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Publicado o diploma que determina a recuperação do tempo de serviçoCom este diploma são criadas as condições para a recuperação do tempo de serviço para efeito de progressão não contabilizado
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
EDITAL n.º 75/2025Condicionamento e Encerramento de trânsito na ER 208, entre o sítio das Feiteiras e a Ponte do Ribeiro Seco - freguesia e concelho de São Vicente
EDITAL N.º 34/2025ENCERRAMENTO DE TROÇO DA E.R. 213 EM SANTANA
EDITAL N.º 33/2025ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO XXI RALI DA CALHETA
EDITAL n.º 17/2025Encerramento da ER 208 entre o Parque Empresarial das Ginjas e o entroncamento com a Estrada D. João V
AVISOCondicionamento e Encerramento de Trânsito na ER 208, entre o sítio das Feiteiras e a Ponte do Ribeiro Seco - freguesia e concelho de São Vicente
EDITAL N.º 40/2024ENCERRAMENTO DA E.R.110 ENTRE O CEMITÉRIO DO PORTO DA CRUZ E O ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DO LOMBO DAS FAIAS, SANTO ANTÓNIO DA SERRA
EDITAL n.º 35/2024Encerramento da ER 208 entre o Parque Empresarial das Ginjas e o entroncamento com a Estrada D. João V
EDITAL n.º 27/2024Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do XVI Rali Município de São Vicente 2024
EDITAL n.º 22/2024Encerramento da ER 208 entre o Parque Empresarial das Ginjas e o entroncamento com a Estrada D. João V
EDITAL n.º 73/2023Condicionamento e Encerramento de Trânsito na ER 208, entre o Sítio das Feiteiras e a Ponte do Ribeiro Seco - freguesia e concelho de São Vicente
DRAE - Assuntos EuropeusOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
EDITAL n.º 19/2023Encerramento da ER 208 entre o Parque Empresarial das Ginjas e o entroncamento da Estrada D. João V
EDITAL n.º 61/2022Encerramento de Trânsito na ER 208, entre o Sítio das Feiteiras e a Ponte do Ribeiro Seco - freguesia e concelho de São Vicente
EDITAL n.º 47/2022Encerramento da ER 208 entre o Parque Empresarial das Ginjas e o Entroncamento da Estrada D. João V
EDITAL N.º 30/2022ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “RALI DO FAIAL – SANTANA 2022”
EDITAL N.º 31/2022ENCERRAMENTO DA E.R. 206 ENTRE O ARRUAMENTO MUNICIPAL DE ACESSO AO COMPLEXO DESPORTIVO DE GAULA E O LARGO DA CERCA
EDITAL N.º 32/2022ENCERRAMENTO AO TRÂNSITO DA ESTRADA REGIONAL 105 NA FREGUESIA DA SERRA DE ÁGUA
EDITAL N.º 28/2022ENCERRAMENTO DA E.R. 110 ENTRE O CEMITÉRIO DO PORTO DA CRUZ E O ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DO LOMBO DAS FAIAS, SANTO ANTÓNIO DA SERRA
EDITAL n.º 32/2021Encerramento da ER 208 entre o Parque Empresarial das Ginjas e o Entroncamento da Estrada D. João V
EDITAL n.º 34/2019Condicionamento e Encerramento ao Trânsito da Estrada Regional 208, entre o Centro de Saúde de São Vicente e a Rua das Casas Novas - Sítio das Feiteiras de Cima, Freguesia e Concelho de São Vicente
EDITAL N.º 29/2019ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “ZOOM IGEST RALI DO FAIAL 2019”
EDITAL N.º 28/2019ENCERRAMENTO DA E.R. 213 ENTRE O CRUZAMENTO DO CAMINHO MUNICIPAL DO BARREIRO COM A RUA DR. AGOSTINHO CARDOSO E O CRUZAMENTO JUNTO DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
EDITAL n.º 15/2019Encerramento de Trânsito na ER 208 – Sítio das Ginjas, Freguesia e Concelho de São Vicente
EDITAL n.º 13/2019Encerramento da ER 110 – Sítio do Massapez – Porto da Cruz
EDITAL n.º 12/2019Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela Realização do XIII Rali Município de São Vicente 2019
EDITAL n.º 11/2019Encerramento de Trânsito na ER 211 – Freguesia da Ponta Delgada, Concelho de São Vicente
EDITAL n.º 09/2019Encerramento da E.R. 206 entre o Caminho da Faia e o Largo da Cerca
EDITAL n.º 10/2019Encerramento da E.R. 231 entre a Rua do Damasqueiro e a Rua Capitão Armando Pinto Correia
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