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Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 186/2022, de 31 de marçoReduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 186/2022, de 31 de março
Ofício Circular n.º 30/2021Dispensa do trabalho, de aulas, e de provas por motivo religioso - Igreja Adventista do Sétimo Dia
Ofício Circular n.º 2Dispensa do trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso - União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia
Portaria n.º 193/2008, de 31 de outubroAutoriza a dispensa de serviço docente para participações em congressos, conferências, seminários, cursos ou outras realizações conexas com formação contínua, destinadas à actualização dos docentes, que tenham lugar na região, no país ou no estrangeiro.
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maioModelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Ofício Circular n.º 3Dispensa de Trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso - União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julhoModelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/M de 9/03Estabelece o regime de dispensa do cumprimento da componente letiva ao pessoal docente em funções nos estabelecimentos públicos de educação e dos ensinos básico e secundário.
Portaria n.º 193/2008 de 31 de Outubro (Portaria n.º 7/2009 de 26 de Janeiro altera o artigo 6.º da Portaria 193)Dispensas de serviço docente para a participação em congressos, conferências, seminários,cursos ou outras realizações conexas com a formação contínua, destinadas à actualização dos docentes, que tenham lugar na Região, no país ou no estrangeiro.
Dispensa de ServiçoPortaria n.º 193/2008, de 31 de outubro
Alteração à Portaria que Autoriza a Dispensa de Serviço Para Participação em Congressos, Conferências e SemináriosPortaria n.º 7/2009, de 26 de janeiro
Regime de Dispensa do Cumprimento da Componente LetivaDecreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/M, de 9 de março
Ofício Circular n.º 33Dispensa Total e Redução da Componente Letiva
Dispensa da componente letiva (n.º 3 do artigo 75.º do ECD da RAM)Requerimento
Ofício Circular n.º 54Dispensa de serviço - 11º Congresso dos Professores da Madeira
Ofício Circular n.º 52Dispensa de serviço - 11.º Congresso dos Professores da Madeira
Ofício Circular n.º 13Dispensa de serviço - 11º Congresso da FENPROF
Ofício Circular n.º 59Dispensa para amamentação e aleitação
Ofício Circular n.º 61Dispensados do 2º Ano da Profissionalização em Serviço
Ofício Circular n.º 1Dispensa do trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso
Ofício Circular n.º 79Dispensados do 2º ano da profissionalização em serviço
Ofício Circular n.º 9Portaria n.º 193/2008, de 31 de Outubro - Dispensa para formação
Ofício Circular n.º 6Dispensas para Formação - Portaria n.º 193/2008, de 31 de Outubro
Oficio circular nº 71Portaria nº 193/2008, de 31 de Outubro - Dispensa para formação
Oficio Circular nº 42Dispensados do 2º Ano da Profissionalização em Serviço
Oficio Circular nº 14Dispensa de Serviço
Ofício Circular n.º 1Dispensa do trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso - Igreja Adventista Sétimo Dia
Oficio Circular n.º 42Dispensa de Trabalho, de Aulas e de Provas por Motivo Religioso
Ofício Circular n.º 39Dispensados do 2º ano da Profissionalização em serviço - Ano Escolar 2005/2006
Ofício Circular n.º 29Dispensa para participação do VIII Congresso Extraordinário da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação
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