ou por programas educativos internacionais, correspondentes ao ensino básico português
Decreto-Lei n.º 8/2025, de 11 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino domésticoDL n.º 8/2025, de 11/02-Altera o Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
Clube Desportivo Primeiro de MaioDavid Gomes esteve presente na cerimónia de inauguração da loja oficial da coletividade.
99.º Aniversário do Clube Desportivo Primeiro de MaioCelebrações do Clube contaram com o Diretor Regional de Desporto.
3.ª Taça da Madeira de Ciclismo de Estrada (CE) 2024David Gomes representou Direção Regional na cerimónia de entrega de prémios.
Decreto-Lei n.º 62/2023, de 25 de julho de 2023-Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliaçãoDecreto-Lei n.º 62/2023, de 25 de julho de 2023-Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliação externa de aprendizagens
Parecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho, Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e SecundárioParecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho-Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e Secundário
Aniversário - Clube Desportivo Primeiro de Maio - 01/05/1925Clube celebra 98 anos.
Em Multiformato, "A Maior Flor do Mundo", acessível a TODOS, apresentada na Feira do Livro do FunchalFolheto N.º 111, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - abril de 2023
Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril - Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.
Aniversário - Clube Desportivo 1.º de Maio - 01/05/1925CD 1,º de Maio celebra 97 anos de atividade.
Pág. 1 de 5
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.