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III Congresso Internacional “Humanismo, Direitos Humanos e Cidadania”
Apresentação do projeto “Retrato Educativo, Visão Estatística por concelho”, no III Congresso Internacional “Humanismo, Direitos Humanos e Cidadania”
Ofício Circular n.º 51
Inscrição/renovação de Direitos de beneficiários familiares descendentes maiores de 18 aos 26 anos - linhas de orientação
Oficio Circular n.º 40
Direitos dos Pais de Crianças com Deficiência ou Doença Crónica
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Reestrutura o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e cria o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P.
Hastear da bandeira da Comunidade Surda Internacional/Língua Gestual Portuguesa no STFP
Bandeira internacional símbolo da identidade, da cultura, e da luta pelos direitos das pessoas surdas
Direitos Humanos
O domínio de cidadania Direitos Humanos integra a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) e faz parte das AE da componente do currículo de CD, de acordo com o Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
Estatuto do Aluno e Ética Escolar da Região Autónoma da Madeira
Estabelece os direitos e os deveres dos alunos dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação
Declaração n.º 4/2025/1, de 19 de fevereiro-Composição do conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiênc
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Consumidores Idosos
Direção-Geral do Consumidor lança campanha de sensibilização para consumidores idosos
Exercício de direitos dos titulares de dados
Formulário para exercício dos seus direitos
Ofício Circular N.º 173 de 27 de outubro de 2023
Seminário "Educação Sexual: Prevenção, Proteção e Promoção de Direitos - (In)formar para uma sexualidade saudável" - 13 e 17 de novembro
Seminário “Educação Sexual: Prevenção, Proteção e Promoção de Direitos - (In)formar para uma sexualidade saudável” - 13 e 17 de novembro
A Direção Regional de Educação vai realizar o Seminário “Educação Sexual: Prevenção, Proteção e Promoção de Direitos - (In)formar para uma sexualidade saudável”
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A Direção Regional de Educação vai realizar o Seminário “Educação Sexual: Prevenção, Proteção e Promoção de Direitos - (In)formar para uma sexualidade saudável”
Curso Formação de Formadores em Educação para os Direitos Humanos
Inscrições até 31 de Janeiro
Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores | CERV 2021- 2027
Inscreve-te na sessão de informação | 03/02/2023
Formação sobre “Associativismo e Direitos Humanos”
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Workshop “Associativismo e Direitos Humanos”
Dias 26 e 27 de novembro | Campus da Penteada Universidade da Madeira
Agência dos Direitos Fundamentais da UE (FRA)
Estágios Remunerados
Direitos dos Consumidores nas Comunicações Eletrónicas
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Iniciativa promovida pela Rede de Bibliotecas Escolares (RBE), em parceria com a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), publicitado nos sites da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Géneros.
Participa na 9ª edição Moot Court Competition.
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Cidadania Europeia – Que direitos?
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