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Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
Ofício Circular n.º 30/2025Remuneração por trabalho extraordinário letivo
Ofício Circular n.º 28/2025Candidaturas ao curso de profissionalização em serviço para a docência (UMa) - 2025/2026
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026.
Ofício Circular n.º 12/2025Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2025/2026
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2025/2026Inscrição para a contratação inicial até 14 de maio de 2025
Ofício Circular n.º 11/2025Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente na Região Autónoma da Madeira – Ano escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 10Impossibilidade de concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções docentes em regime de contrato a termo resolutivo
Mobilidade externa de docentes - ano escolar 2025/2026As entidades proponentes devem remeter a proposta até 15 de maio de 2025
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico de Apoio à Infância - OE202504/00086Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Técnico de Apoio à Infância - área na Escolar da Calheta. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de abril a 09 de maio de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 8 Técnicos de Apoio à Infância - OE202504/00087Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 8 Técnicos de Apoio à Infância - área na Escolar de Câmara de Lobos. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de abril a 09 de maio de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 16 Técnicos de Apoio à Infância - OE202504/00088Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 16 Técnicos de Apoio à Infância - área na Escolar do Funchal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de abril a 09 de maio de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 4 Técnicos de Apoio à Infância - OE202504/00089Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 4 Técnicos de Apoio à Infância - área na Escolar de Machico. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de abril a 09 de maio de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 3 Técnicos de Apoio à Infância - OE202504/00090Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 3 Técnicos de Apoio à Infância - área na Escolar da Ribeira Brava. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de abril a 09 de maio de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 11 Técnicos de Apoio à Infância - OE202504/00091Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 11 Técnicos de Apoio à Infância - área na Escolar de Santa Cruz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de abril a 09 de maio de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância - OE202504/00092Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância - área na Escolar da Calheta. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de abril a 09 de maio de 2025.
Concurso de contratação - colocações anuais e substituiçõesAno escolar 2024/2025
Concurso de contratação - Lista de colocações (RR2)Ano escolar 2024/2025
Concurso de contratação - Lista de colocações (RR1)Ano escolar 2024/2025
Concurso de afetação (QZP)Publicada lista de colocação
Continuidade de funções (QZP) e mobilidadesPublicadas novas listas
Ofício Circular n.º 20/2024Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2024/2025- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 21/2024Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2024/2025 – Escolas Básicas e Secundárias
Ofício Circular 19/2024Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna para o ano escolar 2024/2025.
Ofício Circular n.º 17/2024Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação - quadros de zona pedagógica para o ano escolar 2024/2025
Ofício Circular n.º 16/2024Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2024/2025
OfícioCircular n.º 15/2024Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2024/2025 - Aditamento
Ofício Circular n.º 13/2024Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Ofício Circular n.º 11/2024Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - Lista definitiva de candidatos admitidos e lista de colocação
Ofício Circular n.º 9/2024Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - Lista provisória de candidatos admitidos
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