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Ofício Circular n.º 10Impossibilidade de concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções docentes em regime de contrato a termo resolutivo
Concurso de contratação - colocações anuais e substituiçõesAno escolar 2024/2025
Concurso de contratação - Lista de colocações (RR2)Ano escolar 2024/2025
Concurso de contratação - Lista de colocações (RR1)Ano escolar 2024/2025
Concurso de afetação (QZP)Publicada lista de colocação
Continuidade de funções (QZP) e mobilidadesPublicadas novas listas
Ofício Circular n.º 20/2024Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2024/2025- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 21/2024Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2024/2025 – Escolas Básicas e Secundárias
Ofício Circular 19/2024Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna para o ano escolar 2024/2025.
Ofício Circular n.º 17/2024Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação - quadros de zona pedagógica para o ano escolar 2024/2025
Ofício Circular n.º 16/2024Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2024/2025
OfícioCircular n.º 15/2024Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2024/2025 - Aditamento
Ofício Circular n.º 13/2024Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Ofício Circular n.º 11/2024Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - Lista definitiva de candidatos admitidos e lista de colocação
Ofício Circular n.º 9/2024Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - Lista provisória de candidatos admitidos
Ofício Circular n.º 7/2024Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2024/2025Inscrição até 26 de abril
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docenteAno escolar 2024/2025
Concursos de pessoal docente - Calendário (previsão)Ano escolar 2024/2025
Ofício Circular n.º 4/2024Apuramento de vagas - Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2021/2022As entidades proponentes devem remeter a proposta até 28.05.2021
Destacamentos 2025/2026Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Destacamentos - Movimento Associativo Juvenil Regional 2025/2026Encontram-se abertas as candidaturas para o destacamento de docentes até 15 de maio, com vista a apoiar o movimento associativo juvenil regional, durante o ano letivo 2025/2026.
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2025/2026Candidaturas até 15 de maio.
Instituto para a Qualificação - Oferta FormativaCentro de Formação Profissional da Madeira e Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2024/2025
Destacamentos 2024/2025Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Ofício Circular N.º 101 de 31 de julho de 2024Calendário Escolar 2024/2025
Calendário Escolar do ano letivo 2024/2025O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 9 de setembro de 2024 e termo a 11 de julho de 2025.
Calendário Escolar do ano letivo 2024/2025Conheça todas as datas do calendário do próximo ano letivo.
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